EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 02/2023

PROCESSO: 23006.0021819/2023-69. Espécie: TED nº 02/2023 celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) – CNPJ 07.722.779/0001-06 e Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda (MTE) – CNPJ: 03.589.899/0001-18. OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações presenciais de qualificação social e profissional totalizando 200 horas, para 3.750 jovens de 16(dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território da região metropolitana do ABC paulista. VALOR: R$12.000.000,00. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC – Reitor – Dácio Roberto Matheus, MTE – Secretário - Magno Rogério Carvalho Lavigne.