Permanecer Também é Resistir: a Luta de Comunidades Étnicas pelo Território Ancestral no Pacífico Colombiano

Raquel Araújo de Jesus ᵃ*

ᵃ Pesquisadora colaboradora do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS) da Universidade Federal do ABC (UFABC). Bolsista de Pós-doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Processos n. 2023/06868-4 e 2024/22815-0.

Resumo

Na atualidade, tanto na mídia quanto no meio acadêmico, muito destaque tem sido dado às migrações internacionais, sejam elas chamadas de “voluntárias”, motivadas pela busca por melhores condições de vida, ou “forçadas”, quando resultam de guerras, conflitos armados e violações de direitos humanos. Muito menos atenção, porém, é dada a quem decide permanecer em seus territórios de origem, mesmo diante de contextos violentos e opressores. Este estudo busca compreender a escolha pela permanência, entendendo-a não como passividade, mas como parte da capacidade de agência das pessoas e, logo, como forma de resistência. A decisão de migrar ou de permanecer envolve múltiplos fatores, tanto objetivos quanto subjetivos, que desafiam as classificações tradicionais usadas nos debates sobre a (i)mobilidade humana. A pesquisa analisa experiências de comunidades indígenas e afrodescendentes do Pacífico colombiano, uma região marcada por conflito armado e crises humanitárias. Para essas comunidades, permanecer no território significa defender a memória ancestral, os vínculos comunitários e os direitos coletivos sobre a terra. Ao dar visibilidade a essas histórias, o trabalho contribui para ampliar a compreensão sobre mobilidade e imobilidade humanas, evidenciando que resistir, em muitos casos, é também permanecer.

Palavras-chave: migrações; mobilidade humana; imobilidade humana; resistência; Colômbia.

Abstract

Currently, both in the media and in academia, much attention has been given to international migration, whether called "voluntary," motivated by the search for better living conditions, or "forced," when resulting from wars, armed conflicts, and human rights violations. Much less attention, however, is given to those who decide to remain in their homelands, even in the face of violent and oppressive contexts. This study seeks to understand the choice to remain, understanding it not as passivity, but as part of people's agency and, therefore, as a form of resistance. The decision to migrate or to remain involves multiple factors, both objective and subjective, that challenge traditional classifications used in debates on human (im)mobility. The research analyzes the experiences of Indigenous and Afro-descendant communities in the Colombian Pacific, a region marked by armed conflict and humanitarian crises. For these communities, remaining in their territories means defending ancestral memory, community ties, and collective land rights. By giving visibility to these stories, the work contributes to expanding understanding of human mobility and immobility, highlighting that resisting, in many cases, also means remaining.

Keywords: migration; human mobility; human immobility; resistance; Colombia.

*E-mail institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6839-6177

Introdução

Vivemos em um mundo globalizado, onde tudo parece estar em constante movimento. No nosso dia a dia, presenciamos diferentes fluxos de pessoas, produtos e capitais, o que nos faz crer que o mundo contemporâneo é essencialmente dinâmico e fluido. Essa característica resultou em um crescimento de estudos sobre a mobilidade humana desde finais do século XX. No campo dos estudos de migrações, o foco tem sido principalmente na identificação das motivações dos migrantes, dos fluxos e padrões migratórios, e dos processos de integração social dessas pessoas, em especial em países distintos de seus locais de nascimento ¹. Poucas são as pesquisas, porém, que abordam os motivos e condições que fazem com que as pessoas permaneçam em seus locais de nascimento ou de origem, ou seja, sobre a imobilidade.

Tanto na mídia quanto no meio acadêmico, muita atenção é dada para a mobilidade de pessoas, principalmente em âmbito internacional. Tais movimentações são comumente definidas como “voluntárias” ou “forçadas”. As migrações qualificadas como voluntárias são aquelas onde os chamados “migrantes econômicos” buscam melhores oportunidades e condições de vida. Já, por definição, as migrações forçadas acontecem quando pessoas se deslocam para fugir de situações como guerras, conflitos armados e violações de direitos humanos. Estas, por sua vez, quando atravessam uma fronteira internacional, são chamadas de refugiadas – ou solicitantes de refúgio, enquanto aguardam o reconhecimento estatal –, ou de deslocadas internas, quando se deslocam dentro do seu país de origem, não cruzando, portanto, uma fronteira internacional.

Embora essas definições tenham como base tratados e outros documentos jurídicos internacionais que regulam o tema, elas têm gerado debates entre pesquisadores. Isso porque são estabelecidas de forma arbitrária, reduzindo a diversidade das experiências de vida das pessoas ². Por exemplo, imagine uma comunidade hipotética que, há muitas gerações, vive à beira de um rio e depende da pesca para sua subsistência. Um dia, atividades de mineração contaminam a água com mercúrio, matando os peixes. Sem condições de continuar pescando para se alimentar e sustentar a família, parte dessa comunidade decide migrar para outra região em busca de melhores condições de vida. Nesse caso, a decisão de migrar é apresentada como uma busca por oportunidades, mas ao mesmo tempo é resultado direto de um contexto de violação de direitos humanos e de destruição ambiental. Assim, perguntamos: este pode ser considerado um exemplo de migração voluntária ou forçada? Por que algumas pessoas decidiram migrar e outras permaneceram? Permanecer foi uma escolha? Quais podem ser as possíveis consequências de cada uma dessas decisões? Como garantir a proteção dos direitos de quem migrou e de quem permaneceu?

A área de estudos sobre migrações busca responder perguntas como essas. O objetivo com esse tipo de estudo científico é promover uma reflexão crítica na sociedade, informar atores sociais e fomentar políticas públicas que amparem essas populações, assegurando seus direitos. Apesar disso, pouca atenção ainda tem sido dada na área para quem permanece. O que essa pesquisa de pós-doutorado busca evidenciar é que permanecer também pode ser uma escolha, parte do exercício de agência das pessoas, e, logo, uma forma de resistência. Para isso, baseia-se nas experiências de comunidades indígenas e afrodescendentes da região do Pacífico colombiano. Essa região é marcada tanto por um conflito armado que escalonou a partir do ano de 2016, com a assinatura do Acordo de Paz entre o Governo Nacional e o grupo armado ilegal Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC-EP) ³, quanto por crises humanitárias resultantes desse contexto histórico de violência e exclusão social⁴. O meu argumento é que, devido ao vínculo ancestral que possuem com a terra, essas comunidades, ao permanecerem em seus territórios defendendo seus direitos coletivos, buscam garantir a sua continuidade cultural e identitária através das gerações. E, para que essa forma de resistência seja possível, considero ser necessário dois fatores: coesão comunitária e organização social.

Como os dados de pesquisa são coletados

A pesquisa articula informações de quatro organizações sociais que atuam na região do Pacífico colombiano: duas indígenas, sendo elas: o Consejo Regional Indígena del Cauca (CRIC) (em português, Conselho Regional Indígena do Cauca) e a Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC) (em português, Organização Nacional Indígena da Colômbia); e duas afrocolombianas: o Consejo Comunitario Mayor de la Asociación Integral del Atrato (COCOMACIA) (em português, Conselho Comunitário Maior da Associação Integral do Atrato) e o Proceso de Comunidades Negras (PCN) (em português, Processo de Comunidades Negras). Além disso, também traz dados de dois organismos internacionais que atuam em terreno: o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). Para coletar esses dados, são usadas diferentes técnicas como o uso de ferramentas computacionais, fichamentos e trabalho de campo. Já a análise desses materiais é feita com o apoio de um software voltado para pesquisas qualitativas, garantindo mais organização e consistência aos resultados.

Principais achados

Como trata-se de uma pesquisa em desenvolvimento, e que busca aprofundar o conhecimento sobre um tema pouco estudado, seus resultados são ainda preliminares. Apesar disso, algumas considerações já podem ser pontuadas: 1. A partir da experiência colombiana, percebe-se que, mesmo em um contexto de conflito armado e crise humanitária, imobilidade não é necessariamente sinônimo de passividade, podendo ser parte da agência humana e do desejo das pessoas por “mais vida”, isto é, uma vida plena e digna; 2. Consequentemente, a imobilidade não é somente imposta, resultante de um cenário de violências ou de restrição de direitos, que obriga as pessoas a permanecerem em seus locais de origem ou residência, como indica a maioria dos estudos e pesquisas sobre migrações que abordam essa questão; e 3. Embora permanecer possa ser uma decisão coletiva e organizada das comunidades, essa decisão também pode acarretar riscos e mais violações de direitos humanos, sendo importante, portanto, garantir a proteção e a segurança das comunidades que resistem e lutam por seus direitos. Na próxima etapa da pesquisa, a realização de entrevistas com líderes sociais das organizações mencionadas possibilitará aprofundar os conhecimentos já produzidos por este estudo, bem como o surgimento de novos achados.

Todavia, vale compartilhar um produto de divulgação científica criado no primeiro semestre de 2024, com o apoio da ilustradora Joanna Maciel, e apresentado como trabalho final do curso de extensão em Divulgação Científica e Comunicação Pública da Ciência, promovido pela UFABC em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (Figura 01). A mini história em quadrinhos é inspirada na atuação da organização social indígena colombiana CRIC, trazendo elementos que caracterizam a tomada de decisão coletiva de comunidades indígenas por permanecer no território ancestral em resistência, evitando serem forçadamente deslocadas com a chegada de um grupo armado ilegal em seus territórios. Nela, destacam-se ainda os princípios da organização social (unidade, terra, cultura e autonomia), a importância da guarda indígena, que com seus bastões de comando protegem e cuidam dos territórios, os sistemas de educação e comunicação desenvolvidos pelas comunidades e a importância da presença de organismos internacionais nos territórios. Além disso, as cores, vestimentas e acessórios foram criteriosamente escolhidos e buscam valorizar a identidade cultural dos povos representados na ilustração.

Figura 01 – Um ato de resistência

Fonte: elaboração própria

Relevância da pesquisa

Essa pesquisa começou a ser gestada há mais de dez anos, quando, ainda na graduação, ingressei em um grupo de pesquisa sobre migrações. Nesse período, foram produzidos um trabalho de conclusão de curso (TCC), uma dissertação de mestrado, uma tese de doutorado, artigos científicos e capítulos de livro, além das apresentações de resultados de pesquisa em eventos acadêmicos e congressos nacionais e internacionais. Nada disso seria possível sem o apoio fundamental das seguintes agências brasileiras de fomento à pesquisa: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que financiaram o desenvolvimento desse estudo em diferentes momentos e etapas. Essa pesquisa também é construída em rede, por meio do diálogo com pesquisadores e pesquisadoras do Brasil e de outros países, em especial da Colômbia, bem como com líderes sociais e defensores e defensoras de direitos humanos colombianos.

Por ser um tema ainda pouco explorado, meu intuito é realizar uma contribuição dupla: uma teórica, para a área de estudos de migrações e de mobilidade e imobilidade humanas; e outra social, ampliando a visibilidade e a compreensão internacional dos processos de luta por direitos e de resistência das comunidades indígenas e afrodescendentes na Colômbia. A primeira visa contribuir para o desenvolvimento da área, trazendo novos conceitos, elaborados a partir de experiências concretas e perspectivas locais, assim como reflexões críticas, o que colabora para uma produção de conhecimento mais plural e diversa. A segunda, por sua vez, tem como objetivo informar e orientar atores sociais, fundamentando a formulação de políticas, planos de ação e programas sociais em benefício dessas populações.

Porém, vale dizer que fazer pesquisa científica envolve superar inúmeros desafios. No caso deste estudo, destaco as dificuldades de acesso a dados e materiais bibliográficos e, sobretudo, os riscos da realização de trabalho de campo na Colômbia, país marcado por décadas de guerra. Em 2021, durante minha primeira ida a campo, em Bogotá, capital da Colômbia, presenciei a captura e prisão de um dos narcotraficantes mais procurados do mundo. A cidade mergulhou em tensão: as Forças Armadas ocuparam as ruas, os noticiários só falavam do assunto e havia medo de possíveis confrontos para tentar resgatá-lo antes de sua extradição aos Estados Unidos, onde seria julgado por seus crimes. Próximo ao meu retorno ao Brasil, ocorreu a explosão de bombas no aeroporto da cidade de Cúcuta, na fronteira com a Venezuela, deixando vítimas fatais. Apesar de distante de Bogotá, o episódio acendeu um alerta nacional de possíveis atentados terroristas em outros aeroportos, já que não se sabia se se tratava de um ataque isolado ou de uma ação sistemática de grupos armados ilegais. Somado a isso, era ainda um contexto de “volta ao normal”, pós-pandemia de Covid-19. No plano pessoal, enfrentei episódios de assédio sexual pelo simples fato de ser mulher, jovem, estrangeira e estar viajando sozinha – uma realidade à qual, infelizmente, muitas estamos suscetíveis em qualquer lugar do mundo. Por essas e outras razões, fazer pesquisa é também um trabalho coletivo. É atuar em rede e construir laços de solidariedade recíproca que nos ajudam a enfrentar os desafios.

Agradecimentos

Agradeço a todos e todas que colaboraram e/ou colaboram para o desenvolvimento desta pesquisa. Em especial, ao Programa de Pós-graduação em Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, ao Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, à Facultad de Estudios Internacionales, Políticos y Urbanos da Universidad del Rosário e à Facultad de Ciencias Sociales y Económicas da Universidad del Valle, ambas na Colômbia, ao Centre for Refugee Studies da York University, no Canadá, e à Universidade Federal do ABC (UFABC). Atualmente, a pesquisa conta com a supervisão do Prof. Dr. Elias David Morales Martinez e com a co-supervisão da Profa. Dra. Julia Bertino Moreira, líder do Grupo de Pesquisa MIGREF, contemplado na chamada universal 10/2023 do CNPq, do qual faço parte. Por fim, agradeço também ao CNPq, FAPERJ, CAPES e FAPESP (Processos n. 2023/06868-4 e 2024/22815-0) pelo financiamento concedido nas diferentes fases deste estudo.

Referências Bibliográficas

1. Gray, B. Beyond ‘Migration Studies’: Locating human mobility in the context of social struggle and change. Österreich Z Soziol 41, 37–54 (2016).
2. Hynes, P. Introducing Forced Migration. (Routledge, Abingdon, Oxon; New York, 2021)
3. Gutiérrez Sanín, F. ¿Un Nuevo Ciclo de Guerra En Colombia? (Debate, Bogotá, 2020).
4. ACNUR. Monitoring of Humanitarian Emergencies/Colombia. Large-group internal displacements and confinements. https://data.unhcr.org/en/documents/details/115351 (2025).

Artigo da Edição 40 do Informativo PesquisABC.