O Programa de Gestão e Desempenho (PGD), conforme o Decreto nº 11.072/2022,  é instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas...

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  O mapeamento de processos correcionais está alinhado à metodologia aplicada na UFABC para o desenvolvimento da maturidade institucional em Gestão por Processos, com o uso da...

O Plano de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios e das Discriminações foi publicado como anexo da Portaria da Reitoria nº 4967, de maio de 2025, e foi elaborado com a...

Relação de procedimentos correcionais em instrução e concluídos no âmbito da UFABC fonte: Painel Correição em Dados-CGU - base de dados 09/12/2025 Procedimentos Investigativos...

O TAC - Termo de Ajustamento de Conduta consiste em procedimento administrativo voltado à resolução consensual de conflitos em casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

As seguintes sanções disciplinares são aplicáveis a servidores estatutários, conforme incisos I a VI do Art 127 da Lei 8.112/90: • Advertência• Suspensão• Demissão•...

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Análise Inicial de Admissibilidade Fluxo para procedimento de Análise Inicial de Admissibilidade (AIA). Procedimento migrado para processo eletrônico. Termo de...

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Qualquer cidadão pode representar ao tomar conhecimento de alguma infração disciplinar cometida por servidor público lotado na UFABC. O tratamento das denúncias/representações...

Notas Técnicas de Orientação da Corregedoria-Seccional da UFABC Nota técnica de orientação correcional nº 01/2023 - Orientação para práticas administrativas saneadoras e...

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Modelos de documentos eventualmente utilizados pela Comissão de Inquérito em processos de PAD – Rito Ordinário, adaptados com base em processo hipotético elaborado pela...

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Lei nº...

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