Corte de 18% no orçamento de 2021 coloca em risco funcionamento da UFABC

Instituições Federais de Ensino Superior clamam por mobilização para que o corte no orçamento, em relação a 2020, seja imediatamente revisto.

Nas últimas semanas, as discussões sobre orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) têm ganhado visibilidade em âmbito nacional. Tal repercussão ocorre em detrimento aos cortes e bloqueios no montante orçamentário de 2021 disponibilizado às IFES e de seus consequentes riscos à continuidade de funcionamento das Universidades e Institutos Federais brasileiros.

No âmbito da UFABC, considerando as necessidades de manutenção, recomposição e ampliação das condições orçamentárias da instituição, ao final de 2020, o Conselho Universitário aprovou proposta de R$90,3 milhões para o custeio da Universidade neste 2021.

Contudo, além de estar longe de atender a demanda indicada pelo ConsUni, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, aprovada para as IFES, apresentou um corte abrupto de 18% nos valores de custeio em relação à já defasada LOA de 2020.

Vale ressaltar que, diferentemente dos valores de investimento, destinados, por exemplo, à construção de novas instalações prediais e aquisições de novos equipamentos, os valores de custeio, aos quais os cortes se referem, são aqueles destinados à manutenção de despesas fundamentais (água, luz, internet, pagamento de terceirizados, bolsas estudantis etc.), que garantem o funcionamento da Universidade.

Além deste corte de 18%, que amplia as dificuldades orçamentárias acumuladas dos últimos anos e dificulta as possibilidades institucionais de manutenção dos serviços básicos na Universidade, um decreto presidencial ainda impôs um bloqueio adicional de 14% à LOA 2021.

Em termos numéricos:

• Entre 2020 e 2021, a UFABC perdeu R$ 9,4 milhões em seu custeio anual, indo de R$ 53,1 milhões para R$ 43,7 milhões (18% a menos);
• Desses R$43,7 milhões, 13,8% (cerca R$ 6 milhões) estão indisponíveis, devido a bloqueios do Governo Federal.
• Em relação a 2013, o orçamento de custeio (manutenção da Universidade) foi reduzido em mais de 30%, enquanto o número de alunos cresceu aproximadamente 80%

Orçamento da UFABC – Custeio e Investimento, de 2013 a 2021
(valores nominais em milhões de reais)

Fonte: Orçamentos Anuais da UFABC (Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - Propladi UFABC)

Situação orçamento de custeio em 2021

Fonte: Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi UFABC)

Campanha de mobilização

Diante da crítica realidade, dirigentes das IFES de todo o país têm se mantido em permanente mobilização, por meio de contato com parlamentares, com a imprensa, com as comunidades universitárias, a sociedade civil e outros atores estratégicos, no sentido de reverter a situação, principalmente para garantir a recomposição dos 18% do orçamento da IFES, em relação à 2020.

No contexto da UFABC, a comunidade universitária, por meio de seus gestores e entidades representativas, têm marcado posicionamentos públicos e promovido debates virtuais em defesa da Universidade e da imediata necessidade de recomposição orçamentária. Visando ampliar as frentes de mobilização e contando com apoio e adesão de sua comunidade, a instituição acaba de lançar a campanha #UFABCNãoVaiParar, #AsFederaisNãoVãoParar e #RecomposiçãoJá.

Ainda de acordo com a Reitoria: “o principal prejuízo de uma universidade como a UFABC precisar interromper suas atividades seria a impossibilidade de entregar à sociedade brasileira o que ela oferece de mais fundamental: formação de profissionais e cidadãos qualificados, produção de ciência de ponta, apoio às comunidades locais e regionais e educação pública, gratuita, de excelência e inclusiva. Todos nós perdemos. Portanto, é fundamental recompor o orçamento de 2021 das universidades federais, pelo menos, ao nível do orçamento de 2020, garantindo que se supere todas as dificuldades impostas pelo condicionamento, vetos e bloqueio dos recursos.”

Assessoria de Comunicação e Imprensa