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Formulários

Os formulários referentes às rotinas e procedimentos da SUGEPE encontram-se abaixo, separados por Divisões.

Importante: O "Prazo para envio", fixado na coluna à frente de cada formulário, estabelece o prazo mínimo para envio à SUGEPE.

O servidor deve observar as normas de seu setor, para observação de prazos internos. Os Centros, por exemplo, possuem prazos diferenciados para solicitação de Afastamentos Nacionais e Internacionais, conforme divulgado em suas páginas, que devem ser observados. 

Divisão de Acompanhamento Funcional - DAF

Prazo para envio
Afastamento internacional Até 15 dias antes do início da viagem
Afastamento nacional Até 15 dias antes do início da viagem
Alteração de dados cadastrais Até o 5º dia útil do mês seguinte à alteração
Averbação de tempo de contribuição Até 30 dias após a emissão da CTC
Cessão para outro orgão Até a véspera do desligamento
Desligamento por redistribuição para outro órgão Até a véspera do desligamento
Mudança de Exercício Até a véspera do início da ocorrência
Questionário de desligamento Até a véspera do desligamento
Rescisão de contrato de professor visitante Até a véspera do desligamento
Solicitação de carteira funcional - Técnicos Administrativos ou Docentes Em casos de perda/roubo/furto: comunicação imediata
Solicitação de exoneração Até a véspera do desligamento
Solicitação de vacância Até a véspera do desligamento
Término de contrato de professor visitante Até a véspera do desligamento

Frequência

Adicional noturno (docentes): Excel - BrOffice Calc Até o 5º dia útil do mês subsequente
Adicional por serviço extraordinário Até 30 dias antes da data programada
Afastamento para Justiça Eleitoral - Servidor Até a véspera do início da ocorrência
Casamento Até 5 dias após o término da licença
Convocação do Poder Judiciário Até a véspera do início da ocorrência
Falecimento de pessoa da família Até 5 dias após o término da licença
Horário especial para servidor estudante Até 20 dias antes do início da nova jornada
Licença adotante Até 5 dias após o início da licença
Licença para tratar de interesses particulares Até 20 dias antes do início da licença
Licença paternidade 2 dias úteis após o nascimento ou adoção
Planilha para Cálculo da Folha de Frequência: 2017 (8h) - 2017 (6h) - 2017 (Hor. Especial) -
Relatório de Frequência para Pagamento de Encargo de Curso/Concurso Encaminhar junto com a Folha de frequência do mês da ocorrência
Reversão de jornada reduzida em integral Até 20 dias antes do início da nova jornada
Solicitação de redução de jornada com remuneração proporcional Até 20 dias antes do início da nova jornada

Estágios

Solicitação de estagiário -
Contratação de estagiário Até 20 dias antes da data planejada para início das atividades do estudante
Rescisão de contrato de estágio No dia seguinte ao desligamento
Relatório de atividades do estágio - Avaliação do estagiário -
Relatório final de estágio (término do estágio) No dia seguinte ao desligamento
Recesso de estagiário (programação) Até o 5º dia útil do mês anterior
Recesso de estagiário (reprogramação) Até o 5º dia útil do mês anterior
Afastamento para Justiça Eleitoral - Estagiário Até a véspera do início da ocorrência
Solicitação de alteração no termo de compromisso de estágio Até 15 dias antes da data planejada para alterações
Em casos de perda/roubo/furto: comunicação imediata

Divisão de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV

Prazo para envio
Declaração de Horas: comparecimento à consulta com profissional de saúde, tratamento, procedimento ou exame, POR UMA FRAÇÃO DO DIA para o servidor ou para acompanhamento familiar. Até cinco dias corridos após o tratamento, consulta ou exame
Cadastro de Familiares A qualquer momento. A licença por motivo de doença da pessoa da família só será concedida com o cadastramento prévio do dependente ou familiar
Doação de sangue Até cinco dias corridos após a doação
Exclusão de familiares -
Horário especial para servidor com deficiência ou para acompanhar cônjuge, filho ou dependente com deficiência -
Licença à gestante Administrativamente: Até cinco dias corridos após o nascimento da criança Prorrogação: até o final do primeiro mês após o parto
Licença maternidade - professora visitante/temporaria Até cinco dias corridos da licença
Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT – INSS (RGPS) Imediatamente após a ocorrência
Comunicação de Acidente de Trabalho no Serviço Público – CAT/SP Até dez dias corridos após a ocorrência
Licença por motivo de doença em pessoa da família Até cinco dias corridos após emissão do atestado da doença do familiar ou dependente
Licença tratamento saúde - Estagiário Até cinco dias corridos após o início do afastamento do estagiário
Licença para tratamento da própria saúde - Servidor Até cinco dias corridos após o início do afastamento do servidor
Licença da propria saude - Professor Visitante/Temporario Até cinco dias corridos após o início do afastamento do Professor Visitante/Temporario

Divisão de Capacitação e Qualificação - DCQ

Prazo para envio

PCCTAE

Incentivo à Qualificação - a partir de 01/08/2017
 
Até o 5° dia útil do mês
Incentivo à Qualificação - Revisão

Capacitação e Qualificação

Solicitação de contratação de evento de capacitação externo 70 dias antes da data do evento
Solicitação de contratação de evento de capacitação in company 70 dias antes da data do evento
Licença capacitação 30 dias antes do início da licença
Solicitação de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu ou cursos de especialização com afastamento do exercício do cargo 30 dias antes do início da licença
Prorrogação de Afastamento Stricto Sensu com afastamento do cargo 30 dias antes do término do afastamento inicial
Solicitação de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu simultaneamente ao exercício do cargo - 8h 15 dias antes do início da licença

Divisão de Pagamentos e Benefícios - DPB

Prazo para envio
Ajuda de custo Pode ser solicitado a partir da publicação do ato que gerou o deslocamento do servidor para uma nova localidade e deve ser solicitado, preferencialmente, antes da ocorrência do deslocamento.
O direito de requerer prescreve em 5 anos.
Alteração de Dados Bancários Até o 5º dia útil do mês para que a alteração seja realizada ainda dentro da folha de pagamento do mês em que o formulário está sendo apresentado
Autorização de Participação em Cursos, Concursos Públicos ou Exames Vestibulares - GECC Devem ser encaminhados para a Área responsável pela organização do evento, previamente a realização da atividade que será paga com GECC
Declaração de Execução de Atividades - GECC
Cadastro de dependente econômico Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês em que o formulário está sendo apresentado
Declaração para Processo de Exercícios Anteriores No momento da solicitação de pagamento de verbas referentes a exercícios anteriores ou quando solicitado pela SUGEPE
Exclusão de dependente econômico Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês em que o formulário está sendo apresentado
Opção de desconto/cancelamento de PSS sobre CD/FG Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês em que o formulário está sendo apresentado
Pensão Alimentícia Quando da solicitação de desconto de Pensão Voluntária ou em até 5 dias, após a solicitação da DPB – SUGEPE, quando se tratar de Pensão Alimentícia por Determinação Judicial
Plano de Compensação de Horas Desempenhadas durante a Jornada de Trabalho com pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso Deve ser encaminhado para a área responsável pela organização do evento, em até 3 dias úteis após o término da atividade que será paga com GECC.
Relatório de viagem Deve ser encaminhado para o Solicitante da Área que inseriu a Solicitação da Viagem no SCDP em até 5 dias corridos a contar da data de retorno da viagem
Remuneração Extra-SIAPE - Em até 5 dias após o recebimento do primeiro contracheque de Órgão Público Extra-SIAPE;
- Anualmente, nos meses de abril e no mês de outubro de cada ano;
- Em até 5 dias após o recebimento do contracheque em que for constatada a alteração do valor da remuneração recebida por órgão público Extra-SIAPE.
Solicitação de Viagem Nacional para Convidado/Colaborador Eventual Encaminhar para o solicitante da área que irá inserir a solicitação da viagem no SCDP com no mínimo 15 dias de antecedência
Substituição remunerada de cargo comissionado Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês em que o formulário está sendo apresentado
Termo de Responsabilidade de Informe de Rendimentos - Em até 5 dias após o recebimento do primeiro contracheque de Órgão Público Extra-SIAPE;
Vinculação ao PSS - Servidor afastado ou licenciado sem remuneração 20 dias antes do início do afastamento/licença

Benefícios

Auxílio funeral Pode ser solicitado a partir da emissão da certidão de óbito do servidor.
O direito de requerer prescreve em 5 anos.
Auxílio moradia A solicitação inicial pode ser realizada a partir da locação do imóvel.
Mensalmente, deve ser apresentado recebido ou nota fiscal de pagamento do aluguel até o 5º dia útil de cada mês.
Auxílio natalidade Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês em que o formulário está sendo apresentado
Auxílio pré-escolar Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês em que o formulário está sendo apresentado
Auxílio transporte Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês em que o formulário está sendo apresentado
Auxílio transporte seletivo Até o dia 10 do mês seguinte ao da utilização do serviço de transporte regular rodoviário seletivo ou especial
Cadastro e Atualização de Beneficiários para Assistência à Saúde Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês em que o formulário está sendo apresentado
Declaração Anual de Auxílio Indenizatório a Assistência à Saúde Entre o primeiro dia útil do mês de janeiro e o último dia útil do mês de abril de cada ano.
Reversão de jornada reduzida em integral Entre o primeiro dia útil do mês de janeiro e o último dia útil do mês de abril de cada ano.
Exclusão de beneficiários da assistência à saúde Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês em que o formulário está sendo apresentado
Solicitação de reembolso mensal de assistência à saúde (apenas para solicitações de ressarcimento referentes a meses anteriores a abril/2017)

Divisão de Estruturação e Organização Funcional - DEOF

Prazo para envio

Estágio Probatório do Servidor Técnico Administrativo

Decisão de Pedido de Reconsideração - Avaliação Parcial de Estágio Probatório

30 dias

Decisão de Recurso de Avaliação Parcial de Estágio Probatório

30 dias

Formulário de avaliação de Estágio Probatório

30 dias contados a partir da data do recebimento do processo físico.

Pedido de Reconsideração - Avaliação Parcial de Estágio Probatório

30(trinta) dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida

Recurso de Avaliação Parcial de Estágio Probatório

- até 31/07/2017
Registrado em: Servidor
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