Portarias da Corregedoria 2026

PORTARIA Nº 6240/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30),  Nº do Protocolo: 23006.019811/2026-77, 24 de agosto de 2026 - Publica o Relatório Semestral de Atividades da Corregedoria-Seccional da UFABC, relativo ao primeiro semestre de 2026. Data do documento: 08/06/2026. Instrução Normativa da Corregedoria-seccional da UFABC nº 13/2026, artigo 10, inciso VI, e conforme o: Modelo de Maturidade Correcional CRG-MM 4.0, CGU, macroprocesso e atividades: KPA 2.5 - A2 - Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidas pela USC. Apresentar exemplo de relatório recente de atividades da USC e sua respectiva divulgação.

ANEXO DA PORTARIA Nº 6240/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30),  Nº do Protocolo: 23006.019811/2026-77, 24 de agosto de 2026 - RELATÓRIO Nº 8 / 2026 - CORREGEDORIA (11.01.30) Nº do Protocolo: 23006.012631/2026-64 Santo André-SP, 08 de junho de 2026. RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES DA CORREGEDORIA-SECCIONAL DA UFABC. Período: Janeiro a Junho de 2026. 

PORTARIA Nº 6234/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30) Nº do Protocolo: 23006.019643/2026-10, 21 de agosto de 2026. Prorroga por trinta dias o prazo para a conclusão da investigação preliminar sumária (IPS) de autos nº 99946001975202517, relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 90533 (69579).

RETIFICAÇÃO Nº 126/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013866/2026-73, 24 de junho de 2026 - Na Portaria Nº 6009/2026-CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013864/2026-84, artigo 1º, publicada no Boletim de Serviço da UFABC, onde se lê que a análise de identificador(id) no sistema ePAD CGU tem numeração: "nº 78827", leia-se a seguinte numeração: "nº 78828".

PORTARIA Nº 6022/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.014004/2026-68, 25 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a instrução e finalização da investigação preliminar sumária (IPS) relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 80197, com ofício Nº de Protocolo: 23006.003828/2025-21, e relativa ao Juízo de admissibilidade nº 66/2025.

PORTARIA Nº 6021/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.014003/2026-13, 25 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a instrução e finalização da investigação preliminar sumária (IPS) relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 79440, com ofício Nº de Protocolo: 23006.002674/2025-51, e relativa ao Juízo de admissibilidade nº 66/2025.

PORTARIA Nº 6009/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013864/2026-84, 24 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a instrução e finalização da investigação preliminar sumária (IPS) relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 78828, com manifestação de origem na plataforma Fala-BR protocolizada sob NUP nº: 23546.102984/2024-86, e relativa ao Juízo de admissibilidade nº 04/2025.

PORTARIA Nº 6008/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013856/2026-38, 24 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a instrução e finalização da investigação preliminar sumária (IPS) relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 78827, com manifestação de origem na plataforma Fala-BR protocolizada sob NUP nº: 23546.096018/2024-12, e relativa ao Juízo de admissibilidade nº 04/2025.

PORTARIA Nº 6007/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013852/2026-50, 24 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a instrução e finalização da investigação preliminar sumária (IPS) relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 78826, com manifestação de origem na plataforma Fala-BR protocolizada sob NUP nº: 23546.093964/2024-15, e relativa ao Juízo de admissibilidade nº 04/2025.

PORTARIA Nº 5980/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013694/2026-38, 22 de junho de 2026 - Prorrogar o prazo dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída para dar continuidade à apuração dos atos e fatos de que trata o processo administrativo disciplinar (PAD) autuado sob o processo eletrônico correcional (PEC) nº 99946000629202511, análise ePAD nº 14826, relacionado ao processo associado de sindicância investigativa nº 23006.011557/2023-16.

PORTARIA Nº 5978/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013661/2026-98, 22 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a instrução e finalização da investigação preliminar sumária (IPS) relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 78825, com manifestação de origem na plataforma Fala-BR protocolizada sob NUP nº: 23546.093482/2024-57, e relativa ao Juízo de admissibilidade nº 4/2025.

PORTARIA Nº 5977/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013657/2026-20, 22 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a instrução e finalização da investigação preliminar sumária (IPS) relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 78824, com manifestação de origem na plataforma Fala-BR protocolizada sob NUP nº: 23546.064680/2024-11, e relativa ao Juízo de admissibilidade nº 4/2025.

PORTARIA Nº 5976/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013652/2026-05, 22 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a instrução e finalização da investigação preliminar sumária (IPS) relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 78823, com manifestação de origem na plataforma Fala-BR protocolizada sob NUP nº: 23546.064673/2024-10, e relativa ao Juízo de admissibilidade nº 4/2025.

PORTARIA Nº 5975/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013647/2026-94, 22 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a instrução e finalização da investigação preliminar sumária (IPS) relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 78821, com manifestação de origem na plataforma Fala-BR protocolizada sob NUP nº: 23546.059015/2024-06, e relativa ao Juízo de admissibilidade nº 4/2025.

PORTARIA Nº 5974/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30),Nº do Protocolo: 23006.013645/2026-03, 22 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para finalização da investigação preliminar relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 71999, com manifestação de origem na plataforma Fala-BR protocolizada sob NUP nº: 23546.091294/2024-94, e relativa aos Juízos de admissibilidade nº 76/2025, nº 13/2025 e nº 8/2025.

PORTARIA Nº 5973/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013533/2026-44, 19 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para conclusão da análise inicial de admissibilidade (AIA) relativa à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 84734. Manifestação de origem na plataforma Fala-BR: 23546.034894/2025-36. Ofício Nº de Protocolo: 23006.009361/2025-23

PORTARIA Nº 5972/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013531/2026-55, 18 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a instrução e conclusão da investigação preliminar sumária (IPS) relativa à análise de identificador ePAD CGU(id) nº 92359 (72781), Juízos de Admissibilidade nº 67/2025 e 75/2025, com documento interno de origem: Nº de Protocolo: 23006.007974/2025-26, e processo eletrônico correcional (PEC) nº 99946002439202521

PORTARIA Nº 5971/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013530/2026-19, 18 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para finalização da investigação preliminar relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 81557, com manifestação de origem na plataforma Fala-BR protocolizada sob NUP nº: 23546.016543/2025-43, e relativa aos Juízos de admissibilidade nº 13/2025 e 76/2025

PORTARIA Nº 5970/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013529/2026-86, 18 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para finalização da investigação preliminar relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 77725, com manifestação de origem na plataforma Fala-BR protocolizada sob NUP nº: 23546.003013/2025-35, e relativa aos Juízos de admissibilidade nº 13/2025 e 76/2025

PORTARIA Nº 5969/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013528/2026-31, 18 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para finalização da investigação preliminar relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 74258, com manifestação de origem na plataforma Fala-BR protocolizada sob NUP nº: 23546.101945/2024-61, e relativa aos Juízos de admissibilidade nº 13/2025 e 76/2025

PORTARIA Nº 5968/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013527/2026-97, 18 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para finalização da investigação preliminar relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 71994, com manifestação de origem na plataforma Fala-BR protocolizada sob NUP nº: 23546.091294/2024-94, e relativa aos Juízos de admissibilidade nº 13/2025 e 76/2025

PORTARIA Nº 5967/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013525/2026-06, 18 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para finalização da investigação preliminar relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 71994, com manifestação de origem na plataforma Fala-BR protocolizada sob NUP nº: 23546.091607/2024-12, e relativa aos Juízos de admissibilidade nº 13/2025 e 76/2025

PORTARIA Nº 5966/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013523/2026-17, 18 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para finalização da investigação preliminar relacionada à análise de identificador (id) no sistema ePAD CGU nº: 71970, com manifestação de origem na plataforma Fala-BR: 23546.091299/2024-17, e relativa aos Juízos de admissibilidade nº 13/2025 e 76/2025

PORTARIA Nº 5965/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013516/2026-15, 18 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para conclusão da análise inicial de admissibilidade relativa ao Processo Eletrônico Correcional (PEC) nº 99946002955202555. Análise de identificador (id) no sistema ePAD nº: 95259. Demanda de ofício, origem: Ofício Nº de Protocolo: 23006.018251/2025-52. Juízo de admissibilidade de exame inicial Nº 44/2025 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.018701/2025-15

PORTARIA Nº 5964/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013513/2026-73, 18 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a instrução e conclusão da investigação preliminar sumária (IPS) relativa à análise de identificador ePAD (id) nº 70979, Juízos de Admissibilidade nº 67/2025 e 75/2025. Manifestação de origem no Fala-BR NUP nº: 23546.088798/2024-27.

PORTARIA Nº 5962/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013505/2026-27, 18 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a instrução e conclusão da investigação preliminar sumária (IPS) relativa à análise de identificador ePAD (id) nº 71440, Juízos de Admissibilidade nº 67/2025 e 75/2025. Manifestação de origem na plataforma Fala-BR, NUP nº: 23546.088884/2024-18.

PORTARIA Nº 5960/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013490/2026-05, 18 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a instrução e conclusão da investigação preliminar sumária (IPS) relativa à análise de identificador ePAD (id) nº 71423, Juízos de Admissibilidade nº 67/2025 e 75/2025. Manifestação de origem na plataforma Fala-BR, NUP nº: 23546.088884/2024-30

PORTARIA Nº 5954/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013322/2026-10, 16 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para instrução e conclusão da investigação preliminar sumária (IPS) de que trata o Juízo de Admissibilidade nº 11/2025, Nº do Protocolo: 23006.007453/2025-79, análise de identificador ePAD nº 70606. Manifestação de origem no Fala-BR: NUP nº 23546.082327/2024-13.

PORTARIA Nº 5953/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.013320/2026-12, 16 de junho de 2026 - Prorroga os prazos para instrução e conclusão da investigação preliminar sumária (IPS) de que trata o Juízo de Admissibilidade nº 11/2025, Nº do Protocolo: 23006.007453/2025-79, análise de identificador ePAD nº 70604. Manifestação de origem no Fala-BR: NUP nº 23546.075354/2024-21

PORTARIA Nº 5821/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.009833/2026-29, 06 de maio de 2026 - Designa secretária para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (Comissão de Inquérito). Processo Eletrônico (PEC) nº 99946000629202511. Identificador do Procedimento (id) nº: 14826. (ref. PORTARIA Nº 5800 / 2026 - CORREGEDORIA (11.01.30))

PORTARIA Nº 5800/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.008903/2026-21, de 23 de abril de 2026 - Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito ordinário, para dar continuidade à apuração dos atos e fatos de que trata o processo administrativo disciplinar (PAD) relacionado ao processo eletrônico correcional (PEC) autuado sob nº: 99946000629202511 e ao processo associado de sindicância investigativa nº 23006.011557/2023-16 (ref. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Nº 9/2025 - ePAD 14826)

PORTARIA Nº 5665/2026 - CORREGEDORIA (11.01.30), Nº do Protocolo: 23006.004602/2026-29, de 23 de fevereiro de 2026 - Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito ordinário, para a apuração dos atos e fatos de que trata o processo administrativo disciplinar relacionado ao processo eletrônico correcional (PEC) autuado sob nº 99946000837202511 - (ref. JUÌZO DE ADMISSIBILIDADE nº 17/2025 - ePAD 15480 (antigo 49575)