Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Serviços > Registros de Diplomas > Legislação > Revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeirosodalidade de educação a distância (EAD)
Início do conteúdo da página

Revalidação e reconhecimento de Diplomas Estrangeiros

  • Portaria Normativa n° 22, de 13 de dezembro de 2016

    Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

  • Resolução nº 3, de 22 de junho de 2016
    Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
  • Resolução CNE/CES nº 3, de 1º de fevereiro de 2011
    Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
  • Portaria Normativa MEC nº 21/2011
    Fixa critérios para a revalidação de diplomas concedidos por instituições estrangeiras, nos casos específicos de cursos oferecidos na modalidade de educação a distância (EAD).
Registrado em: Registros de Diplomas
Fim do conteúdo da página