Resoluções CPCo

• Resolução CPCo nº 08  - Estabelece os critérios e diretrizes para as ocasiões passíveis da redução parcial e total do valor da Taxa de Ressarcimento Institucional (TRI)  e revoga a Resolução CPCo n° 04.

•  Resolução CPCnº 07 - Dispõe sobre a prestação de serviços técnicos especializados a instituições públicas ou privadas, em atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.

•  Resolução CPCnº 06 -Revogada pela Resolução CPCo nº 07 de 27/06/2024.

• Resolução CPCo nº 05 - Revoga a Resolução CPCo n° 03.

• Resolução CPCo nº 04 - Listagem das instituições análogas - Define agência oficial de fomento e instituições análogas. Revogada pela Resolução CPCo nº 08

• Resolução CPCo nº 03 - Revogada pela Resolução CPCo nº 05 de 08/05/2019.

• Resolução CPCo nº 01 - Disciplina os procedimentos para celebração, acompanhamento, prorrogação e apresentação de relatório de execução e prestação de contas na celebração de parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, celebradas por meio de convênio, termo de cooperação, termo de parceria, termo de colaboração técnico-científico ou instrumento congênere.