Luta do Prisma por direitos da comunidade LGBTQIAP+ extrapola atuação dentro da Universidade e Coletivo é homenageado e referenciado nas casas legislativas municipal e estadual

Apenas em junho, o coletivo organizou ida de alunos à parada, participação em solenidades, reuniões de acolhimento aos ingressantes e debates sobre as políticas afirmativas à população LGBTQIA+ do grande ABC.

Junho foi um mês de conquistas e homenagens para a comunidade LGBTQIAP+ da UFABC. O coletivo Prisma Dandara dos Santos, fundado em 2009, avançou em diversas frentes na luta contra o preconceito de gênero e sexualidade. Durante o período, o coletivo esteve à frente de ações que levaram à publicação de reportagem em jornal do ABC e à participação em audiência pública como homenageados e encontro de parlamentares.

Foto: Reprodução Instagram Prisma.

O período também foi marcado pela mobilização para participar da Parada do Orgulho LGBT+.“A participação na 29° edição da Parada foi muito especial. Levamos dez estudantes, além de mobilizar outros a ir com amigas e familiares, em sua maioria ingressantes, para vivenciar a Parada na Paulista. Ficamos muito felizes, pois, para muitos, era o primeiro contato com o evento”, afirmou Gabriel França, aluno do Bacharelado em Economia que integra o coletivo.

A ida dos estudantes da UFABC à parada foi coberta pelo Diário do Grande ABC. A pauta da reportagem contemplou ainda as vivências dos alunos no Prisma. “O processo da entrevista foi potente, pois reforça nosso papel como coletivo”, explicou França.

O Coletivo foi homenageado na Câmara Municipal de Santo André em reconhecimento pelo seu trabalho e atuação na luta por direitos humanos para a população LGBTQIA+ e, além disso, participou como convidado na construção do 1º Encontro de Parlamentares LGBTI+ na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, debatendo sobre o papel das cotas Trans e atuação para pensar políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+. As solenidades ocorreram por intermédio do vereador de Santo André Clóvis Girardi (PT), na câmara municipal, e do deputado estadual Guilherme Corte (PSOL), na assembleia paulista. “Em ambos os eventos, fomos bem recebidos e, na presença de outros coletivos e pessoas LGBTs, houve sensação de pertencimento, troca de ideias e oportunidades de conhecer outras lutas e histórias inspiradoras”, contou França.

 Fotos: Reprodução Instagram Prisma.

O estudante avalia que, desde a fundação do coletivo, houve aprofundamento do debate e das lutas contra as desigualdades de gênero e sexualidade. De acordo com ele, essas desigualdades ultrapassam as fronteiras da universidade e se confrontam com a própria estrutura socioeconômica desigual brasileira. “Ao longo dos anos, acolhemos diversos estudantes LGBTQIAP+ em situações de vulnerabilidade e com dificuldades de se manter na UFABC, na sua maioria transexuais e travestis, o que demonstra que, para essa população, a desigualdade ainda é considerável em relação às outras populações”, disse França.

Para ele, por ser uma das primeiras universidades a adotar as cotas trans, e a primeira no estado de São Paulo, a UFABC se tornou um espaço importante para ampliação dos direitos e debates acerca da inclusão nos meios acadêmicos. Porém, ele enfatiza a necessidade de avançar no respeito ao uso do pronome e nome social, em campanhas internas contra a LGBTfobia, assédio sexual, na prevenção de ISTs e em políticas afirmativas e políticas públicas que garantam permanência e acolhimento.

França destaca como lutas prioritárias em prol da diversidade sexual: a manutenção e aumento de políticas de inclusão e permanência de pessoas transexuais e travestis na UFABC; maior debate acerca das cotas trans para outras universidades de dentro e fora do Brasil; incentivo a pesquisas acadêmicas no campo do gênero, sexualidade e diversidade sexual; incremento do coletivo Prisma, somando mais participantes e parceiros, buscando o atendimento a demandas; e institucionalização de políticas e medidas educacionais internas de educação sexual.

Diversidade na UFABC

As cotas trans foram instituídas na UFABC a partir de 2019. À época, o Conselho Universitário (Consuni) reservou 1,5% das vagas na Universidade para estudantes transgêneros nos cursos de graduação. A decisão colocou a Federal do ABC na vanguarda em relação à inclusão dessa população no ensino superior.

A medida, entre outras lutas do Prisma, contou com o apoio da gestão da Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas (PROAP) daquele período. A resolução foi debatida no âmbito da Comissão de Políticas Afirmativas (CPAF), vinculada à pró-reitoria, e depois, relatada no Consuni. Atualmente, o Prisma tem solicitado ações à PROAP pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas afirmativas na UFABC, em especial as cotas trans e seus ingressantes.

Um dos exemplos mais pungentes de parceria entre o coletivo, pró-reitoria, o Núcleo de Estudos de Gênero (NEG), docentes e discentes mobilizadas foi a formulação da Resolução ConsUni nº 223, que estabelece a Política de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal do ABC, com foco na promoção da igualdade e equidade de gênero e no combate às violências contra as mulheres e as pessoas LGBTQIA+.

“Essa resolução estabelece o papel da PROAP de formar a comunidade acadêmica em relação às questões de diversidade sexual e gênero e ainda apoiar diferentes unidades administrativas no planejamento de ações desta política”, explicou a pró-reitora Carolina Pinho.

“Para o futuro, a atual gestão da PROAP vai contar com o apoio do coletivo Prisma para discutir a política de avaliação e acompanhamento das estudantes trans que ingressaram na universidade desde 2019. A primeira iniciativa nesse âmbito será uma mesa de discussão no Fonaprace (Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis) da região Sudeste do segundo semestre que abordará como as universidades com esse tipo de política de ingresso estão acompanhando a vida acadêmica das pessoas trans nas universidades e quais são os desafios para a permanência destas pessoas”, acrescentou ela.

Além da PROAP e do Prisma, a causa LGBTQIAP+ também conta com o amparo do Núcleo de Estudos de Gênero Esperança Garcia (NEG) e da Comissão Especial para Pessoas Transgêneras, Transexuais e Travestis (CEPT) na Universidade. Ambos apoiaram a criação da cota trans e a resolução nº223.

O núcleo é uma unidade acadêmica interdisciplinar que se consolida com o objetivo de promover e divulgar a produção do conhecimento no campo dos estudos de gênero. O grupo se debruça sobre a situação das mulheres, relações familiares, sexualidades, diversidade e interseccionalidades, com intervenções no âmbito da pesquisa, do ensino, da extensão e da cultura.

Criada em 2018, a CEPT tem como missão elaborar campanhas de conscientização da comunidade para as questões LGBTQIAPN+, o acolhimento de pessoas vítimas de transfobia, cursos de formação para pessoas servidoras e em trabalho terceirizado, além da realização de eventos culturais e acadêmicos.

Assessoria de Comunicação e Imprensa - UFABC