Informe sobre protocolos envolvendo OGMs em conjunto com animais destinados a fins científicos

A Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) informa que, para a aprovação de protocolos pela Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), é requisito que o respectivo projeto possua previamente a aprovação da CIBio, sempre que envolver atividades sujeitas às normas de biossegurança.

A análise pela CIBio tem como finalidade assegurar que todas as atividades relacionadas ao uso de agentes biológicos, organismos geneticamente modificados (OGMs), materiais potencialmente infectantes ou quaisquer outros procedimentos que impliquem riscos biológicos estejam em conformidade com a legislação vigente e com as normas institucionais de biossegurança.

Entretanto, visando conferir maior agilidade aos trâmites institucionais, os pesquisadores poderão submeter seus protocolos à CIBio e à CEUA de forma simultânea. Nesses casos, o processo na CEUA poderá tramitar regularmente; contudo, a aprovação final pela CEUA ficará condicionada à apresentação do parecer favorável emitido pela CIBio, quando aplicável.

Recomenda-se que os pesquisadores atentem para essa exigência no planejamento de seus cronogramas, de modo a evitar atrasos na execução dos projetos.

Em caso de dúvidas, a CIBio permanece à disposição para orientações.