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Página inicial > Acesso à Informação > Institucional > Lei de acesso à informação
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Lei de acesso à informação

Acesso à informação

InstitucionalEstrutura organizacional (organograma)CompetênciasEstatuto e RegimentoPrincipais cargos e seus respectivos ocupantesTelefones e endereços de contato dos ocupantes dos...

  • Escrito por Silvia Carla Rodrigues
  • publicado
  • 06/03/24
  • 16h02

2024

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Silvia Carla Rodrigues
  • publicado
  • 01/01/24
  • 17h45

2022

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Felipe Lessa
  • publicado
  • 06/01/22
  • 13h57

2023

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Felipe Lessa
  • publicado
  • 06/01/22
  • 13h57

2021

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Felipe Lessa
  • publicado
  • 04/01/21
  • 09h53

2020

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Felipe Lessa
  • publicado
  • 17/12/19
  • 10h20

Histórico de Autoridades de Monitoramento

N° Nome Função Designação Dispensa Data Portaria Data Portaria 13° Rosana de Carvalho Dias Autoridade de...

  • Escrito por Eunice Nascimento
  • publicado
  • 12/09/19
  • 11h44

Plano de Dados Abertos (PDA)

A Universidade Federal do ABC (UFABC) apresenta os seus Planos de Dados Abertos (PDAs), documentos orientadores para as ações de implementação e promoção de abertura de base de dados...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 23/05/19
  • 12h37

Processos

Processos Administrativos cadastrados no SIG/SIPAC Para acessar o andamento de um processo cadastrado no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos, clque em SIG/SIPAC e...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 14/05/19
  • 10h02

Publicações de interesse

Manual do e-SIC – Guia do Cidadão Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal (3° edição) Coletânea de Acesso à Informação (4°...

  • Escrito por Silvia Carla Rodrigues
  • publicado
  • 26/10/18
  • 11h26

Outros Sites

Acesso à informação – Portal do Governo Federal com informações sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Ministério da Transparência e Controladoria Geral da...

  • Escrito por Silvia Carla Rodrigues
  • publicado
  • 26/10/18
  • 11h26

Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação

Criada pelo art. 40 da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), a autoridade de monitoramento é responsável por verificar o cumprimento da LAI na UFABC. Tem as...

  • Escrito por Silvia Carla Rodrigues
  • publicado
  • 26/10/18
  • 11h12

2017

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 03/01/17
  • 10h04

2018

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 03/01/17
  • 10h04

2019

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 03/01/17
  • 10h04

2007

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 05/12/16
  • 11h48

2008

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 05/12/16
  • 11h47

2009

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 05/12/16
  • 11h46

2010

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 05/12/16
  • 11h46

2011

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 05/12/16
  • 11h45

2012

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 05/12/16
  • 11h45

2013

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 05/12/16
  • 11h44

2014

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 05/12/16
  • 11h43

2015

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 05/12/16
  • 11h42

2016

Listagem dos Boletins de Serviço

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 05/12/16
  • 11h41
  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 01/12/16
  • 14h50

Procedimentos para Classificação

Visualizar o Rol de Informações Classificadas O rol de informações classificadas foi elaborado a partir da listagem preliminar de informações potencialmente sigilosas, considerando...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 24/10/16
  • 18h41

Portarias

Portaria n° 203 de 2013 - CPCI Portaria n° 204 de 2013 - Membros da CPCI Portaria n° 312 de 2013 - Suplentes da CPCI Portaria nº 318 de 2013 - Orientações sobre os procedimentos...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 24/10/16
  • 18h37

Reuniões

Atas das Reuniões Ata CPCI - 8ª Reunião - 26/07/2013 Ata CPCI - 7ª Reunião - 28/06/2013 Ata CPCI - 6ª Reunião - 22/05/2013 Ata CPCI - 5ª Reunião - 15/05/2013 Ata CPCI - 4ª...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 24/10/16
  • 18h32

Sobre a CPCI

A CPCI UFABC foi instituída pela Portaria 203 de 2013, atendendo ao disposto no artigo 34 do Decreto 7.724/2012, abaixo reproduzido: Art. 34. Os órgãos e entidades poderão...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 24/10/16
  • 18h29

Comissão Permanente de Classificação da Informação (CPCI)

Sobre a CPCI Reuniões Portarias Procedimentos para Classificação

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 24/10/16
  • 18h21

Carta de Serviços ao Usuário

Foi instituída pela Lei nº 13.460/2017, visando estabelecer padrões de qualidade no atendimento prestado aos cidadãos pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 24/10/16
  • 18h03

Funcionários Terceirizados

Janeiro de 2024 Setembro de 2023 Maio de 2023 Janeiro de 2023 Setembro de 2022 Maio de 2022 Janeiro de 2022 Setembro de 2020 Maio de 2020 Janeiro de 2020 Setembro de 2019 Maio...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 24/10/16
  • 17h31

Servidores Públicos

Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação de servidores públicos lotados ou em exercício na Fundação Universidade...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 24/10/16
  • 17h26

Ações e Programas executados pela UFABC - Exercício 2013

(Atualizado em 16/08/2013) Programa / Ação Indicador Meta Resultado (final do exercício) Unidades Responsáveis Programa 0089 - Previdência de Inativos e...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 24/10/16
  • 11h03

Ações e Programas executados pela UFABC - Exercício 2012

(Atualizado em 16/08/2013) Programa / Ação Indicador Meta Resultado (final do exercício) Unidades Responsáveis Programa 0089 - Previdência de Inativos e...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 24/10/16
  • 11h02

Horários de Atendimento da UFABC

Horário geral de atendimento Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Biblioteca Segunda a sexta-feira, das 08h as 22h. Campus Santo André Avenida dos Estados, 5001 - Bairro Santa...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 24/10/16
  • 10h56

Estatuto e Regimento

O Estatuto da Universidade Federal do ABC foi aprovado pelo Conselho Universitário, por meio de sua Resolução nº 62, de 4 de maio de 2011, e referendado pela Secretaria de Educação...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 24/10/16
  • 10h46

Competências

Conselhos Superiores ConsUni O Conselho Universitário (ConsUni) é o órgão deliberativo final da UFABC, ao qual competem as decisões para execução da política geral, em...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 24/10/16
  • 10h29
  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 10/10/16
  • 18h13

Relatórios de Auditoria

Resultado de avaliações periódicas realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  Exercício 2021 A UFABC não foi selecionada...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 10/10/16
  • 18h09

Relatórios de Gestão

2016 (exercício de 2015) 2015 (exercício de 2014) 2014 (exercício de 2013) 2013 (exercício de 2012) 2012 (exercício de 2011) 2011 (exercício de 2010) 2010 (exercício de...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 10/10/16
  • 17h52

Auditorias

"Tão importante quanto as normas que regulam a aplicação dos recursos públicos é a permanente fiscalização da sociedade sobre os atos daqueles a quem foi confiada a responsabilidade...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 10/10/16
  • 17h48

Participação Social

Ouvidoria - canal para registro de denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios referentes a serviços e agentes vinculados à UFABC. Audiências e Consultas...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 30/09/16
  • 16h38

Acesso à Informação

InstitucionalEstrutura organizacional (organograma)CompetênciasEstatuto e RegimentoPrincipais cargos e seus respectivos ocupantesTelefones e endereços de contato dos ocupantes...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 30/09/16
  • 14h51

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é um canal aberto e específico para solicitação de informações à Universidade Federal do ABC (UFABC) criado no âmbito do direito à...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h07

Servidores

Concursos para Docentes Concursos para TAs Dados Cadastrais Funcionários Terceirizados

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h06

Licitações e Contratos

Licitações e Contratos realizados pela UFABC Nesta seção são divulgadas informações sobre licitações e contratos realizados pela UFABC. As informações relativas aos processos...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h06

Receitas e Despesas

Nesta seção, são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC. I - Quadro de Detalhamento de...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h04

Convênios e Transferências

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Fundação Universidade Federal do ABC –...

  • Escrito por Silvia Carla Rodrigues
  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h03

Auditoria

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no (a) [nome do órgão ou entidade]

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h03

Ações e Programas

“Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). PROGRAMAS, PROJETOS,...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h02

Institucional

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Universidade Federla do ABC, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional,...

  • Escrito por Marcelo Hideki
  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h02

Subcategorias

  • Perguntas frequentes
  • Boletim de Serviço

    O Boletim de Serviço da Fundação Universidade Federal do ABC é destinado a dar publicidade aos atos e procedimentos formais da Instituição.

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    Referências

    • Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966
      Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.
    • Portaria nº 3025/2022 - REIT (11.01), de 29 de dezembro 2022
      Dispõe sobre a publicação de matérias legais e atos normativos no Boletim de Serviço da UFABC e revoga as Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2007, nº 176, de 22 de julho de 2008 e nº 82, de 15 de fevereiro de 2013.
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