A judicialização das relações entre os estudantes e as universidades federais

UFABCiência - Qual o tema da sua pesquisa?

A judicialização das relações entre os estudantes e as universidades federais.

UFABCiência - Por que escolheu estudar este tema?

Devido às mudanças ocorridas nas universidades federais em razão das políticas públicas no ensino superior e da judicialização que essas mudanças vêm acarretando.

UFABCiência - Como realizou?

O trabalho utilizou uma metodologia quantitativa e qualitativa. O método quantitativo foi utilizado por amostragem para fazer um levantamento do número de processos de estudantes contra as universidades federais e sua evolução e o método qualitativo buscou avaliar o posicionamento do Judiciário em relação aos assuntos discutidos nessas ações.

UFABCiência - Quais foram os resultados alcançados?

A pesquisa demonstrou quais universidades foram mais demandadas pelos estudantes e quais eram as reivindicações que eles levaram ao Judiciário, bem como o fundamento utilizado pelo Judiciário para decidi-las.

UFABCiência - Quais as dificuldades encontradas?

O número de processos é imenso, o que exigiu uma pesquisa por amostragem. Além disso, os dados são escassos e a maioria dos tribunais apresenta-os de forma parcial e incompleta.

UFABCiência - Deixe uma frase que sintetize a importância da contribuição da sua dissertação para o universo científico e o cotidiano das pessoas.

A importância da pesquisa consiste em apresentar uma radiografia da judicialização da educação nas universidades federais. Demonstra o perfil das partes que entram com ações contra as universidades, os principais temas que geraram essas ações e, especialmente, como e com base em quê o Judiciário decide esses temas.

Constatou-se que, apesar de as políticas públicas de acesso à justiça e as políticas de educação terem inserido um novo sujeito em busca de seus direitos, a predominância daqueles que buscam o Judiciário ainda pertence a atores que podem pagar advogados particulares e utilizam o conhecimento do funcionamento do Sistema de Justiça para beneficiar-se dele.

Perfil

Isabel Bezerra de Lima Franca

Formada em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, pela Universidade Metodista de São Paulo e em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Possui experiência em administração de empresas e atualmente trabalha como programadora visual na UFABC.