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Criação, alteração ou extinção de Unidade ou Função Administrativa

Gabinete da SUGEPE

Sistema de Solicitação

form

Esta solicitação deverá ser realizada exclusivamente por meio de FORMULÁRIO.

O documento deverá ser enviado fisicamente para SUGEPE e digitalizado para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Definição

Solicitação de criação, alteração ou extinção de unidade(s) ou função(ôes) administrativa(s).

Documentação

Formulário.

Prazo de atendimento

  • A SUGEPE analisará a solicitação, submeterá à Reitoria e, após aprovação, promoverá as alterações solicitadas.
  • O prazo para análise da SUGEPE, submissão à Reitoria e resposta ao setor demandante será de 10 (dez) dias úteis.
  • Se aprovado, a SUGEPE providenciará a publicação das alterações da Estrutura Organizacional no Boletim de Serviço.
  • As alterações entrarão em vigência sempre a partir do dia 1° do mês subsequente.
  • Caso sejam necessárias adequações, a SUGEPE remeterá o projeto ao setor demandante.
  • Qualquer alteração somente entrará em vigor a partir da publicação em Boletim de Serviço.

Informações importantes

  • Não é possível a existência de Unidade ou Função Administrativa sem atribuição de um cargo comissionado (CD ou FG).
  • Sempre que necessário, ou demandado, a SUGEPE providenciará apoio ao setor envolvido na alteração de Unidades e Funções Administrativas.
  • As Unidades e/ou Funções Administrativas deverão observar a hierarquia dispostas no Anexo I da Portaria da Reitoria n° 329/2019.
  • A criação de novas Unidades e Funções Administrativas previstas no Quadro Referencial de Cargos, Unidades e Funções da UFABC dependerá da disponibilidade de recursos humanos, estruturais, financeiros e cargos comissionados.
  • A eventual necessidade de novos cargos comissionados será analisada pela Reitoria, em conjunto com a SUGEPE, observando-se a disponibilidade de gratificações ou necessidade e conveniência de redistribuição de cargos comissionados.
  • Observar a Estrutura Organizacional da UFABC divulgada na Portaria da SUGEPE n° 497/2020.

Fundamentação legal

 

Área responsável

Dúvidas poderão ser esclarecidas com o Gabinete da SUGEPE, por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Atualizado em: 11/05/2020

Registrado em: Manual do Servidor
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