Portaria reitera normativa e adota o SIG para deslocamentos de servidores

A Reitoria publicou, em 31 de janeiro, a portaria nº 111/2020 que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais a serviço.

A portaria reitera, em um único documento, as normativas de afastamentos já em vigor na Universidade, garantindo a manutenção de todos os tipos de afastamento atualmente existentes. As novidades estabelecidas pelo documento buscam facilitar o processo de solicitação para os afastamentos sem ônus, com ônus ou com ônus limitado.

A partir de agora, deslocamentos de curta duração e distância, previstos nas atividades inerentes à função, e que não necessitarem de diárias e passagens, serão lançados diretamente pelos servidores no módulo “afastamento”, recém-lançado no Sistema Integrado de Gestão (SIG-UFABC). Desse modo, o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) passa a ser utilizado somente quando os afastamentos se caracterizarem como de longa duração e/ou que contemplarem diárias e passagens.  

Vale ressaltar que a quantidade de afastamentos de servidores para participação em um mesmo evento estará limitada quando houver ônus de diárias ou passagens para UFABC, sendo que tais limites poderão ser revistos excepcionalmente, nos termos da portaria.

A íntegra do novo regulamento está disponível na página 17 do Boletim de Serviço da UFABC nº 912. Lembrando que essa normativa reflete no âmbito da unidade administrativa o teor do Decreto Presidencial 10.193 (27/12/19) e da Portaria nº 2.227 (31/12/19) do Ministério da Educação, que estabelece, em seu artigo 63, o prazo de 60 dias para que as entidades vinculadas ao MEC publiquem regulamentação interna, definindo procedimentos para a concessão de diárias e passagens.

As informações e procedimentos estão detalhados do Manual do Servidor, disponível em http://www.ufabc.edu.br/servidor/portal-do-servidor/afastamentos-e-deslocamentos-nacional-internacional

Assessoria de Comunicação e Imprensa