O que é a Ouvidoria?

A Ouvidoria é unidade de promoção de controle e participação social e da transparência, responsável pelo fomento ao direito à manifestação dos usuários e ao direito à informação, em relação às políticas e aos serviços públicos prestados pela UFABC, com vistas ao aprimoramento da sua gestão.

De natureza mediadora, ela recebe e trata as seguintes manifestações:

• Reclamação: demonstração de insatisfação sobre serviço público ou conduta de membros da comunidade universitária.
• Denúncia: comunicação de ato que indica a prática de irregularidade ou de ato ilícito na UFABC.
• Elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre serviço público e conduta de agentes públicos da UFABC.
• Sugestão: apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de serviços da UFABC.
• Solicitação de providências: requerimento de atendimento ou serviço sob responsabilidade da UFABC.
• Solicitação de simplificação: requerimento de desburocratização de serviços ou procedimentos realizados pela UFABC.
• Pedido de acesso à informação: solicitação de informação pública sob a guarda da UFABC. 

Prazo de resposta

Uma resposta conclusiva será apresentada no prazo máximo de 20 dias - para "pedido de acesso à informação" - e em até 30 dias para os demais tipos de manifestação, prazos contados a partir da data de cadastro no Fala.BR e prorrogáveis mediante justificativa e notificação do usuário.

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

A Ouvidoria da UFABC exerce a atividade de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação).

Fórum das Instâncias de Controle e Monitoramento

A Ouvidoria participa do Fórum das Instâncias de Controle e Monitoramento da UFABC. Saiba mais aqui.

Utilize o Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação ou clique em um dos tipos abaixo. A partir da formalização, a Ouvidoria da UFABC realizará o tratamento de sua demanda conforme normativas vigentes. Mais informações, acesse a seção Legislação e normativas.