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Nota da Reitoria da UFABC sobre o caso de denúncia repercutido recentemente

Publicado: Quarta, 25 de Julho de 2018, 17h00

A Reitoria da Universidade Federal do ABC (UFABC) permanece acompanhando atentamente os desdobramentos referentes à denúncia encaminhada à Corregedoria e esclarece que, ao tomar conhecimento do caso, averiguou que não há Processo Administrativo (PAD), tampouco Sindicância Acusatória em andamento. Trata-se de uma Sindicância Investigativa, estágio prévio para a deliberação sobre a admissibilidade ou não da denúncia. Esclarece também que tomou conhecimento do assunto, bem como do teor das questões apresentadas (as quais derivam da própria denúncia), apenas quando foi divulgado publicamente por servidores da Universidade, passando imediatamente a acompanhar o tema.

Ainda, a Reitoria reforça os preceitos democráticos como elementos indissociáveis da gestão universitária e reitera seus esforços para garantir que a Universidade se mantenha como local de amplo debate e de respeito à diversidade de ideias e de posicionamentos. Da mesma forma, reconhece o fundamental papel social dos órgãos de controle e entende que as ações destinadas às instâncias responsáveis devem ser conduzidas com autonomia. No ambiente universitário, assim como na sociedade em geral, devem conviver pacificamente a transparência dos órgãos controladores e a liberdade de cátedra, de produção e difusão de conhecimentos pela comunidade, que são uma das expressões da autonomia universitária.

Ademais, sobre a identificação dos denunciantes, em casos específicos, a gestão compreende a importância de se preservar a identidade como forma de proteção dos atores envolvidos. Contudo, a Reitoria externa sua preocupação com a cultura de denúncias anônimas para os casos em que o diálogo pouparia desgastes nas relações interpessoais e renderia debates frutíferos à Universidade, evitando, inclusive, ônus financeiro para a instituição. A “busca de soluções democráticas para os problemas nacionais” é uma das finalidades da UFABC, e para isto o diálogo é o mecanismo prioritário. Na sociedade e na Universidade, estima-se que a cultura de denúncias anônimas, que extrapola limites razoáveis, possa ser substituída pela prática do diálogo franco, maduro e respeitoso às diversidades. O anonimato deve proteger o denunciante, quando isso se faz necessário, mas essa premissa não deve ser utilizada para gerar instabilidade institucional e degradar as relações humanas e de trabalho. O caso atual trouxe à tona a necessidade de amadurecer este debate e a Reitoria está comprometida em colocá-lo em pauta.

A gestão permanece em contato com as áreas e entidades afins e compreende a sua responsabilidade de zelar para que desvios sejam evitados e para que excessos não sejam cometidos. A Reitoria da UFABC continuará atenta ao processo, cuidando para que não ocorram abusos e nem omissões.

Reitoria


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