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Formulários

Os formulários referentes às rotinas e procedimentos da SUGEPE encontram-se abaixo, separados por Divisões.

Importante: O "Prazo para envio", fixado na coluna à frente de cada formulário, estabelece o prazo mínimo para envio à SUGEPE.

O servidor deve observar as normas de seu setor, para observação de prazos internos. Os Centros, por exemplo, possuem prazos diferenciados para solicitação de Afastamentos Nacionais e Internacionais, conforme divulgado em suas páginas, que devem ser observados.  

Superintendência de Gestão de Pessoas

Prazo para envio
Reconsideração para Assuntos de Pessoal 30 dias a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida
Recurso para Assuntos de Pessoal 30 dias a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida

Teletrabalho

Planilha de Escala de Trabalho Instrumento opcional de gestão dos participantes do PGD (Programa de Gestão e Desempenho) para os exercícios de 2022 e 2023

Seção de Ingresso e Movimentação de Pessoal - SIMP

Prazo para envio

Autorização de residência para fins laborais

Solicitação de autorização de residência prévia ou residência para professor estrangeiro  - 
Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais  - 

Cessão/ Requisição/ Colaboração Técnica

Solicitação de afastamento de Servidor - Cessão/Requisição/Colab. Técnica/Comp. Força de Trabalho Até a véspera do desligamento 
Retorno de Servidor - Cessão/Requisição/Colab.Técnica Até a data de apresentação na UFABC
Modelo de Plano de Trabalho para Colaboração de servidor à outra IFE  -

Exercício Provisório

Solicitação de Exercício Provisório de servidor de outro órgão para a UFABC  -
Solicitação de Exercício Provisório de servidor da UFABC para outro órgão  -

Licença para tratar de interesses particulares

Licença para tratar de interesses particulares- Solicitação Inicial Até 20 dias antes do início da licença. 
Licença para tratar de interesses particulares - Prorrogação No mínimo, dois meses de antecedência do término da licença vigente.
Licença para tratar de interesses particulares - Interrupção Até 20 dias antes da data de término da licença vigente.

Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

  - 

Redistribuição

Solicitação de Redistribuição  - 
Redistribuição para outro órgão - Desligamento de Servidor
Até a véspera do desligamento

Divisão de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV

Prazo para envio
Avaliação de Capacidade Laborativa por Recomendação Superior -
Avaliação de Capacidade Laborativa pelo próprio servidor -
Avaliação de servidor aposentado por invalidez para fins de reversao -
Adicional de insalubridade e periculosidade -
Cadastro de Familiar(es) A qualquer momento. A licença por motivo de doença da pessoa da família só será concedida com o cadastramento prévio do dependente ou familiar
Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT – INSS (RGPS) Imediatamente após a ocorrência
Comunicação de Acidente de Trabalho no Serviço Público – CAT/SP Até dez dias corridos após a ocorrência
Doação de sangue Até cinco dias corridos após a doação
Exclusão de familiar(es) do cadastro -
Licença à gestante Administrativamente: Até cinco dias corridos após o nascimento da criança Prorrogação: até o final do primeiro mês após o parto
Licença maternidade - professora Visitante/Temporaria Até cinco dias corridos da licença
Licença por motivo de doença em pessoa da família Até cinco dias corridos após emissão do atestado da doença do familiar ou dependente
Licença para tratamento da própria saúde - Servidor Até cinco dias corridos após o início do afastamento do servidor
Licença da propria saude - Professor Visitante/Temporario Até cinco dias corridos após o início do afastamento do Professor Visitante/Temporario

Horário especial para servidor com deficiência ou para acompanhar cônjuge, filho ou dependente com deficiência

Formulário - Horario especial - PCD -
I - Laudo Caracterizador de Deficiência Física -
II - Laudo Caracterizador de Deficiência Auditiva -
III - Laudo Caracterizador de Deficiência Visual -
IV - Laudo Caracterizador de Deficiência Intelectual -
V - Laudo Caracterizador de Deficiência Mental -
VI - Laudo Caracterizador de Autismo -
VII - Laudo Caracterizador de Deficiência Múltipla -

Divisão de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoal - DCDP

Prazo para envio

PCCTAE

Incentivo à Qualificação (versão: out/2022)

Até o 5° dia útil do mês

(exceto quando há orientação diversa)

Incentivo à Qualificação - Revisão (versão: out/2022)
Progressão por capacitação (versão: abr/2018)

Afastamento (Capacitação e Qualificação) e Participação em Ação de Desenvolvimento em Serviço

 

Licença para Capacitação - vide Documentação (versão: nov/2022)

Para início em 2023, verificar os prazos para envio da solicitação à SUGEPE no Edital nº 67/2022 - SUGEPE (BS Nº 1.187 de 18/10/2022)

Afastamento do cargo para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país (versão: nov/2022)

 

Prorrogação do afastamento do cargo para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país (versão: nov/2022)

 

Modelo de cronograma semanal de atividades (versão: fev/2020)

Participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país simultaneamente ao exercício do cargo como ação de desenvolvimento em serviço (versão: nov/2022)

 

Prorrogação da participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país simultaneamente ao exercício do cargo como ação de desenvolvimento em serviço (versão: nov/2022)

Cancelamento de Afastamento do cargo ou participação em programa de pós-graduação stricto sensu (versão: mai/2021)

Avaliação de Desempenho

 
Relatório de Aproveitamento de Estudos de Servidor TA em Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu no país (versão: mar/2021) 10 dias úteis contados a partir do envio por e-mail.

Estágio Probatório do Servidor Técnico-Administrativo

 
Decisão de Pedido de Reconsideração - Avaliação Parcial de Estágio Probatório (versão: set/2019) 30 dias
Decisão de Recurso de Avaliação Parcial de Estágio Probatório (versão: set/2019) 30 dias
Formulário de avaliação de Estágio Probatório (versão: jun/2017) 20 dias contados a partir da data do recebimento do processo físico.
Pedido de Reconsideração - Avaliação Parcial de Estágio Probatório (versão: set/2019) 30 dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida.
Recurso de Avaliação Parcial de Estágio Probatório (versão: set/2019)

Divisão de Concursos

Prazo para envio

Programa de Estágios

Solicitação de estagiário

(enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

-
Rescisão de contrato de estágio No dia seguinte ao desligamento
Relatório de atividades do estágio - Avaliação do estagiário -
Término de contrato do estágio No dia seguinte ao desligamento
Programação de Recesso (Férias) Até o 5º dia útil do mês anterior
Reprogramação de Recesso (Férias) Até o 5º dia útil do mês anterior
Afastamento para Justiça Eleitoral - Estagiário Até a véspera do início da ocorrência
Solicitação de alteração de horário no termo de compromisso de estágio Até 15 dias antes da data planejada para alterações
Solicitação de alteração de supervisor no termo de compromisso de estágio Até 15 dias antes da data planejada para alterações
Solicitação de crachá - Estagiário Em casos de perda/roubo/furto: comunicação imediata                                     

Divisão de Pagamentos e Benefícios - DPB

Prazo para envio
Ajuda de custo Pode ser solicitado a partir da publicação do ato que gerou o deslocamento do servidor para uma nova localidade e deve ser solicitado, preferencialmente, antes da ocorrência do deslocamento.
O direito de requerer prescreve em 5 anos.
Alteração de Dados Bancários Para garantia de que a alteração será efetuada ainda na folha de pagamento do mês vigente a solicitação deve ser enviada até o 5º dia útil do mês.
Dependente econômico
Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês vigente.
Declaração para Processo de Exercícios Anteriores No momento da solicitação de pagamento de verbas referentes a exercícios anteriores ou quando solicitado pela SUGEPE
GECC (Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso) Devem ser encaminhados para a Área responsável pela organização do evento, previamente a realização da atividade que será paga com GECC
GECC (Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso) - Plano de Compensação de Horas Desempenhadas durante a Jornada de Trabalho com pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. Deve ser encaminhado para a área responsável pela organização do evento, em até 3 dias úteis após o término da atividade que será paga com GECC.
Pensão Alimentícia Quando da solicitação de desconto de Pensão Voluntária ou em até 5 dias, após a solicitação da DPB – SUGEPE, quando se tratar de Pensão Alimentícia por Determinação Judicial
Remuneração Extra-SIAPE (Atualização de Remuneração) - Em até 5 dias após o recebimento do primeiro contracheque de Órgão Público Extra-SIAPE;
- Anualmente, nos meses de abril e no mês de outubro de cada ano;
- Em até 5 dias após o recebimento do contracheque em que for constatada a alteração do valor da remuneração recebida por órgão público Extra-SIAPE.
Remuneração Extra-SIAPE (Termo de Responsabilidade de Informe de Rendimentos) - Em até 5 dias após o recebimento do primeiro contracheque de Órgão Público Extra-SIAPE;

Substituição remunerada de cargo comissionado

Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês vigente.
Vinculação ao PSS - Servidor afastado ou licenciado sem remuneração 20 dias antes do início do afastamento/licença.

Benefícios

Assistência a Saúde Suplementar (Cadastro, Exclusão e Atualização) Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês vigente.
Assistência a Saúde Suplementar (Declaração Anual) Entre o primeiro dia útil do mês de janeiro e o último dia útil do mês de abril de cada ano.
Auxílio funeral Pode ser solicitado a partir da emissão da certidão de óbito do servidor.
O direito de requerer prescreve em 5 anos.
Auxílio natalidade Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês vigente.
Auxílio Pré-Escolar Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês vigente.
Auxílio Transporte Até o 5º dia útil do mês para que gere efeito financeiro ainda dentro da folha de pagamento do mês vigente.
Manifestação de Concordância para Reposição ao Erário

Até 15 dias após o recebimento da notificação

 

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