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Atribuições da CAF

Planejamento 2020

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Regimento Interno

Acesse: http://www.ufabc.edu.br/administracao/comissoes/caf/atribuicoes-da-caf/regimento-interno

Eleições

Portaria da Reitoria nº 259, de 13 de julho de 2016

Art. 12. - A CAF será composta por 3 (três) servidores técnico-administrativos titulares e respectivos suplentes, que não ocupem cargo ou função comissionada, sendo 2 (dois) servidores eleitos por maioria simples entre seus pares e 1 (um) servidor indicado pela Reitoria.

§1º A CAF eleita terá mandato de 2 (dois) anos, com possibilidade de 1 (uma) recondução.

§2º A eventual vacância de um dos membros da CAF será suprida por meio de nova eleição, ou nova indicação, quantas vezes se fizerem necessárias.

§3º As eleições para membros da CAF será realizada por comissão eleitoral constituída especificamente para este fim.

Ver http://www.ufabc.edu.br/administracao/comissoes/cpa/eleicoes

Ver Eleições CPA 2019

Portaria da Reitoria nº 069, de 26 de março de 2019

Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela condução dos processos eleitorais que escolherá os representantes da CIS, CCQP e CAF.

Composição

A CAF é constituída atualmente por seis membros divididos em 4 representantes eleitos e 2 indicados pela Reitoria:

Representantes Eleitos:

I. Felipe Vasconcellos de Siqueira, SIAPE 1982402 (titular) e Andrey Goncalves Batista, SIAPE 2110400 (suplente);

II. Deonete Rodrigues Nagy, SIAPE 1624623 (titular) e Tatiana Keimi Izumi, SIAPE 1083540 (suplente);

Representantes da Reitoria:

III. Lidia Pancev Daniel Pereira, SIAPE 1534266 (titular) e Elizabeth Miho Kotani, SIAPE 2331901 (suplente);

 

Portaria da SUGEPE nº 669, de 18 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 859, de 19 de julho de 2019, página 65 - Designa a composição da Comissão Permanente de Apoio à Flexibilização de Jornada (CAF) – 2019-2020

Interface da SUGEPE

Marcelo Batalha - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Ramal 7565

Reuniões 2020 

06/02/20 - quinta-feira - 14h00 - 16h00 - Reunião com o Gabinete da Reitoria e SUGEPE

03/02/20 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Preparação da pauta para reunião com Gabinete

27/01/20 - segunda-feira - 13h00 - 15h00

20/01/20 - segunda-feira - 13h00 - 15h00

13/01/20 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Prazo para ProAP apresentar proposta de reorganização 15/01

Reuniões 2019

16/12/19 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Balanço 2019 e Planejamento 2020 - Sinopse 028/2019

09/12/19 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Envio 2ª Avaliação da DEAT - Sinopse 027/2019

05/12/19 – quinta-feira - 14h00 - 16h00 - Reunião com o Gabinete da Reitoria e SUGEPE - Sinopse 026/2019

02/12/19 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Preparação da pauta para reunião com Gabinete - Sinopse 025/2019

25/11/19 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Preparar 2ª Avaliação da DEAT - Sinopse 024/2019

22/11/19 - sexta-feira - 13h00 - 15h00 - Sinopse 023/2019 - Tati, Deonete, Beth

12/11/19 – terça-feira - 13h00 - 15h00 - Sinopse 022/2019

04/11/19 – segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Sinopse 021/2019

30/10/19 – quarta-feira - 14h00 - 16h00 - Reunião com o Gabinete da Reitoria e SUGEPE e ProAP - Sinopse 020/2019

25/10/19 – sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 019/2019

18/10/19 – sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 018/2019

11/10/19 – sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 017/2019

09/10/19 – sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Reunião com o Gabinete da Reitoria e SUGEPE - Sinopse 016/2019

04/10/19 – sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 015/2019

03/10/19 - quinta-feira - 14h00 - Reunião com a Pro-Reitoria da PROAP - Cancelada

20/09/19 - sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 014/2019

18/09/19 - quarta - feira - 14h00 - 16h00 - Reunião com a Pro-Reitoria da PROAP - Sinopse 013/2019

13/09/19 - sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 012/2019

06/09/19 - sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 011/2019

29/08/19 –quinta-feira - 16h00 - 18h00 - Reunião com o Gabinete da Reitoria - Sinopse 010/2019

29/08/19 – quinta-feira- 14h00 - 16h00 - Sinopse 009/2019

20/08/19 – terça-feira - 14h00 - 16h00 - Reunião com NTI/REDES - Sinopse 008/2019

19/08/19 –segunda-feira – 14:30 - 16:h00 - Reunião com a PROGRAD/DAC - Sinopse 007/2019

16.08.19 - sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 006/2019

15.08.19 - quinta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 005/2019

09.08.19 - sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 004/2019

02.08.19 - sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 003/2019

30.07.19 - terça-feira – Reunião com o Gabinete da Reitoria e SUGEPE - kick-off meeting - Sinopse 002/2019

25.07.19 - quinta-feira - 14h00 - 16h00 – 1º reunião da nova composição CAF - Sinopse 001/2019

informações que estão em imagens e que precisam estar em texto, para questões de acessibilidade.informações que estão em imagens e que precisam estar em texto, para questões de acessibilidade.​_Relatório de atividades

(Prestação de contas das atividades da CAF)

Link para o email:

Assunto: Prestação de Contas - CAF.

De: caf ufabc <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;

Data: 30/04/2019 18:14

Para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Prezados colegas Tas

Começamos essa mensagem informando a todas e todos que o nosso mandato chega ao fim.

Na nossa gestão tivemos 01 processo aprovado pela Reitoria (gestão Klaus/ Dácio), e o compromisso da gestão atual (Dácio/Wagner) de reavaliar os processos negados anteriormente, caso seja de interesse da categoria.

Atualmente temos 2 processos que estão em análise. Provavelmente o resultado dessas solicitações se dará na gestão dos próximos representantes da CAF.

Procuramos manter a maior transparência na nossa atuação, e neste sentido acordamos com a Reitoria que os pedidos fossem encaminhados via SUGEPE como processos formais, o que consideramos uma vitória para todos uma vez que asseguramos que a flexibilização da jornada não esteja na informalidade.

Por fim, agradecemos a todas e todos pelo envolvimento e lembramos que o processo eleitoral para a próxima comissão está em aberto.

Atenciosamente,

CAF

Gestão 2016-2019

Daniel Ferraresi

Felipe Vasconcellos

Jorge Rodrigues

Roberta Kelly

Rodrigo Camata*

Jeniffer Supplizi

*representante da Reitoria no 1º ano de mandato.

Comissão Permanente de Apoio à Flexibilização da Jornada

Assunto: CAF começa a receber solicitações

De: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Data: 02/05/2017 11:20

Para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Prezados(as) colegas,

A Comissão Permanente de Apoio à Flexibilização de Jornada (CAF) foi instituída por meio da Portaria da Reitoria n° 259/2016, e seus membros foram designados pela Portaria Sugepe nº 963/2016, e tem como objetivo analisar a viabilidade da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores

Técnicos Administrativos da Universidade Federal do ABC. São membros da Comissão:

- Felipe Vasconcellos de Siqueira – Titular eleito

- Daniel Ferraresi Araujo Silva – Suplente eleito

- Jorge Donizetti Rodrigues Junior – Titular eleito

- Roberta Kelly Amorim de Franca – Suplente eleita

- Rodrigo Muller Camatta – Indicação Reitoria (sem suplente no momento)

Desde janeiro de 2017 estamos nos reunindo frequentemente elaborando um Regimento que permita dar andamento às atividades, mas infelizmente hoje não temos liberação para realizar as tarefas da Comissão, temos que contar com a boa vontade das chefias imediatas e conciliar com as demandas dos nossos setores. Nesse regimento será proposta uma liberação semanal para análise dos processos juntamente com os procedimentos para recebimento dos mesmos.

A partir de hoje estaremos recebendo as solicitações dos setores que deverão ser encaminhadas ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. conforme abaixo:

De acordo com o Art.15, inciso I, da Portaria Reitoria n.259/2016, o fluxo interno de trabalho da CAF se inicia com o recebimento da solicitação da flexibilização de jornada de trabalho pelas áreas, para a qual os interessados deverão elaborar uma proposta contendo:

a) motivos que justifiquem a solicitação, com a devida descrição das atividades de atendimento ao público usuário;

b) definição do horário de atendimento, constando um período mínimo de 12 (doze) horas ininterruptas e os respectivos turnos;

c) escala nominal dos horários de cada servidor que constituirá o período de atendimento ininterrupto;

d) plano de contingência para afastamentos e licenças;

e) vontade expressa do servidor indicando interesse na flexibilização de sua jornada de trabalho.

Para o atendimento dos itens a,b,d, indicados acima, o setor solicitante deve preencher um único “Formulário de Solicitação da Jornada

Flexibilizada” (Anexo 1).

Para o atendimento do item e, cada servidor do setor solicitante deverá assinar o “Termo de Interesse Individual” (Anexo 2).

A Comissão trabalhará com 3 (três) processos por vez, sendo que os demais processos ficarão em espera por ordem de recebimento, conforme um pedido é encaminhado para avaliação da Reitoria, automaticamente é iniciada a contagem do próximo.

A proposta deverá ser enviada à CAF em versão digital para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., inclusive os documentos com assinaturas, devendo estes, portanto, serem escaneados e enviados com os demais documentos, a versão impressa será solicitada ao setor quando passados todas as etapas de análise por parte da CAF, para que seja solicitada a abertura do processo, e o mesmo encaminhado para deliberação da Reitoria, conforme artigo 15, inciso III da Portaria Reitoria n.259/2016.

Dúvidas, considerações e sugestões também poderão ser encaminhadas à esta comissão pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Atenciosamente,

CAF/UFABC.

Avaliação da jornada flexibilização

A Portaria da Reitoria n° 259 de 13 de junho de 2016, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade Federal do ABC, em seu Título IV, dispõe sobre a Avaliação da Jornada Flexibilizada, conforme segue:

“Art. 16. Aos 6 e 12 meses da implementação da jornada flexibilizada serão realizadas as avaliações com relação ao atendimento a partir da nova jornada e à qualidade de vida dos servidores que optaram pela jornada flexibilizada.

§1º Após a realização de cada avaliação, a CAF deve informar os resultados para o dirigente da área com cópia para SUGEPE;

§2º Somente serão feitas novas avaliações em caso de necessidade observada pela CAF ou demanda do público usuário;

§3º Os critérios e a metodologia da avaliação serão definidos pela CAF de acordo com as especificidades de cada área.” (grifo nosso)

Tendo os critérios gerais de avaliação descritos e destacados acima, partamos para o detalhamento destes.

1) DO ATENDIMENTO A PARTIR DA NOVA JORNADA. Nota-se sobre atendimento:

“Art. 4º As áreas que realizam atendimento ao público usuário deverão priorizar o atendimento aos 3 (três) períodos, de segunda à sexta-feira, considerando os horários com maior demanda do público usuário.

§1º As áreas que realizam atendimento ao público usuário e cujos serviços exigirem atividades contínuas, manterão um período de funcionamento mínimo de 12 (doze) horas ininterruptas.

§2º O horário de atendimento a que se refere este artigo será definido conforme disposto no inciso II do artigo 10º desta Portaria.

‘II. o horário de atendimento será definido pelos dirigentes e demais servidores da própria área, observando a necessidade de seu público usuário;’

§3º Considera-se público usuário as pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruam direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados, conforme artigo 5º inciso VII da Lei nº 11.091/2005 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Art. 5º Nas situações em que os serviços exijam atividades contínuas de regime de turno ou escalas, em período igual ou superior a 12 (doze) horas ininterruptas, em função de atendimento ao público usuário ou trabalho noturnopoderá ser autorizado ao servidor cumprir jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais sem redução da remuneração, devendo-se, neste caso, dispensar o horário das refeições.

Parágrafo único. Entende-se por período noturno, para fins dessa portaria, aquele que ultrapassar as 21 (vinte e uma) horas.” (grifos nossos)

Verifica-se a partir de então, que as principais questões sobre o atendimento são:

a) priorizar o atendimento aos 3 (três) períodos, considerando os horários com maior demanda do público usuário;

b) manter um período de funcionamento mínimo de 12 (doze) horas ininterruptas;

c) quando o serviço exija, comprovar atendimento noturno.

Quanto a esses critérios, cabe a CAF verificar se eles estão sendo cumpridos.

1.1) Do Método

a) Para avaliar se o atendimento está sendo realizado nos 3 períodos pretende-se:

I. Coletar as formas de registro de atendimentos utilizadas pelo setor, sejam elas documentos físicos ou eletrônicos, referente aos últimos 6 (seis) meses (período da análise).

II. Realizar visitas aleatórios ao setor, sem informar o mesmo, que contemplem ao menos 1 (uma) visita por período. Nesta visita caberá verificar se o atendimento está sendo realizado.

Caso haja algum usuário sendo atendido no momento da visita, caberá questionar ao usuário se ele(a) já foi atendido no setor nos últimos 6 (seis) meses (período da análise), e se nas situações que necessitou do atendimento durante o período divulgado como “horário de atendimento” foi atendido(a).

Obs.: Conforme Art. 18, “compete aos dirigentes, em conjunto com as chefias das áreas com jornada flexibilizada, manter, em local visível e com grande circulação dos usuários, escala nominal atualizada dos servidores que trabalharem nesse regime, constando dias e horários dos seus expedientes.”

III. Verificar se a escala descrita acima está seguindo os padrões estabelecidos na portaria.

b) Para avaliar se o período de funcionamento mínimo de 12 (doze) horas ininterruptas está sendo cumprido.

I. Verificar 3 folhas de frequência de 3 meses aleatórios de cada servidor que realiza essa jornada, verificando se se cumpriu as exigências legais.

II. A visita aleatória realizada no item “a II” auxiliará como parâmetro para a verificação.

c) Quando assim se exigir atividade noturna, esse item poderá ser verificado pelos critérios estabelecidos no item “b”.

2) DA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES

Para se analisar Qualidade de Vida, se faz necessário inicialmente entender melhor sobre o tema.

Em entrevista para a ANAJUSTRA (Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho), o presidente da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), Alberto Ogata destaca:

“Quais os benefícios para o órgão e especialmente para seus servidores?

O principal ganho para o órgão é ter o seu colaborador motivado e saudável. Com mais qualidade de vida, o profissional sente-se mais valorizado, respeitado, menos estressado e com melhores condições de exercer as suas atividades ocupacionais. Um servidor que pode cuidar da sua própria saúde e bem-estar no local de trabalho com certeza atenderá melhor as pessoas, que se sentirão bem nesse ambiente. Sentindo-se bem consigo próprio, o colaborador ganha mais qualidade em sua vida: no trabalho, nos estudos, na família, nos relacionamentos pessoais, enfim, no dia a dia.”

Fonte: https://www.anajustra.org.br/noticia/4274/8/Qualidade-de-vida-e-servico- publico-presidente-da-ABQV-fala-sobre-o-tema

Com base nessas premissas, aplicar-se-á o formulário anexo a todos servidores do setor.

3) CONCLUSÃO

3.1) Sendo a avaliação concluída caberá a CAF verificar se todas as normas estão de acordo com o previsto, e se houve resultados satisfatórios em relação à qualidade de vida dos servidores.

3.2) Caso alguma norma esteja em desacordo, caberá a CAF orientar para que o setor adeque os procedimentos até a segunda avaliação.

3.2.1) Uma segunda avaliação ocorrerá aos 12 meses da implementação, seguindo os mesmos padrões da primeira avaliação, sendo observado se as recomendações foram cumpridas, quando houver.

3.2.2) Caso o descumprimento das normas seja recorrente, caberá a CAF observar a gravidade desse e as medidas cabíveis, podendo ser oferecido novo prazo a critério da comissão, ou no limite, a suspensão da jornada flexibilizada de 30 horas até que os procedimentos sejam reestabelecidos ou corrigidos.

3.2.3) Uma nova ocorrência de problema com as normas, diferente da anterior, será tratada como primeira ocorrência, sendo oferecido novo período de adequação, a critério da CAF.

3.2.4) Caso após a segunda avaliação não sejam detectadas divergências com os procedimentos, e tendo resultados positivos, tanto para o atendimento quanto para a qualidade de vida dos servidores, uma nova avaliação só ocorrerá quando solicitada pelo público usuário ou pelos servidores que realizam essa jornada.

Questionário para Avaliação - link

QUESTIONÁRIO PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA FLEXIBILIZADA DE 30 HORAS PELO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Procedimento de visitação - check list - link

Registrado em: Comissão Permanente de Apoio à Flexibilização de Jornada
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