Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Servidor > Portal do Servidor > Manual do Servidor (procedimentos) > Atestados funcionais (declarações)
Início do conteúdo da página

Atestados funcionais (declarações)

Definição

Documento firmado por servidor em razão do cargo que ocupa, ou função que exerce, para comprovar um fato existente, do qual se tem conhecimento, a favor de uma pessoa, o qual ratifica a verdade a respeito de determinado fato.

O atestado funcional difere da certidão por ter natureza declaratória, já que afirma alguma ocorrência sobre a qual não consta registro, em caráter permanente, em poder do Estado. As repartições públicas, em razão de sua natureza, fornecem atestados e não declarações.

Requisitos Básicos

Os atestados funcionais podem ser solicitados pelos servidores (técnico-administrativos e docentes) e por estagiários.

Para a solicitação de atestados, será necessária a abertura de um chamado na Central de Serviços.

Informações Importantes

  • Os atestados funcionais somente serão emitidos através da Central de Serviços;
  • O correto preenchimento de todos os campos é fundamental para a emissão e envio dos atestados;
  • Os prazos de emissão e formas de retirada estão discriminados na página da solicitação.

Tipos de atestados funcionais

  • Atestado para comprovação de vínculo empregatício
  • Atestado de interstício mínimo para progressão funcional de docente
  • Atestado de Funções Gratificadas e Cargos de Direção ocupados pelo docente para fins de progressão funcional
  • Atestado para solicitação de tempo de averbação junto ao INSS
  • Atestado de vínculo empregatício para solicitação de carteira de passe escolar para docentes
  • Atestado de idoneidade profissional
  • Atestado de contribuição previdenciária (PSS)
  • Atestado para cancelamento de registro em Conselho Regional
  • Atestado para solicitação de apressamento de diploma
  • Atestado para estagiários
  • Carta para abertura de conta salário
  • Outros atestados funcionais
Registrado em: Manual do Servidor
Fim do conteúdo da página