Participação social e Plano Estadual de Educação de São Paulo: a atuação do Fórum Estadual de Educação

Lucas Romano López, egresso do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFABC, pesquisou, durante seu curso de mestrado, a participação social e o Plano Estadual de Educação de São Paulo, a partir da atuação do Fórum Estadual de Educação.

Um de seus principais objetivos era verificar se há efetividade nas ações do Fórum, bem como analisar limitações da participação social e se o governo estadual se dispõe a fomentá-la como política pública. Embora tenha observado divergências significativas entre as propostas apresentadas pelos profissionais da educação e as oficializadas pelo governo, e que o trabalho do Fórum nem sempre é considerado pelo poder público, concluiu que a participação social é um meio relevante para aumentar a efetividade das políticas públicas e o controle social.

Além do mestrado, Lucas concluiu dois cursos de graduação na UFABC – o Bacharelado em Ciências e Humanidades e o Bacharelado em Políticas Públicas – e, atualmente, está desenvolvendo um projeto de pesquisa de doutorado. Segundo ele, a vocação interdisciplinar da Universidade o motivou a estudar diversas áreas do conhecimento: após desenvolver um projeto de mestrado com foco em Filosofia Política e Educação, pretende prosseguir em estudos mais avançados nas áreas de Ciência Política, Políticas Públicas ou Filosofia Política.

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Dados | Egresso

Nome completo 
Lucas Romano López 

Formação acadêmica (cursos e instituições)
Mestre em Políticas Públicas pela UFABC (2021)
Bacharel em Políticas Públicas pela UFABC (2017)
Bacharel em Ciências e Humanidades pela UFABC (2015) 

Profissão / experiência profissional 
Não atuei no mercado ainda, mas estou desenvolvendo um projeto de pesquisa de doutorado. 

Programa de pós-graduação e curso (mestrado ou doutorado) concluído na UFABC 
Mestrado em Políticas Públicas 

Como sua trajetória neste curso de pós-graduação na UFABC contribuiu para sua formação? 
A pós-graduação da UFABC me ensinou muito e contribuiu significativamente para minha formação. Penso que posso progredir para estudos mais avançados nas áreas de Ciência Política/Políticas Públicas ou Filosofia Política. A vocação interdisciplinar da Universidade me motivou muito a cursar algumas disciplinas da Filosofia e a desenvolver um projeto de mestrado com enfoque em Filosofia Política e Educação.

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Dados | Dissertação 

Título
Participação social e Plano Estadual de Educação de São Paulo: a atuação do Fórum Estadual de Educação 

Data da defesa
16 de agosto de 2021 

Nome do orientador 
Prof. Dr. Salomão Barros Ximenes 

Linha de pesquisa 
Análise de Políticas Públicas 

Artigo referente à dissertação de mestrado:
Participação social e Plano Estadual de Educação de São Paulo: a atuação do Fórum Estadual de Educação 
Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional, v. 2, p. 149-175, 2021. 
Link 

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Questões | Pesquisa 

Qual o tema da sua pesquisa e por que o escolheu? 
O tema da pesquisa era a participação social, ou melhor, a qualidade da participação social. 

Quais eram seus objetivos (gerais e específicos)? 
O objetivo geral era avaliar a participação social e o Plano Estadual de Educação de São Paulo.
Os objetivos específicos eram:
- Identificar se há efetividade nas ações do Fórum Estadual de Educação;
- Identificar problemas/limites na participação no âmbito estadual;
- Identificar se o governo estadual estava disposto a fomentar a participação social como política pública. 

Como foi sua realização (materiais e métodos, metodologia, corpus etc.)?
O estudo foi feito a partir de documentos, como, por exemplo, atas de reunião (análise documental), e entrevistas com membros e ex-membros do Fórum para identificar se a participação tinha efetividade. O plano estadual de educação foi usado como documento de referência para entendermos a política estadual de educação. As propostas para a educação em São Paulo foram distintas quando olhamos para o documento "Proposta da sociedade paulista para a educação" e comparamos com a proposta apresentada pelo Poder Executivo Estadual. 

Quais foram os desafios enfrentados? 
O acesso aos dados (problemas em relação a acesso aos dados, principalmente às atas de reunião do Fórum). 

Quais foram os principais resultados alcançados? 
A participação social no âmbito estadual não tem a efetividade que deveria. O governo estadual muitas vezes não leva em consideração o trabalho realizado pelo Fórum. Há divergências gritantes entre a proposta da sociedade paulista para a educação (realizada por professores e outros profissionais da educação) e a proposta do Poder Executivo Paulista. 

Descreva, resumidamente, a importância acadêmica e social de sua pesquisa, isto é, sua contribuição para o universo científico e o cotidiano das pessoas.
A importância de mostrar que a participação social é um meio relevante para aumentar a efetividade das políticas públicas e o controle social. Do ponto de vista científico, a pesquisa contribuiu para corroborar o argumento de que a participação é um processo educativo e que é qualitativamente superior a processos políticos realizados ‘de cima para baixo’.