Convocação para a continuação da I sessão ordinária de 2024

O reitor da Universidade Federal do ABC, professor Dácio Roberto Matheus, com fundamento no inciso I, Art. 18 do Estatuto da UFABC, convoca Vossa Senhoria para a I sessão ordinária do Conselho Universitário (ConsUni) de 2024:

Data: 02 de abril de 2024

Horário: 14h

Local: Sala dos Conselhos – 1º andar, da Torre I, do Bloco A (presencial)

Pauta

Informes da Reitoria

• Posse dos novos conselheiros e conselheiras, titulares e suplentes respectivamente:
  - Discentes de Graduação: Cintia Madalena Lourenço e Gabriel dos Reis Santos; Kananda Alves Santos e Paulo Henrique de Sousa Pinheiro; Ketelyn Karina Silva e Isabela da Costa Barreto; Maria Fernanda Meneguelli Soella e Gustavo Alfredo Cordeiro.
  - Discentes de Pós-Graduação: Tamara Jarosi Handajevsky e Giovani Pinheiro da Silva; Vitor Gabriel Bucieri Theodoro e Juliana Geromel.
  - Docentes do CMCC: Luiz Renato Martins da Rocha e Priscila Benitez.

• Em atendimento aos incisos V, do Art. 2º, da Resolução ConsUni nº 145, indicação, dentre os conselheiros e conselheiras do ConsUni, de 1 (um/a) representante dos docente, 1 (um/a) representante dos discentes de graduação, 1 (um/a) representante dos discentes de pósgraduação, e seus respectivos suplentes, para compor a Comissão de Natureza Orçamentária e Administrativa (Canoa).

• Ratificação dos representantes eleitos para comporem a Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), de acordo com o Art. 26 da Resolução ConsUni nº 223, que determina que a CDSG será composta por representantes dos diferentes segmentos da UFABC e terão seus nomes referendados pelo ConsUni: (anexo)
  - Discentes de Graduação: Pol Debb Miki Iryo Silva e Laura Ferraz do Nascimento (titular e suplente);
  - Discentes de Pós-Graduação: Roberta Moya Oliveira e Amanda Luzia Recke (titular e suplente);
  - Técnicas-Administrativas: Soraya Aparecida Cordeiro e Renata Tonelotti (titular e suplente);
  - Docentes: Alessandra Teixeira e Roberta Guimarães Peres (titular e suplente);

• Relatório de Atividades da CPCo realizadas no ano de 2023, conforme Artigo 6º da Resolução ConsUni nº 192, de 03 de dezembro de 2018, que altera a composição e estabelece regras para a Comissão Permanente de Convênios (CPCo), revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 157. (anexo)

Informes dos Conselheiros

Ordem do Dia

1. Ata da II sessão extraordinária do ConsUni, de 29 de março de 2022. (anexo)

2. Ata da IV sessão extraordinária do ConsUni, de 31 de maio de 2022. (anexo)

3. Ata da IV sessão ordinária do ConsUni, de 20 de setembro de 2022. (anexo)

4. Ata da I sessão conjunta ConsUni e ConsEPE, de 05 de dezembro de 2023. (anexo)

5. Ata da I sessão extraordinária do ConsUni, de 05 de dezembro de 2023. (anexo)

6. Avaliaçao de desempenho desempenho da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) referente ao exercício de 2023. (anexo a) (anexo b)
Relator: Fábio Ferreira

7. Renovação da autorização da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) para atuar como fundação de apoio da UFABC para o biênio 2024-2025. (anexo a) (anexo b) (anexo c)
Relator: Fábio Ferreira

8. Minuta de Resolução que regulamenta os procedimentos de interposição, apreciação e deliberação de recurso interposto ao Conselho Universitário (ConsUni) por servidoras, servidores e discentes de acordo com os termos do Regimento Geral e do Estatuto da UFABC. (anexo a) (anexo b)
Relatora: Guadalupe Abib de Almeida

Expediente

1. Homologação do Ato Decisório ConsUni nº 254, que prorroga a vigência do Plano Institucional de Internacionalização 2018-2023 por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2024, aprovado ad referendum. (anexo)
Relator: Dalmo Mandelli

2. Homologação do Ato Decisório ConsUni nº 256, que autoriza o afastamento do país, com ônus para a UFABC, do professor Dácio Roberto Matheus, reitor, no período de 03 a 11 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para participar do “14º Congreso Internacional de Educación Superior Universidad 2024”, organizado pelo Ministério de Educação Superior de Cuba, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024, em Havana – Cuba, aprovado ad referendum. (anexo)
Relatora: Carolina Moutinho Duque de Pinho

3. Minuta de Ato Decisório que altera o item 2.3 do Anexo da Resolução ConsUni nº 156. (anexo)
Relatora: Carolina Moutinho Duque de Pinho

4. Regimento Geral da Pós-graduação Lato Sensu da Universidade Federal do ABC. (anexo) (anexo atualizado)
Relator: Charles Morphy Dias dos Santos

5. Aprovação da oferta do curso de Licenciatura em Educação do Campo - Edital CAPES nº 23/2023. (anexo a) (anexo b)
Relatoras: Fernanda Cardoso e Suze de Oliveira Piza

 Pauta Suplementar

Expediente

I. Ato decisório que autoriza a Reitoria a proceder às tratativas e avaliações necessárias para o recebimento de terreno a ser doado pela Prefeitura Municipal de Santo André. (anexo a) (anexo b) (anexo c)
Relator: Daniel Pansarelli

Pequeno Expediente

I. Apresentação da Proposta de Reestruturação de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação enviada ao Ministério de Gestão e Inovação em 03/10/23. (anexo)
Relator: Felipe Alencar