Convocação para a V sessão ordinária de 2025

O reitor da Universidade Federal do ABC, professor Dácio Roberto Matheus, com fundamento no inciso I, Art. 18 do Estatuto da UFABC, convoca Vossa Senhoria para a V sessão ordinária do Conselho Universitário (ConsUni) de 2025:

Data: 18 de novembro de 2025

Horário: 14h

Local: Sala dos Conselhos – 1º andar, da Torre I, do Bloco A (presencial)

Pauta

Informes da Reitoria:

• Dar às boas-vindas para a representante externa da comunidade civil, Fernanda Henrique Souza de Lima;
• Em atendimento ao item 1.1 do anexo da Resolução ConsUni nº 200, indicação de 3 (três) docentes, sendo um de cada Centro; 1 (um/a) discente da graduação; 1 (um/a) da pósgraduação e 2 (dois/duas) técnico(a)s administrativo(a)s, para compor a Comissão Eleitoral, responsável pela organização e instrução do processo para a elaboração de lista tríplice para reitor(a) da UFABC;
• Em atendimento aos itens 2.1.1 a 2.1.7 do anexo da Resolução ConsUni nº 181, indicação de 1 (um/a) docente de cada Centro, indicado(a)s pelo ConsUni; 2 (dois/duas) técnico(a)sadministrativo(a)s, indicados pelo ConsUni; 1 (um/a) discente de graduação, indicado(a) pelo ConsUni; 1 (um/a) discente de pós-graduação, indicado(a) pelo ConsUni, para compor a Comissão Organizadora da pesquisa de opinião não vinculante para reitor(a) e vicereitor(a) da UFABC. Além dessas, também, 1 (um/a) docente, representante da Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC (ADUFABC), indicado(a) por ela; 1 (um/a) técnico(a)-administrativo(a), indicado(a) pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do ABC (SinTUFABC); e 1 (um/a) discente de graduação ou de pósgraduação, indicado(a), em conjunto, pelo Diretório Central dos Estudantes da UFABC (DCE/UFABC) e pela Associação de Pós-Graduação da UFABC (APG/UFABC);
• Em atendimento ao Art. 11 da Resolução ConsUni nº 249, indicação de 2 pessoas servidoras técnicas-administrativas – uma titular e uma suplente –, efetivas, que tenham concluído o estágio probatório, para comporem a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED), sem a necessidade de que seja conselheiro(a) do ConsUni;

• Em atendimento ao Art. 2º da Resolução ConsUni nº 198, indicação das seguintes categorias para compor o Comitê Estratégico de Sustentabilidade (CES), sem a necessidade de que seja conselheiro(a) do ConsUni:
  • 1(um/a) representante docente, somente titular;
  • 2 (dois/duas) representantes discentes da graduação, sendo um/a titular e um/a suplente;
  • 1 (um/a) representante discente da pós-graduação, somente titular.
• Informações acerca do processo de revisão do Código de Ética da UFABC.

Informes das Conselheiras e dos Conselheiros:

Ordem do Dia:

1. Ata da IV sessão ordinária do ConsUni de 2025, realizada em 16 de setembro de 2025. (anexo)

2. Proposta de resolução que autoriza criação de bolsas de Monitoria Acadêmica para discentes de pós-graduação stricto sensu. (anexo a) (anexo b) (anexo c)
Relator: Charles Morphy

3. Minuta de Resolução de Diretrizes Orçamentárias da UFABC para 2026 (RDO 2026). (anexo a) (anexo b)
Relatora: Sara Cid Mascareñas Alvarez

Expediente:

1. Calendário ConsUni 2026. (anexo)
Relatora: Fabiane Alves

2. Minuta de resolução que cria a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe). (anexo)
Relator: Dácio Roberto Matheus

3. Minuta de Resolução que trata da promoção funcional para a Classe de professor adjunto. (anexo)
Relatores: Hueder Paulo Moisés de Oliveira e Marcio Fabiano da Silva

4. Minuta de Ato Decisório que altera o início de efeitos do interstício mínimo nas Resoluções ConsUni nº 149/2015 e 224/2022. (anexo)
Relatores: Hueder Paulo Moisés de Oliveira e Marcio Fabiano da Silva

5. Minuta de resolução que delimita atividades exclusivas do corpo docente e veda o exercício pelos docentes de atividades do corpo técnico-administrativo da universidade. (anexo)
Relatoras: Suze Piza e Regimeire Maciel