Procedimentos

Desde novembro de 2022, o processo de solicitação foi migrado ao formato totalmente eletrônico segundo descrito no portal  https://proad.ufabc.edu.br/processoeletronico/ 

Passo a passo - Solicitação da flexibilização de jornada de trabalho

1 - Verifique a viabilidade da solicitação de acordo com o Art. 5º da Portaria da Reitoria nº 259, de 13/07/16, o Art. 3º do Decreto nº 1.590.95 e Art. 17 e 18 da Instrução Normativa nº 2, de 12/09/18 do Ministério da Economia.

"serviços que exijam atividades contínuas de regime de turno ou escalas,
em período igual ou superior a 12 (doze) horas ininterruptas,
em função de atendimento ao público usuário ou trabalho noturno..."

2 - Faça o download do modelo de Plano de Trabalho.doc, contendo:

A. Contextualização do setor;
B. Proposta de Flexibilização;
C. Escala de Flexibilização; e
D. Contingenciamento.

3 - Salve uma minuta do PLANO DE TRABALHO - NOME DA ÁREA na sua Area de Trabalho.

4 - Todos os servidores envolvidos deverão estar de acordo com a escala de trabalho e plano de contingência.

5 - Envie por email a minuta do formulário preenchido para apreciação da CAF (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

6 - A CAF enviará por e-mail orientações para prosseguimento da solicitação de flexibilização.

7 - O envio da versão final do formulário deverá ser feito pelo Sistema SIG/SIPAC conforme:

      Tutorial para autuar processo - Tutorial para assinatura eletrônica

8 - Anexar no Sistema um despacho de manifestação conjunta da Chefia Imediata e Dirigente da Área. Tutorial para inserir Despacho

9 - Em seguida, a CAF emitirá Parecer e enviará o processo para deliberação da Reitoria. Que por sua vez poderá encaminhar para a SUGEPE e/ou à Procuradoria Federal. 

10 - Caso a Reitoria delibere favoravelmente, será publicada Portaria de autorização no Boletim de Serviços da UFABC. 

Passo a passo  - Substituição de servidor em área que já realiza a jornada flexibilizada (sem alteração da Escala)

1 - No caso de um servidor requerer a inclusão na jornada flexibilizada, substituindo um servidor que já consta em portaria de autorização, a chefia imediata e o dirigente da área deverão readequar o Plano de Trabalho (somente Escala e Contingenciamento), inserir a solicitação de substituição e enviar para a SUGEPE/DAF. (verificar com a CAF se o processo já foi migrado para o TIPO 029.12 - FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE TURNOS (30 HORAS).

2 - Não é necessário o parecer da CAF.

3 - A SUGEPE/DAF, fará a análise da documentação e, se de acordo, encaminhará à Reitoria. 

4 - O servidor deverá aguardar a publicação da nova portaria no Boletim de Serviço da UFABC.

Passo a passo  - Inclusão e/ou exclusão de servidor em área que já realiza a jornada flexibilizada

1 - A chefia imediata deverá encaminhar à CAF (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) a solicitação de inclusão/exclusão com o novo PLANO DE TRABALHO.

2 - Após análise, a CAF enviará por e-mail orientações para prosseguimento da solicitação pelo Sistema SIG/SIPAC.

3 - A chefia imediata deverá encaminhar o documento tipo: SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE SERVIDOR EM JORNADA FLEXIBILIZADA DE TRABALHO para a SUGEPE/DAF, conforme: Tutorial para inclusão/exclusão 

4 - A SUGEPE/DAF, fará a análise da documentação e, se de acordo, encaminhará ao Reitor para publicação de Portaria. 

5 - O servidor deverá aguardar a publicação da nova portaria no Boletim de Serviço da UFABC.

Consultar processos

Os processos podem ser consultados no SIG/SIPAC pelo nº ou pelo Tipo de processo:

TIPO 029.12 - FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE TURNOS (30 HORAS).