Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > A UFABC > Convênios > Formalização de Parcerias > Celebração de Parcerias > Parceria que envolve recursos financeiros sem Fundação de Apoio
Início do conteúdo da página

Parceria que envolve recursos financeiros sem Fundação de Apoio

Fique atento:

Ao fluxo resumido de formalização - final da página

Modalidade -Termo de Colaboração Técnico-Científico:

Definição: Acordos que a Instituição venha a celebrar com a iniciativa privada e que envolva interesse institucional no projeto e interinstitucional na execução do objeto; cooperação técnico-científica para desenvolvimento de novos produtos, tecnologias e/ou pesquisas; regime de mútua cooperação; objetivos comuns; com a incidência de recursos oriundos da iniciativa privada (Redação dada pela Resolução ConsUni nº 157/2015 com adaptação).

Instrumento de Parceria: Modelo TCTC

Aplicação: 

Aplicado, normalmente, a Parcerias que envolvam Propriedade intelectual

exemplo a. Pagamento de bolsas a discentes, via UFABC

exemplo b. Execução financeira direta pelo parceiro

Transferência do Recurso Financeiro:

exemplo a. O parceiro repassa os recursos para a UFABC, via Guia de Recolhimento da União (GRU). A Universidade utiliza os seus créditos orçamentários da Lei Orçamentária (LOA) para empenho das despesas.

exemplo b. Os recursos permanecem com o parceiro e ele é responsável pela execução financeira

Taxa de Ressarcimento Institucional: Consulte Ressarcimento Institucional (TRI)

Documentos obrigatórios para formalização do instrumento de parceria

*Prazo para solicitação de formalização* (no caso do exemplo a): Tendo em vista o calendário orçamentário expedido anualmente pelo Ministério da Educação (MEC), principalmente quanto aos prazos limites para emissão de nota de empenho, solicitamos que os documentos obrigatórios para formalização do TCTC (sem fundação) sejam encaminhados à ACIC até Junho do ano referente ao início do cronograma de desembolso.

Exemplo: Termo de Colaboração TCTC com a empresa Yn

Ano referente ao início do cronograma de desembolso: 2019

Prazo de envio dos documentos obrigatórios à ACIC: até Junho/2019

Encaminhamento para ACIC

Docentes - Centro: Nos termos da Resolução ConsEPE nº  130/2012: art. 3º Caberá aos Conselhos de Centro julgar o mérito e avaliar a realização dos convênios da UFABC, previstos no § 1º, do artigo 1º desta Resolução, demandados pelos docentes lotados em seus respectivos Centros.

1- Docente - submissão do Plano de Trabalho ao Conselho de Centro;

2-  O Centro encaminha os documentos obrigatórios para a ACIC (via física- assinada).

Outras unidades demandantes (Pró-Reitoria/Núcleo etc): Nos termos da Resolução ConsEPE nº  130/2012: Art. 2º Caberá à CPCO, além das atribuições definidas pela Resolução ConsUni nº 61, julgar o mérito, a natureza e a realização dos convênios da UFABC, previstos no § 1º, do artigo 1º desta Resolução, demandados pelas Pró-Reitorias, pelos Núcleos e pelas demais Unidades Administrativas, exceto os Centros.

1- Outras unidades demandantes encaminham documentos obrigatórios para a ACIC (via física- assinada);

2- CPCo que analisará o mérito da parceria.

 

Fluxo para Celebração

Planeje a sua demanda, considerando que a formalização depende de etapas legais com prazos de análise

Os projetos coordenados pelos Docentes passam pela análise do respectivo Conselho. Fique atento ao calendário de reuniões do seu Centro. Aprovações ad referendum não são recomendadas

A CPCo também tem um calendário próprio de reuniões,com prazo para ingresso do processo na pauta

Registrado em: Convênios
Fim do conteúdo da página