Governo Federal reajusta e amplia bolsas de pesquisa e permanência

Valores dos auxílios do MEC, CNPq e Capes terão atualizações entre 25% e 200%.

As bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e Bolsa Permanência serão reajustadas a partir de março deste ano, de acordo com anúncio feito pelo Governo Federal, nesta quinta-feira (16).

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham reajuste desde 2013, receberão 40% de atualização. O valor da bolsa de mestrado, que era de R$ 1.500, passará para R$ 2.100. No doutorado, o valor de R$ 2.200 irá para R$ 3.100. No pós-doutorado o aumento será de 25% a 26,8%, indo a bolsa de R$ 4.100 para R$ 5.200 e a de pós-doutorado sênior de R$ 4.400 para R$ 5.500.

Na iniciação científica (IC), os auxílios para os pesquisadores da graduação tiveram acréscimo de 75%, o que elevará a bolsa de R$ 400 para R$ 700. Também foi informado a atualização do valor da bolsa de IC para o ensino médio: de R$ 100 para R$ 300, aumento de 200%.

Para incentivar a formação de professores, as bolsas para a área terão reajustes entre 40% e 75%, segundo o anúncio do governo. Com isso, os auxílios ficarão entre R$ 400 a R$ 1.500.

A Bolsa Permanência teve o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os novos valores variam entre R$ 400 e R$ 900. Esta modalidade se destina a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. 

Os reajustes implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Além do anúncio de reajuste, o governo sinalizou que ampliará a oferta de bolsas. A estimativa é que somente no mestrado o incremento seja de 17%, elevando de 48,7 mil para 53,6 mil.

Segundo Dácio Roberto Matheus, reitor da UFABC e vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), "este é o início de um processo de reconstrução da ciência no país, começando por reconhecer aqueles que mais trabalham pela ciência, os nossos pós-graduandos e incentivando nossas alunas e alunos da graduação a participarem da iniciação científica como elemento importante de suas formações". 

As universidades federais já discutem com o MEC a suplementação do orçamento de 2023, necessária ao funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). No contexto da UFABC, a Universidade ressalta que tal suplemento orçamentário é premente para realizar, assim que possível, o reajuste das bolsas e auxílios pagos aos estudantes com recursos próprios, acompanhando os valores definidos pelo Governo Federal.

Imagens: Divulgação - Instagram Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Texto: Assessoria de Comunicação e Imprensa da Universidade Federal do ABC - ACI UFABC, com informações do Governo Federal.