EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 06/2023

PROCESSO: 23006.0024410/2023-96. Espécie: TED nº 06/2023 celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) – CNPJ 07.722.779/0001-06 e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - CNPJ: 26.474.056/0001-71. OBJETO: Implantação do Canteiro Modelo de Conservação de Paranapiacaba, Santo André, com vistas à realização de ações de assistência técnica pública e gratuita, nos moldes da Lei Federal n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008, com vistas ao desenvolvimento, capacitação e qualificação de intervenções de conservação de bens tombados pelo IPHAN na Vila de Paranapiacaba. VALOR: R$3.500.000,00. VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC – Reitor – Dácio Roberto Matheus, IPHAN – Diretor - Andrey Rosenthal Schlee.