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Documentos Internos

Aqui podem ser encontradas as Portarias e Comunicações Internas com normas emitidas pela UFABC na área de Recursos Humanos. Também será disponibilizado neste espaço ofícios e pareceres da SRH/MPOG.

  • CI 023/2008 Explicações sobre o Auxílio Transporte
  • CI 049/2008 Uso de veiculo próprio e Auxilio Transporte
  • CI 787/2008 Implantação do SCDP
  • CI 584/2009 Explicações sobre a Assistência à Saúde Suplementar
  • CI 1064/2009 Explicações sobre a programação de Férias
  • CI 048/2010 Valores per capita da Assistência à Saúde Suplementar
  • CI 490/2010 Pagamento retroativo de Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte
  • CI 573/2010 Carimbos Pessoais
  • CI 577/2010 Explicações sobre o SCDP
  • CI 633/2010 Afastamentos nacionais e internacionais
  • CI 655/2010 Comprovante de pagamento de mensalidade de plano de saúde
  • CI 832/2010 Notas de empenho para solicitação de Diárias e Passagens
  • CI 841/2010 Licença por Doença em pessoa da Família
  • CI 990/2010 Indicação de vôos e solicitação de passagens aéreas
  • CI 125/2011 Novos procedimentos para solicitação de passagens e diárias
  • CI 225/2011 Procedimentos para aprovações de PCDP's no SCDP - Viagens nacionais
  • CI 334/2011 Planos de saúde contratados antes da vigência da Lei nº 9.656/1998
  • CI 383/2011 Procedimentos para Solicitações de Viagens com ônus à Reitoria
  • CI 462/2011 Recesso de final de ano
  • CI 557/2011 Orientações para preenchimento da folha de frequência
  • CI 028/2012 Indicação de fiscais e substitutos
  • CI 072/2012 Obrigatoriedade de informar as remunerações extra-Siape
  • CI 217/2012 Explicações sobre a substituição remunerada
  • CI 308/2012 Impossibilidade de pagamento retroativo de Auxílio Indenizatório a Assistência à Saúde
  • CI 412/2012 Opção de desconto de PSS sobre Cargo de Direção e Função Gratificada
  • CI 437/2012 Alteração de Procedimento para Ressarcimento à Assistência Saúde
  • CI 037/2013 Procedimentos para programação e reprogramação de férias
  • CI 046/2013 Orientações a respeito de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • CI 048/2013 Substituição Remunerada - Efeito Cascata
  • CI 505/2013 Esclarecimentos sobre solicitação de Licenças relacionadas à saúde
  • CI 573/2013 Compensação de horas para servidores com jornada reduzida
  • CI 023/2014 Orientações a respeito da nova versão do SCDP
  • CI 152/2014 Divulgação sobre Decreto 91.800/1985
  • CI 564/2014 Aprovação de PCDP's
  • CI 567/2015 Jornada de trabalho dos servidores com filhos em idade pré-escolar


  • Resolução ConsUni n° 13 - 20/10/08 - Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-administrativos da UFABC

  • Ofício COLEP 12.03.2010 - Lei 11091/2005 - Necessidade de cumprir 18 meses para 1ª Progressão por Capacitação
  • Ofício 169/2013 - Solicitação de revisão do PCCTAE para inclusão de egressos dos Bis da UFABC

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