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Recesso de estagiário (Férias)

Divisão de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoal - DCDP

Definição

Período de descanso proporcional ao tempo de estágio cumprido. Os períodos de recesso do estagiário que perceba bolsa estágio serão remunerados.

Requisitos básicos

  • Completar ao menos um semestre de estágio;
  • Solicitar autorização do supervisor do estágio;
  • Encaminhar o formulário Programação de Recesso (Férias) à SUGEPE/DCDP- Divisão de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoal até o 5º dia útil do mês anterior ao usufruto do descanso (em caso de parcelamento, o prazo aplicar-se-á ao primeiro período de descanso).

Informações Importantes

Na vigência dos contratos de estágio obrigatório e não obrigatório é assegurado ao estagiário período de recesso proporcional ao semestre efetivamente estagiado, a ser usufruído preferencialmente nas férias escolares, observada a seguinte proporção:

TEMPO DE ESTÁGIO

01 semestre

02 semestres

03 semestres

04 semestres

RECESSO

15 dias consecutivos

30 dias

45 dias

60 dias

PARCELAMENTO

Período único

O saldo acumulado poderá ser parcelado

em até 3 períodos

Os períodos de recesso poderão ser parcelados a critério do supervisor de estágio, observadas as normas supracitadas.

A programação/marcação, bem como a reprogramação/alteração, dos períodos de recesso devem ser formalizadas junto à SUGEPE/DAF- Divisão de Acompanhamento Funcional até o 5° dia útil do mês que anteceder o primeiro período de recesso/férias.

Os formulários  Programação de Recesso (Férias) e Reprogramação de Recesso (Férias) são disponibilizados no Portal do Servidor, página oficial da SUGEPE.

Fundamentação Legal

Atualizado em: 15/12/2017.

Registrado em: Manual do Servidor
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