O papel do Tribunal de Contas da União nas políticas públicas: um estudo sobre o Prouni

Fernanda Leoni, egressa do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFABC, pesquisou, durante o Mestrado, o papel do Tribunal de Contas da União no ciclo de políticas públicas a partir da análise documental, qualitativa, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A Constituição Federal de 1988 ampliou consideravelmente a competência do Tribunal de Contas da União (TCU), inclusive instituindo como missão o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da sociedade. Com foco na área da educação, a pesquisa buscou entender os possíveis efeitos advindos da atividade de controle exercida pelo TCU em cada um dos ciclos de políticas públicas, através da análise das auditorias realizadas no âmbito do Programa Universidade para Todos. O Prouni é um programa do Governo Federal que oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior.

Fernanda é advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura (EPM). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC), também cursa o Doutorado em Políticas Públicas na UFABC.

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Dados | Egressa

Nome completo 

Fernanda Leoni.

Formação acadêmica (cursos e instituições) 

∙ Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC);

∙ Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC);

∙ Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura (EPM);

∙ Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Profissão / experiência profissional

Advogada.

Programa de pós-graduação e curso (mestrado ou doutorado) concluído na UFABC
Mestrado em Políticas Públicas.

Como sua trajetória neste curso de pós-graduação na UFABC contribuiu para sua formação?

Muito produtiva, auxiliando na ampliação do conhecimento acadêmico e prático sobre o tema.

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Dados | Dissertação

Título 

O papel do Tribunal de Contas da União no ciclo de políticas públicas: Um estudo sobre o Programa Universidade para todos ("ProUni")

Data da defesa 

30 de janeiro de 2018

Nome do orientador

Prof. Dr. Pedro Caldas Chadarevian

Linha de pesquisa  

Análise de Políticas Públicas

Link para a dissertação

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Questões | Pesquisa

Qual o tema da sua pesquisa e por que o escolheu?

Controle de políticas públicas.

Quais eram seus objetivos (gerais e específicos)? 

Compreender o papel do Tribunal de Contas da União no controle de políticas públicas.

Como foi sua realização (materiais e métodos, metodologia, corpus etc.)? 

Pesquisa qualitativa, com emprego de análise documental (Acórdãos do TCU)

Quais foram os desafios enfrentados? 

Conciliar o tempo da pesquisa com a análise de dados robusta.

Quais foram os principais resultados alcançados? 

Levantamento da contribuição do TCU com a temática das políticas públicas.

Descreva, resumidamente, a importância acadêmica e social de sua pesquisa, isto é, sua contribuição para o universo científico e o cotidiano das pessoas. 

Compreender o papel do Tribunal de Contas, ainda pouco estudado, e os resultados de sua atuação e recomendações aos gestores em políticas públicas.

LEONI, Fernanda. O papel do Tribunal de Contas da União no ciclo de políticas públicas: um estudo sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni). Editora Dialética, 2021.