Moção de repúdio à falta de segurança das mulheres e ao tratamento inapropriado às vítimas de violência sexual

O Conselho Universitário (ConsUni) da Universidade Federal do ABC (UFABC) tomou conhecimento da situação crítica de segurança das mulheres em relação a proteção contra violência sexual. Destacam-se sobre a situação, os casos de violência sexual no entorno do campus da UFABC em São Bernardo do Campo, o caso de omissão para com aluna que sofrera estupro e fora impedida de entrar na universidade em Santo André, com o agravante de omissão de ajuda por parte da equipe de segurança, dentre outros casos que apontam para insegurança das mulheres da UFABC e das mulheres do entorno dos campi.

O ConsUni repudia veementemente a omissão da UFABC, ressaltando que o tratamento inadequado do caso piorou a situação da vítima e a expôs para o estuprador, ao invés de ter sido ouvida e protegida. Este acontecimento pode levar ao desencorajamento geral de outras vítimas em pedir ajuda e realizar denúncias, acrescentado da evidência do despreparo dos funcionários para tratar uma vítima de violência sexual.

O ConsUni solidariza-se completamente com a discente vítima neste caso, e com todas as outras vítimas de violência sexual, e coloca-se continuamente à disposição para discutir e elaborar políticas que visem diminuir o sofrimento dessas mulheres e resultar em segurança para todas.

O ConsUni recomenda a elaboração de política de segurança que leve em conta as questões específicas das mulheres, junto a tratamento apropriado para com as vítimas de violência sexual.

O ConsUni recomenda aos discentes, técnicos administrativos e docentes que denunciem e, de maneira alguma, sejam coniventes com atos de violência sexual, seja no espaço físico da universidade, seja nos ambientes que o estendem, como redes sociais e eventos organizados pelas entidades e membros da comunidade acadêmica.

O ConsUni determina aos órgãos internos que apoiem e discutam em conjunto com as entidades representativas dos diversos segmentos: ações, projetos e políticas para o enfrentamento da questão da insegurança das mulheres e violência sexual dentro e fora da UFABC.

O ConsUni recomenda, ainda, que a Reitoria realize reuniões para tratar da iluminação dos campi e seu entorno com as Secretarias de Segurança dos municípios de Santo André e São Bernardo do Campo e, em um prazo de 60 dias, apresente posicionamento efetivo.

I sessão ordinária, 19 de abril de 2016.

Klaus Capelle
Presidente