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Documentos Internos

Aqui podem ser encontradas as Portarias e Comunicações Internas com normas emitidas pela UFABC na área de Recursos Humanos. Também será disponibilizado neste espaço ofícios e pareceres da SRH/MPOG.

Documento Situação  Correlação 
CI

CI 023/2008 Explicações sobre o Auxílio Transporte

Vigente  
CI 049/2008 Uso de veiculo próprio e Auxilio Transporte Vigente  

CI 787/2008 Implantação do SCDP

Revogada Comunicação Interna nº 263/2015/SUGEPE - Transferência do SCDP para a PROAD - CGSA

CI 584/2009 Explicações sobre a Assistência à Saúde Suplementar

Revogada Procedimento "Auxílio Indenizatório a Assistência à Saúde" do Manual do Servidor

CI 1064/2009 Explicações sobre a programação de Férias

Alterada Procedimento "Férias" do Manual do Servidor
CI 048/2010 Valores per capita da Assistência à Saúde Suplementar Revogada Procedimento "Auxílio Indenizatório a Assistência à Saúde" do Manual do Servidor

CI 490/2010 Pagamento retroativo de Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte

Vigente  

CI 573/2010 Carimbos Pessoais

Vigente Padronização utilziada pela Prefeitura Universitária para aprovação das Requisição de Carimbos
CI 577/2010 Explicações sobre o SCDP Revogada Comunicação Interna nº 263/2015/SUGEPE - Transferência do SCDP para a PROAD - CGSA

CI 633/2010 Afastamentos nacionais e internacionais

Revogada Comunicação Interna nº 263/2015/SUGEPE - Transferência do SCDP para a PROAD - CGSA
CI 655/2010 Comprovante de pagamento de mensalidade de plano de saúde Revogada Procedimento "Auxílio Indenizatório a Assistência à Saúde" do Manual do Servidor

CI 832/2010 Notas de empenho para solicitação de Diárias e Passagens

Revogada Comunicação Interna nº 263/2015/SUGEPE - Transferência do SCDP para a PROAD - CGSA
CI 841/2010 Licença por Doença em pessoa da Família Revogada Procedimento "Licença por motivo de doença em pessoa da familia" do Manual do Servidor

CI 990/2010 Indicação de vôos e solicitação de passagens aéreas

Revogada Comunicação Interna nº 263/2015/SUGEPE - Transferência do SCDP para a PROAD - CGSA
CI 125/2011 Novos procedimentos para solicitação de passagens e diárias Revogada Comunicação Interna nº 263/2015/SUGEPE - Transferência do SCDP para a PROAD - CGSA

CI 225/2011 Procedimentos para aprovações de PCDP's no SCDP - Viagens nacionais

Revogada Comunicação Interna nº 263/2015/SUGEPE - Transferência do SCDP para a PROAD - CGSA
CI 334/2011 Planos de saúde contratados antes da vigência da Lei nº 9.656/1998 Revogada Procedimento "Auxílio Indenizatório a Assistência à Saúde" do Manual do Servidor

CI 383/2011 Procedimentos para Solicitações de Viagens com ônus à Reitoria

Revogada Comunicação Interna nº 263/2015/SUGEPE - Transferência do SCDP para a PROAD - CGSA

CI 462/2011 Recesso de final de ano

Revogada Perda dos efeitos
CI 557/2011 Orientações para preenchimento da folha de frequência Alterada Procedimento "Jornada de Trabalho" do Manual do Servidor

CI 028/2012 Indicação de fiscais e substitutos

Revogada Competência atribuída ao Pró-Reitor de Administração

CI 072/2012 Obrigatoriedade de informar as remunerações extra-Siape

Vigente  

CI 217/2012 Explicações sobre a substituição remunerada

Revogada Procedimento "Substituição Remunerada" do Manual do Servidor

CI 308/2012 Impossibilidade de pagamento retroativo de Auxílio Indenizatório a Assistência à Saúde

Revogada Procedimento "Auxílio Indenizatório a Assistência à Saúde" do Manual do Servidor

CI 412/2012 Opção de desconto de PSS sobre Cargo de Direção e Função Gratificada

Vigente  

CI 437/2012 Alteração de Procedimento para Ressarcimento à Assistência Saúde

Revogada Procedimento "Auxílio Indenizatório a Assistência à Saúde" do Manual do Servidor

CI 037/2013 Procedimentos para programação e reprogramação de férias

Revogada Procedimento "Férias" do Manual do Servidor
CI 046/2013 Orientações a respeito de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso Revogada Portaria 141/2017 Fixa os critérios para pagamento de Gratificações por Encargo de Curso ou Concurso

CI 048/2013 Substituição Remunerada - Efeito Cascata

Vigente  

CI 505/2013 Esclarecimentos sobre solicitação de Licenças relacionadas à saúde

Revogada Procedimentos referentes a Licenças relacionadas à saude constantes no Manual do Servidor
CI 573/2013 Compensação de horas para servidores com jornada reduzida Vigente  

CI 023/2014 Orientações a respeito da nova versão do SCDP

Revogada Comunicação Interna nº 263/2015/SUGEPE - Transferência do SCDP para a PROAD - CGSA

CI 152/2014 Divulgação sobre Decreto 91.800/1985

Vigente  

CI 564/2014 Aprovação de PCDP's

Revogada Comunicação Interna nº 263/2015/SUGEPE - Transferência do SCDP para a PROAD - CGSA

CI 567/2015 Jornada de trabalho dos servidores com filhos em idade pré-escolar

Vigente  
Portarias  

Portaria 181/2007 Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Técnicos Administrativos no âmbito da UFABC. 

Alterada Atualizada pelo Manual do Servidor: "Estágio Probatório do Servidor Técnico Administrativo"

Portaria 099/2008 Critérios para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

Revogada Portaria 141/2017 Fixa os critérios para pagamento de Gratificações por Encargo de Curso ou Concurso
Portaria 130/2008 Explicações sobre o Auxílio Moradia Vigente  

Portaria 130/2008 Anexo I - Formulário para solicitação de Auxílio Moradia

Vigente  

Portaria 130/2008 Anexo II - Modelo de Portaria

Vigente  
Portaria 244/2009 Explicações sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso Revogada Portaria 141/2017 Fixa os critérios para pagamento de Gratificações por Encargo de Curso ou Concurso

Portaria 362/2010 Explicações sobre o Auxílio Moradia

Vigente  
Portaria 097/2011 Utilização de serviço de transporte regular rodoviário seletivo ou especial Vigente  

Portaria 130/2013 Reajuste dos Valores Máximos de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

Revogada Portaria SUGEPE Nº 196/2017 - Divulga os valores máximos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da UFABC.
Portaria 141/2013 Programa de Estágio da UFABC Vigente Procedimento "Contratação de Estagiário" do Manual do Servidor

Portaria 260/2013 Licença para Capacitação

Vigente  
Portaria 014/2014 Reajuste dos Valores Máximos de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso Revogada Portaria SUGEPE Nº 196/2017 - Divulga os valores máximos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da UFABC.
Portaria 1001/2014 Capacitação e Qualificação Vigente  

Portaria 055/2015 Reajuste dos Valores Máximos de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

Revogada Portaria SUGEPE Nº 196/2017 - Divulga os valores máximos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da UFABC.

Portaria 311/2016 Altera os valores máximos de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso na UFABC

Revogada Portaria SUGEPE Nº 196/2017 - Divulga os valores máximos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da UFABC.
Portaria 038/2017 Altera os valores máximos de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso na UFABC. Revogada Portaria SUGEPE Nº 196/2017 - Divulga os valores máximos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da UFABC.
Portaria 141/2017 Fixa os critérios para pagamento de Gratificações por Encargo de Curso ou Concurso Vigente  
Portaria 142/2017 Limita o pagamento máximo de Gratificações por Encargos de Curso ou Concurso no âmbito da UFABC Vigente  
Portaria SUGEPE Nº 196/2017 - Divulga os valores máximos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da UFABC. Vigente  
Diversos  

Resolução ConsUni n° 13 - 20/10/08 - Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-administrativos da UFABC

Vigente  

Ofício COLEP 12.03.2010 - Lei 11091/2005 - Necessidade de cumprir 18 meses para 1ª Progressão por Capacitação

Vigente  

Ofício 169/2013 - Solicitação de revisão do PCCTAE para inclusão de egressos dos Bis da UFABC

Vigente  

Nota nº 24/2013 - Coffee break nos treinamentos

Vigente  
Registrado em: Servidor
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