PGD - Programa de Gestão e Desempenho na Corregedoria
O Programa de Gestão e Desempenho (PGD), conforme o Decreto nº 11.072/2022, é instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco:
- na entrega por resultados e
- na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Na UFABC o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) é coordenado pela Superintendência de Gestão de Pessoas (SUGEPE - CGE) e a Corregedoria-seccional está autorizada a participar do PGD a partir de 01/11/2024, conforme publicado na PORTARIA Nº 4444/2024 - REIT, de 04/10/2024.
A solicitação e autorização do PGD na Corregedoria-seccional está cadastrada no processo administrativo SIPAC nº 23006.020419/2024-17
- Plano de Entregas 02/01/2025 a 31/12/2025
- Modelo do Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR)
O Polare, disponibilizado pela UFRN, é o sistema informacional adotado para o planejamento, a gestão, o acompanhamento e a transparência do Plano de Entregas das unidades administrativas e dos Planos de Trabalho e dos Termos de Ciência e Responsabilidade (TCR) dos(as) participantes do PGD na UFABC.
Cronograma para encerramento e avaliação do 1º Ciclo e início do 2º Ciclo PGD 02.2025
30/06/25 – Repactuação Plano Gerencial e Plano Individual do 2º Ciclo (ref. 01/07 a 31/12/25);
01/07/25 – Início da execução do Plano Individual de julho/25;
04/07/25 – Prazo final para Homologação das Entregas e Justificativas do Plano Individual do 1º Ciclo (ref. 01/11/24 a 30/06/25);
07 a 25/07/25 – Avaliação do Plano Individual do mês de Junho/25;
07 a 31/07/25 – Avaliação do Plano Gerencial do 1º Ciclo (ref. 01/11/24 a 30/06/25).
Manuais de procedimentos do Sistema Polare
Manual de Avaliação do Plano de Entregas (Avaliação do Plano Gerencial - 3 critérios - Janeiro a Junho/2025)
Manual de Avaliação do Plano de Trabalho (Avaliação do Plano Individual - 5 critérios - de junho.2025)
Manual de Edição do Plano de Entregas (Plano Gerencial no Sistema Polare)
Manual Funcionalidade Duplicar Plano Gerencial
Manual de Plano de Trabalho (Plano Individual no Sistema Polare)
Edição da Vigência e Horário do Plano Individual
Cadastro/Alteração no App SOUGOV
Playlist sobre o uso do Polare
https://www.youtube.com/playlist?list=PLnL3nwtOp1OS-zp51BT8_uyu_GbNvEp1G
Material de apoio
Boletim PGD - Boletim informativo sobre o PGD na UFABC
Apresentação 1º encontro Pontos Focais (mar.2025)
Apresentação SUGEPE (set.2024)
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - Fluxo do processo eletrônico no SIPAC
Legislação e Normativos Internos
PORTARIA Nº 4891.2025 - REIT, de 22/04/25 - Autoriza a prorrogação dos prazos de execução dos Planos de Entregas e dos Planos de Trabalhos do primeiro ciclo regular do Plano de Gestão e Desempenho (PGD) até 30.06.25
PORTARIA Nº 4819 / 2025 - REIT, de 20/03/2025 - Nomeia representantes para a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho da UFABC (PGD)
PORTARIA Nº 4818.2025 - REIT, de 21/03/25 - Dispõe sobre a implementação da Comissão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho da UFABC (PGD) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 4727/2025 - SUGEPE, de 14/02/2025 - indica Pontos Focais (Elizabeth Miho Kotani e Silvio Wenceslau Alves da Silva).
PORTARIA Nº 4751.2025, de 25/02/2025 - Dispõe sobre as legislações e normas que deverão ser observadas na remoção e na mudança da unidade administrativa de exercício de servidores e servidoras no âmbito da UFABC
PORTARIA Nº 4707.2025 - REIT, de 11/02/2025 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização da avaliação do ciclo regular do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
PORTARIA Nº 4584.2024 - REIT, de 17/12/2024 - Autoriza a prorrogação dos prazos de execução dos Planos de Entregas e dos Planos de Trabalhos até 30.04.25.
PORTARIA Nº 4498.2024 - SUGEPE, de 01/11/2024 - Regulamenta as regras de execução do PGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 / 2024 - SUGEPE, 21/10/2024 -Estabelece as orientações para o recesso de final de ano no âmbito da UFABC (2024/2025), em conformidade com a Portaria SRT/MGI nº 7.200/2024 e demais legislações correlatas.
Portaria REIT nº 4458/2024 - REIT - Estabelece as ferramentas digitais que compõem o Escritório Digital, visando uniformizar e assegurar a comunicação e o atendimento, a colaboração e a realização de atividades
administrativas assíncronas e síncronas na Universidade Federal do ABC (UFABC).
PORTARIA Nº 4444/2024 - REIT, de 04/10/24 - autoriza participação da CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 4343/2024 - REIT, de 23/08/2024 - Estabelece diretrizes para a elaboração e as providências quanto ao Plano de Entregas, ao Plano de Trabalho e ao Termo de Ciência e Responsabilidade, tendo em vista a execução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Universidade Federal do ABC (UFABC).
RESOLUÇÃO Nº 236/2024 - CONSUNI (11.00.06), de 22/07/2024 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e dispõe sobre as definições, princípios, critérios e normas gerais para sua implementação, no âmbito da Universidade Federal do ABC (UFABC), revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 221, de 26 de maio de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023, alterada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e funcional.
Cursos ENAP
Fundamentos do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) - https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1327
Elaboração de Planos de Entregas e de Trabalho do PGD - https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1344
Mais informações
PGD na UFABC https://www.ufabc.edu.br/pgd
PGD na Administração Pública Federal https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao
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