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Parceria sem recursos financeiros

Modalidade - Termo de Colaboração Técnico-Científico:

Definição: Acordos que a Instituição venha a celebrar com a iniciativa privada e que envolva interesse institucional no projeto e interinstitucional na execução do objeto; cooperação técnico-científica para desenvolvimento de novos produtos, tecnologias e/ou pesquisas; regime de mútua cooperação; objetivos comuns;  sem a incidência de recursos oriundos da iniciativa privada (Redação dada pela Resolução ConsUni nº 157/2015 com adaptação).

Instrumento de Parceria: Modelo TCTC

Aplicação: Aplicado, normalmente, a Parcerias que envolvam Propriedade intelectual

Documentos obrigatórios para formalização do instrumento de parceria

Encaminhamento para ACIC

Centro: Nos termos da Resolução ConsEPE nº  130/2012: art. 3º Caberá aos Conselhos de Centro julgar o mérito e avaliar a realização dos convênios da UFABC, previstos no § 1º, do artigo 1º desta Resolução, demandados pelos docentes lotados em seus respectivos Centros.

1- Submissão do Plano de Trabalho ao Conselho de Centro;

2- Centro encaminha os documentos obrigatórios para a ACIC.

Outras unidades demandantes (Pró-Reitoria/Núcleo etc): Nos termos da Resolução ConsEPE nº  130/2012: Art. 2º Caberá à CPCO, além das atribuições definidas pela Resolução ConsUni nº 61, julgar o mérito, a natureza e a realização dos convênios da UFABC, previstos no § 1º, do artigo 1º desta Resolução, demandados pelas Pró-Reitorias, pelos Núcleos e pelas demais Unidades Administrativas, exceto os Centros.

1- Outras unidades demandantes encaminham documentos obrigatórios para a ACIC.

2- CPCo que analisará o mérito da parceria.

Protocolo de Intenções

Definição: Trata-se de um acordo de vontades, cuja finalidade não é assumir direitos e obrigações. Desse Protocolo poderá resultar em uma parceria para a execução de um plano de trabalho específico.

Instrumento de Parceria: Modelo de Protocolo de Intenções

Documentos obrigatórios para formalização do instrumento de parceria

Encaminhamento para ACIC

Diretor do Centro ou Chefe da unidade demandante encaminha os documentos obrigatórios para a ACIC.

Fluxo para Celebração

Os Fluxos para celebração de Parcerias estão estabelecidos na Resolução CPCo n° 01/2014. Essa resolução passará por uma revisão na Comissão, tendo em vista as modificações de procedimentos recentes, tendo como base Parecer da Procuradoria Federal.

Termo de Colaboração Técnico Científico

Unidade Demandante: Centros

 tctc sem recursos centro

Outras Unidades Demandantes( Pró-Reitoria/Núcleo etc)

 

Protocolo de Intenções

protocolo

 

 

Registrado em: Convênios
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