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Formulários

Modelos de documentos eventualmente utilizados pela Comissão de Inquérito em processos de PAD – Rito Ordinário, adaptados com base em processo hipotético elaborado pela CGU.
 

1. Modelo de ata de instalação e início dos trabalhos
2. Modelo de portaria de designação de secretário da Comissão de Inquérito
3. Modelo de comunicação da instalação e início dos trabalhos
4. Modelo de ata de deliberação da Comissão de Inquérito
5. Modelo de notificação prévia
6. Modelo de memorando à SUGEPE
7. Modelo de memorando ao superior imediato do servidor acusado no PAD
8. Modelo de memorando comunicando a notificação do servidor
9. Modelo de ata de deliberação, notificação e intimação
10. Modelo de intimação para testemunha
11. Modelo de notificação ao acusado sobre a oitiva de testemunha
12. Modelo de memorando à chefia da testemunha
13. Modelo de termo de juntada de documentos ao processo
14. Modelo de termo de oitiva de testemunha
15. Modelo de termo de entrega de cópia do processo ao advogado do acusado
16. Modelo de ata de deliberação da Comissão de Inquérito
17. Modelo de memorando comunicando diligência
18. Modelo de notificação ao acusado comunicando a realização de diligência
19. Modelo de termo de diligência
20. Modelo de memorando solicitando prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos
21. Modelo de termo de vista do processo
22. Modelo de ata de deliberação para interrogatório do acusado
23. Modelo de intimação do acusado
24. Modelo de memorando à chefia do acusado comunicando sobre o interrogatório
25. Modelo de termo de interrogatório do acusado
26. Modelo de ata de deliberação de indiciamento e citação do acusado 
27. Modelo de termo de indiciação do acusado
28. Modelo de mandado de citação ao acusado
29. Modelo de memorando solicitando recondução da comissão para conclusão dos trabalhos
30. Modelo de ata de deliberação após o reinício dos trabalhos
31. Modelo de memorando comunicando o reinício dos trabalhos
32. Modelo de relatório final
33. Modelo de termo de encerramento

Registrado em: Corregedoria
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