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Pesquisar Memes is a serious business

1) Título da dissertação: Memes e Propriedade Intelectual: uma complexa relação na era da Internet.

Orientador: Prof. Dr. Sérgio Amadeu da Silveira.

2) Qual o tema da sua pesquisa?

A relação dos memes na Internet com os direitos de propriedade intelectual, mais propriamente o direito de autor, também conhecido como copyright.

3) Por que escolheu estudar este tema?

A característica fundamental do meme é o remix, ou seja, a combinação de conteúdos e sentidos (ilustrações, fotos, frases etc.) que geram um elemento de semântica inédita. 

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Memes como esses são espalhados diariamente nas redes de relacionamento online e suas composições, em inúmeros casos, representam infrações explícitas às leis de propriedade intelectual. Parece não haver, entretanto, um esforço no intento de frear a propagação desses memes por parte das empresas detentoras dos direitos autorais das imagens remixadas. Esse fato instigou meu interesse pelo tema. Um exemplo típico que ilustra essa problemática é a Disney. A empresa possui um histórico de não tolerar infrações relativas ao uso de imagens de seus personagens sem as devidas autorizações. É muito comum, no entanto, encontrarmos diversos memes na Internet formados por elementos da Disney, sem quaisquer tipos de repressão aparente.

4) Como realizou?

Por se tratar de um tema ainda pouco explorado na academia, tive de construir um referencial teórico sobre memes, pautando-me em teorias existentes antes mesmo da consagração da Internet. Pautei-me, também, em teóricos dedicados à compreensão da cultura vivida pela sociedade na era das redes, a chamada cibercultura, e naqueles que já exploraram os direitos de autoria na contemporaneidade. Para ilustrar a pesquisa, entrevistei profissionais que lidam direta ou indiretamente com a temática: quatro advogados especializados em direito digital, uma relações públicas dona de uma consultoria em comunicação digital, o vice-presidente da Motion Pictures Association na América Latina, o dono do site geradordememes.com e a criadora do meme “O que queremos”.

5) Quais foram os resultados alcançados?

Por meio dessa pesquisa observou-se que, apesar de já existirem antes da Internet, as leis de direito autoral não eram tão rígidas como atualmente. Isso porque os meios de comunicação de massa não permitiam que o espectador tivesse acesso à manipulação de conteúdos, como nos dias de hoje.

A chegada da Internet empoderou os usuários e fez com que as grandes indústrias do entretenimento exercessem forte pressão para enrijecer essas legislações. Além disso, houve uma enorme tentativa de relacionar ações inerentes à experiência na Internet, como download de músicas, com a ilegalidade.

Ainda que as leis estejam muito mais rígidas, porém, o que se vê é que a tentativa de controle de compartilhamentos de músicas e vídeos protegidos é praticamente inviável. E se essas ações cotidianas da rede já demostravam um movimento antagônico à lógica cultural do ciberespaço, a livre propagação de incontáveis memes na rede – que aos olhos da legislação representam infrações explícitas ao direito autoral – reforçou ainda mais a ideia de que as leis, do modo em que são postas atualmente, são impraticáveis.

Caso uma empresa como a Disney, por exemplo, resolvesse processar todos aqueles que utilizam imagens de seus personagens em memes sem autorização, além de despender recursos financeiros altíssimos, perderia credibilidade com seu público e, ainda sim, não conseguiria eliminar todos os memes da rede. Seria como ‘secar gelo’.

6) Quais as dificuldades encontradas?

Por se tratar de um tema ainda pouco explorado na academia e repleto de estigmas (memes são tratados, pelo senso comum, como elementos triviais da rede), uma dificuldade encontrada foi a elaboração de um referencial teórico robusto. Outra dificuldade ocorreu no agendamento das entrevistas com os profissionais da área.

7) Deixe uma frase que sintetize a importância da contribuição da sua dissertação para o universo científico e o cotidiano das pessoas.

Os memes online escancaram a imprescindibilidade de debater a problemática da propriedade intelectual na sociedade da informação. É necessário rever os termos legislativos para buscar o equilíbrio entre os interesses da produção intelectual e a lógica de compartilhamento e liberdade da Internet.

Mariella Mian

Perfil

Mariella Mian

Mestra em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC), Bacharela em Relações Públicas pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), atua na Assessoria de Comunicação e Imprensa da UFABC nas áreas de comunicação digital e de cerimonial.

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