Regimento Interno e Procedimentos da Corregedoria

Regimento Interno

PORTARIA Nº 5871 / 2026 - REIT (11.01) - Nº do Protocolo: 23006.011454/2026-07, de 25 de maio de 2026
Aprova o regimento da Corregedoria-seccional, e dá outras providências - Anexo

2026

Portarias da Reitoria

PORTARIA Nº 5861 / 2026 - REIT (11.01) - Nº do Protocolo: 23006.011378/2026-21, de 25 de maio de 2026
Estabelece diretrizes, regras e procedimentos para a adoção de medidas acautelatórias no âmbito da Universidade Federal do ABC

PORTARIA Nº 5862 / 2026 - REIT (11.01) - Nº do Protocolo: 23006.011382/2026-90, de 25 de maio de 2026
Institui, estabelece, orienta e publica acerca dos critérios de priorização de análise de demandas correcionais, no âmbito da Corregedoria-Seccional da UFABC.

Instruções Normativas da Corregedoria

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30) - Nº do Protocolo: 23006.011469/2026-67, de 25 de maio de 2026
Dispõe e orienta acerca da execução dos procedimentos correcionais investigativos necessários à realização dos juízos de admissibilidade e de rotinas estabelecidas que garantam o acompanhamento das investigações pelo responsável. Orienta acerca da conclusão dos procedimentos correcionais investigativos e dos juízos de admissibilidade. Dispõe acerca dos e prazos para apreciação da conclusão dos procedimentos correcionais investigativos e dos juízos de admissibilidade, bem como para a adoção dos encaminhamentos propostos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30) - Retificação 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30) - Nº do Protocolo: 23006.011469/2026-67, de 25 de maio de 2026
Dispõe e orienta acerca da utilização de matriz de responsabilização como elemento norteador das análises iniciais de admissibilidades, dos procedimentos correcionais investigativos e dos processos correcionais acusatórios instaurados pela Corregedoria-seccional da UFABC. Orienta sobre a fase acusatória, de indiciamento ou exculpação, e acerca do Relatório Final do processo administrativo disciplinar

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30) - Retificação 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30) - Nº do Protocolo: 23006.011469/2026-67, de 25 de maio de 2026
Dispõe e orienta sobre o gerenciamento, o registro, o monitoramento e a divulgação de informações correcionais no âmbito da Corregedoria-seccional da Universidade Federal do ABC.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30) - Nº do Protocolo: 23006.011465/2026-89, de 25 de maio de 2026
Dispõe e orienta acerca da estruturação de apoio administrativo e supervisão para as comissões processantes (comissões de inquérito e comissões sindicantes) em âmbito da Corregedoria-seccional da UFABC.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30) - Nº do Protocolo: 23006.011461/2026-09, de 25 de maio de 2026
Dispõe sobre os requisitos necessários e as orientações para nortear as análises acerca da regularidade dos processos correcionais acusatórios.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30) - Nº do Protocolo: 23006.011344/2026-37, de 24 de maio de 2026
Dispõe e orienta sobre diretrizes para o desenvolvimento de competências técnico-profissionais no âmbito da Corregedoria-seccional da Universidade Federal do ABC.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30) - Anexo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30) - Nº do Protocolo: 23006.011125/2026-58, de 20 de maio de 2026
Orienta e dispõe acerca da forma de obtenção e da guarda de evidências nas análises iniciais de admissibilidades, nos procedimentos correcionais investigativos e nos processos correcionais acusatórios instaurados pela Corregedoria-seccional da UFABC.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30) - Nº do Protocolo: 23006.011122/2026-14, de 20 de maio de 2026
Orienta e estabelece diretrizes gerais para que as admissibilidades, os juízos de admissibilidades, os procedimentos correcionais investigativos e os processos correcionais acusatórios, procedimentos instruídos pela Corregedoria da UFABC, sejam executados resguardando-se os dados dos envolvidos e as informações de acesso restrito ou sigiloso, em conformidade com os normativos vigentes. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30) - Nº do Protocolo: 23006.011118/2026-56, de 20 de maio de 2026
Dispõe sobre as atividades das comissões processantes em processos investigativos e nos processos correcionais acusatórios instaurados pela Corregedoria-seccional da UFABC.

Instruções Normativas da SUGEPE

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2026 - SUGEPE (11.01.28) - Nº do Protocolo: 23006.011435/2026-72, de 25 de maio de 2026

Visa orientar as pessoas servidoras efetivas e temporárias e unidades administrativas da UFABC acerca da acumulação de vínculos públicos e privados, assim como da percepção
cumulativa dos proventos e pensões deles decorrentes.