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Solicitação de contratação de eventos de capacitação

Divisão de Capacitação e Qualificação

Definição

Orientações quanto à contratação de eventos de capacitação externos ou in company.

Planejamento Anual das Capacitações

No final de cada ano, a Divisão de Capacitação e Qualificação da SUGEPE solicitará aos setores o planejamento de capacitações para o ano subsequente. A demanda será analisada em conjunto com o Comitê de Capacitação e Qualificação de Pessoal. A liberação da contratação observará a disponibilidade orçamentária para as ações de capacitação.

Procedimentos

1. A instrução processual será realizada pela Divisão de Capacitação e Qualificação da SUGEPE. Para tanto, a área demandante deverá encaminhar os seguintes documentos:

a) Formulário “Solicitação de contratação de evento de capacitação” (externo ou in company);

b) Material de divulgação do evento (folder, proposta, página da Internet, e-mail ou outro);

c) Atestados de capacidade técnica, premiações, certificações e outros documentos de destaque da empresa e/ou instrutor(es).

d) Documentos comprobatórios de que o valor cobrado pela empresa é o mesmo praticado no mercado (cópias de notas fiscais, notas de empenho, contratos etc.).

2. Os documentos poderão ser enviados por malote ou para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

3. Os eventos nos quais os professores forem apresentar trabalhos ou participar como palestrantes, não são considerados como despesas de capacitação. As contratações dessem eventos devem seguir fluxo da PROAD/CGSA.

4. As despesas com capacitação de servidores são consideradas pela PROPLADI como “Despesa de Uso Comum”. Sendo assim, a liberação dos recursos orçamentários é de responsabilidade da Divisão de Capacitação e Qualificação da SUGEPE.

5. O contato com a área demandante para dirimir dúvidas e tratar sobre a solicitação de contratação será feito com o(s) servidor(es) responsável(is), indicado(s) no formulário.

6. Após a finalização do processo de contratação, a Divisão de Capacitação e Qualificação da SUGEPE encaminhará o processo para a área demandante para que providencie o envio da nota de empenho à empresa contratada, possibilitando assim, a confirmação da inscrição no evento e para acompanhamento do processo até o ateste da nota fiscal.

7. Após a realização do evento, o servidor terá 15 (quinze) dias para enviar o certificado de participação para a Divisão de Capacitação e Qualificação da SUGEPE. O documento poderá ser enviado digitalizado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com a indicação do número do processo de contratação.

Informações Importantes

a) Para que haja tempo hábil para contratação do evento, a “Solicitação de contratação de evento externo ou in company” deverá ser encaminhada para a SUGEPE com antecedência mínima de 70 dias da data prevista para início do evento. Esse prazo refere-se à instrução processual que será realizada pela SUGEPE e aos prazos de análise de cada setor da CGSA, conforme informado na Comunicação Interna n° 73/2012 da CGSA.

b) Caso a contratação seja cancelada por algum motivo superveniente, o demandante deverá informar a Divisão de Capacitação e Qualificação da SUGEPE pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para ciência e providências cabíveis.

c) Caso ocorra alteração de participante no evento, data de realização ou qualquer outra mudança, a SUGEPE deverá ser comunicada e as devidas justificativas para tais alterações deverão ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

d) A área que não prestar contas do evento de capacitação no prazo estipulado no item 7 ficará sujeita a não liberação de novas contratações.

Documentação

 

Atualizado em 21/03/2017

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