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UFABC promove debates sobre o “Future-se” em Santo André e São Bernardo

Publicado: Quarta, 14 de Agosto de 2019, 14h24

A UFABC deu início a uma série de iniciativas para discutir com a comunidade acadêmica a proposta do Ministério da Educação (MEC) para as instituições federais de ensino superior (Ifes). Até o momento, dois eventos, um em cada campus, promoveram debates com a presença de pesquisadores e profissionais do campo educacional.

A primeira discussão ocorreu com organização da Reitoria em 1º de agosto, no Campus Santo André. No Campus São Bernardo, em 12 de agosto, o outro debate foi organizado como ação de extensão universitária e apoiado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC). A seguir, a síntese das análises e perspectivas apresentadas pelos debatedores durante os encontros.

Santo André

No encontro do início do mês, o pró-reitor de Pesquisa da UFABC, professor Charles Morphy, coordenou as apresentações dos debatedores. Na ocasião, em auditório lotado, integraram a mesa os docentes Salomão Barros Ximenes, do Bacharelado em Políticas Públicas; Ana Patrícia Morales Vilha, dos Bacharelados em Políticas Públicas e em Ciências Econômicas; Carolina Gabas Stuchi, do Bacharelado em Políticas Públicas; e Leda Maria Paulani, pesquisadora visitante sênior do Núcleo de Estudos Estratégicos sobre Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade – NEEDDS.

future se sa

O reitor Dácio Roberto Matheus e o vice-reitor Wagner Alves Carvalho acompanharam todo o evento. Dácio foi convidado a compor a mesa para encerrar a primeira parte do debate que se estendeu aos demais membros da comunidade acadêmica. Houve os pronunciamentos de Armando Caputi, vice-presidente da Associação dos Docentes da UFABC (ADUFABC); Renata Silva, do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do ABC (SinTUFABC) e Laura Passarella, vice-coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

O debate se estendeu por três horas, com análise aprofundada dos palestrantes, que discorreram sobre a proposta do MEC, destacando cinco focos de análise: questões relativas ao financiamento, em particular a ideia de criação de um fundo patrimonial para financiamento das Ifes; problemas relativos à superposição de propostas contidas no “Future-se” com relação ao que já existe, como no que tange ao Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação; e questões relativas ao modelo de utilização de organizações sociais (OS) na gestão de entidades da administração pública federal.

Houve concordância da mesa sobre o caráter privatista do “Future-se”, que tem por base um modelo de Estado desenvolvido nos anos 1990, bem como acerca da existência de diversas lacunas que não permitem saber como seriam colocados em prática dois componentes fundamentais do programa, como o fundo patrimonial e a gestão compartilhada com organizações sociais.

Atentou-se para o fato de que a proposta do MEC se insere na lógica da aplicação da Emenda Constitucional 95, de 2016, instituindo o chamado “teto de gastos” para o setor público por um período de 20 anos. Ressaltou-se, por outro lado, o questionamento da constitucionalidade dessa emenda, por meio de ações que têm sido apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, alegou-se que a legislação federal estabelece um rito para a consulta pública, demandando tempo de análise maior do que o observado no caso do “Future-se”. No aspecto legal e normativo, a proposta deve ser analisada pelos conselhos universitários que irão julgar a adesão, ou não, das universidades.

Com relação ao modelo de financiamento, foi considerado que o fundo patrimonial pode ser algo interessante para adicionar recursos, mas dificilmente conseguiria cobrir um montante substancial do orçamento das Ifes. Houve questionamentos sobre o suposto interesse da iniciativa privada em investir em um fundo dessa natureza. Foi manifestada grande incerteza sobre a viabilidade de outras fontes de financiamento, como a obtenção de uma porcentagem dos depósitos à vista no Banco Central. Segundo o próprio MEC, a proposta de fundos patrimoniais deve levar cerca de dez anos para produzir resultados, ao passo que os efeitos do bloqueio orçamentário são imediatos: algumas universidades devem ter dificuldades para pagar despesas já a partir das próximas semanas.

Sobre o compartilhamento da gestão com organizações sociais, questionou-se o fato de que a proposta não informa como se daria, na prática, a gestão compartilhada, tampouco a extensão do envolvimento de OS na gestão pública. Foi lembrado que as instituições federais já contam com fundações de apoio para dar agilidade aos processos administrativos e que seria provavelmente mais adequado propor-se o aperfeiçoamento desse modelo já existente.

São Bernardo

Com o nome “Future-se? A universidade pública brasileira entre impasses e promessas” o debate de São Bernardo contou com apoio do Fórum Permanente de Políticas Educacionais da UFABC, da Associação Docente, dos Programas de Pós-Graduação em Políticas Públicas e em Economia Política Mundial e do Grupo de Pesquisa em Direito à Educação, Políticas Educacionais e Escola. As discussões dividiram-se em três mesas.

Sob o título “Universidade pública e conjuntura política”, a mesa inicial foi mediada pela professora Vanessa Elias de Oliveira (Bacharelado em Políticas Públicas) e contou com a participação do reitor Dácio Matheus, bem como de Maria Paula Dallari Bucci, docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e ex-secretária de Educação Superior do MEC (2008-2010).

Intitulada “Gestão do ensino superior brasileiro: contornos jurídicos, organizações sociais e comparações internacionais”, a segunda mesa foi coordenada pelo professor Salomão Ximenes (Bacharelado em Políticas Públicas) e teve como participantes os docentes Reginaldo Corrêa Moraes (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas), Carolina Gabas Stuchi (Bacharelado em Políticas Públicas) e Maria Caramez Carlotto (Bacharelado em Relações Internacionais e Associação Docente da UFABC).

O evento, que se estendeu durante toda a última segunda-feira, foi encerrado com a discussão sobre “Financiamento do ensino superior: fundos patrimoniais e outros modelos”. Mediada pelo professor Fernando Cássio (Licenciatura em Química), a mesa contou com as intervenções de Otaviano Augusto Marcondes Helene (professor livre-docente do Instituto de Física da USP), Marina Campos de Avelar (Rede Global de Políticas Internacionais e Cooperação em Educação Norrag) e Mônica Schröder (pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFABC). Estiveram presentes ao evento representantes das comunidades interna e externa, que puderam manifestar-se por meio da apresentação de dúvidas aos participantes das mesas debatedoras.

Os palestrantes foram uníssonos em demonstrar preocupação com relação às lacunas de informação sobre questões jurídicas e operacionais do “Future-se”, conforme as informações disponibilizadas até o momento. Na visão dos especialistas, a proposta como está não tem capacidade de atingir os resultados aos quais se propõe. Os debatedores também ressaltaram que algumas dimensões apresentadas, tais como a da internacionalização, já são desenvolvidas nas instituições de ensino superior.

Os presentes enfatizaram a necessidade de que as discussões sobre o assunto, promovidas no âmbito das universidades e dos institutos federais, alcancem e envolvam cada vez mais a opinião pública.

future se ii mesa ii

Os vídeos podem ser conferidos nos links que seguem:

Primeiro debate: https://youtu.be/oFsm4yz0Z90

Segundo debate: 

Mesa I: https://youtu.be/gZLsSxXDI3Q

Mesa II: https://youtu.be/cO260qjnA-A

Mesa III: https://youtu.be/vFMVdXspFi8

 

Texto reescrito, em 16/08/2019, para inclusão de informações sobre os dois debates. 

Assessoria de Comunicação e Imprensa

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