Câmara debate orçamento das universidades com presença do reitor da UFABC

Audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu no último dia 4 “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”. A proposta da discussão foi da deputada Sâmia Bomfim, que coordenou as apresentações em sessão virtual. Participaram do encontro parlamentares, o reitor da UFABC, Dácio Matheus, além de representantes estudantis, de técnicos administrativos e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados.

A apresentação inicial, conduzida por Cláudio Riyudi Tanno, mostrou com dados do Conof o contexto da elaboração e execução orçamentaria, detalhando a distribuição de recursos pelo Poder Executivo, Ministério da Educação, universidades federais e o impacto das regras e limitadores fiscais. Todos os participantes mostraram preocupação com as restrições impostas aos recurso necessários ao funcionamento de institutos e universidades federais. A principal alternativa debatida foi a possibilidade de recomposição do orçamento da Educação por meio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN).

O reitor Dácio Matheus ressaltou o papel das universidades no enfrentamento da pandemia, citando dados do MEC que registram quase 2.600 ações contra os efeitos da Covid-19, desenvolvidas pelas 110 instituições federais de ensino técnico e superior. Ele definiu o impacto dos cortes como violento ao citar a UFABC como exemplo de unidade que teve corte de 35% nas verbas discricionárias, simultaneamente a um aumento de 76% no número de alunos.

Para Dácio, o alto grau da capacidade técnica e profissionalismo dos servidores das instituições públicas de ensino as tornam resistentes a períodos de crise, mas afirmou que a capacidade de manutenção da qualidade do serviço é finita. Ele disse ter esperança de que a movimentação parlamentar obtenha êxito na iniciativa de recompor o orçamento da Educação. O reitor lembrou também que não é viável a crença de ser possível contar com recursos do setor privado por meio do financiamento de projetos, pois "não haverá dinheiro para manter condições básicas, dentre as quais os laboratórios abertos".

Vídeo com a íntegra da audiência:

Assessoria de Comunicação e Imprensa