Resoluções e Normativos Vigentes

Resoluções da UFABC

Progressões e Promoções Funcionais 

Resolução nº 07 - Cria e estabelece o Regimento Interno da CPPD.

Resolução ConsUni nº 211 - Dispõe sobre as normas transitórias e excepcionais para avaliação de pessoal docente com vistas à concessão de progressão e promoção funcional durante o período de pandemia de covid-19.

Resolução ConsUni nº 224 - Dispõe sobre as normas para avaliação de pessoal docente com vistas à concessão de progressão funcional, dentro da mesma classe.

Resolução ConsUni nº 149 – Dispõe sobre o estabelecimento /aplicações de critérios para avaliação de docentes com vistas ao acesso à Classe D, com denominação de professor Associado, do Quadro Permanente da UFABC.

Resolução ConsUni nº 252 - Dispoe sobre o estabelecimento/aplicação de critérios para avaliação de docentes com vistas ao acesso à Classe B, com Denominação de Professor Adjunto, do quadro permanente da UFABC.

Resolução ConsUni nº 255 - Aplica critérios para acesso à Classe Professor Titular e revoga a Resolução ConsUni nº 161 -

IMPORTANTE: Processos de promoção para a Classe  de Professor Titular abertos até 14/08/2026, seguirão os critérios e fluxos estabelecidos pela Resolução ConsUni nº 161.

Estágio Probatório

Resolução ConsUni nº 199 - Estabelece normas para avaliação do estágio probatório dos servidores docentes.