Regimento Interno PORTARIA Nº 5871 / 2026 - REIT (11.01) - Nº do Protocolo: 23006.011454/2026-07, de 25 de maio de 2026Aprova o regimento da Corregedoria-seccional, e dá...

O Programa de Gestão e Desempenho (PGD), conforme o Decreto nº 11.072/2022,  é instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas...

  As unidades setoriais devem atender aos requisitos abaixo elencados para serem consideradas como unidade de correição instituída (UCI), conforme Art. 2º...

  O mapeamento de processos correcionais está alinhado à metodologia aplicada na UFABC para o desenvolvimento da maturidade institucional em Gestão por Processos, com o uso da...

Relação de procedimentos correcionais em instrução e concluídos no âmbito da UFABC fonte: Painel ePAD Sala de Controle - base de dados 20/07/2026 Procedimentos Investigativos Agente...

O Plano de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios e das Discriminações foi publicado como anexo da Portaria da Reitoria nº 4967, de maio de 2025, e foi elaborado com a...

O TAC - Termo de Ajustamento de Conduta consiste em procedimento administrativo voltado à resolução consensual de conflitos em casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

Na dosimetria da sanção disciplinar serão considerados os critérios estabelecidos no art. 128 da Lei nº 8.112, de 1990, e no § 2º do art. 22 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de...

    Capacitações CGU/CRG Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo em Corregedoria...

   Infração Breve Descrição Sanção aplicável Dispositivo Infração ao dever funcional de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; O foco...

Atualizado em: 09/06/26 Pontuação da Corregedoria UFABC:      7,0 - Grupo 2 (31/05/2026) 7,0 - Grupo 2 (30/04/2026) 7,0 - Grupo 2 (31/03/2026) 7,4 -...

O CRG-MM (Modelo de Maturidade Correcional) é uma ferramenta estratégica para planejamento e monitoramento de ações de melhoria contínua da área correcional. Foi...

Corregedor-setorial Leonardo Lira Lima Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para...

Formulários e informações para usos em análises iniciais de admissibilidade, sindicâncias investigativas, investigações preliminares sumárias e orientações gerais para...

Relatório anual 2025 - Relatório de Gestão Correcional (NOVO) Observação: Relatório de Gestão Correcional - Artigo 34, parágrafo único, da Portaria Normativa CGU nº 27, de...

1. Modelo de ata de instalação e início dos trabalhos2. Modelo de portaria de designação de secretário da Comissão de PAR3. Modelo de memorando comunicação da...

Qualquer cidadão pode representar ao tomar conhecimento de alguma infração disciplinar cometida por servidor público lotado na UFABC. O tratamento das denúncias/representações...

Notas Técnicas de Relatório Final da Corregedoria-Seccional da UFABC Nota Técnica de Relatório Final da IPS Nº 4 / 2025 - Uso incorreto de Cartão de suprimento de fundos Nota...

Portarias Juízos de Admissibilidade da Corregedoria Julgamentos Juízos de Admissibilidade da Reitoria Julgamentos da Reitoria

Modelos de documentos eventualmente utilizados pela Comissão de Inquérito em processos de PAD – Rito Ordinário, adaptados com base em processo hipotético elaborado pela...

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Lei nº...

Bem vindo à Corregedoria da UFABC                  UCI - Unidade de Correição Instituída (CGU) A...