Programa Exames Médicos Periódicos (DSQV)

Divisão de Saúde e Qualidade de Vida

Sistema de Solicitação

1. APRESENTAÇÃO

A Divisão de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da UFABC, oferece os exames médicos periódicos para os servidores. O programa atende às exigências do Artigo 206-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009 e pela Portaria Normativa SRH nº 04, de 15 de setembro de 2009, que estabelecem a obrigatoriedade desses exames.

O programa é parte da Política de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal. Por meio de exames clínicos e laboratoriais, ele busca a preservação da saúde, a detecção precoce de doenças e o acompanhamento de agravos relacionados ou não ao trabalho. Os dados coletados, com sigilo garantido, são organizados para compor um perfil epidemiológico que subsidia o desenvolvimento de ações de promoção à saúde e prevenção na instituição.

2. PERIODICIDADE DOS EXAMES

Os exames são realizados com as seguintes periodicidades, baseadas na idade, exposição a riscos e histórico de saúde do servidor:

Bienal: para servidores com idade entre 18 e 45 anos que não se enquadrem nas outras categorias.

Anual: para servidores com idade  acima de 45 anos, para portadores de doenças crônicas ou para servidores que sejam expostos a fatores de risco que possam causar ou agravar doenças ocupacionais.

Semestral: para servidores que operam raios-X ou substâncias radioativas.

3. VANTAGENS DE SE FAZER OS EXAMES

O programa de Exames Médicos Periódicos oferece benefícios diretos para a sua saúde e bem-estar:

Prevenção: Permite a identificação precoce de possíveis doenças e agravos de saúde.

Qualidade de Vida: Contribui para a melhoria da sua qualidade de vida, através do acompanhamento médico e das ações de promoção à saúde.

Sem Custos: Os exames são totalmente custeados pela UFABC, sem qualquer ônus para o servidor.

4. TIPOS DE EXAMES

O exame médico periódico compreende uma avaliação clínica realizada pelo médico da UFABC, além de exames laboratoriais, de imagem e complementares. A lista desses exames é definida automaticamente pelo sistema com base na sua idade, sexo, função pública e no grau de exposição a fatores de risco no ambiente de trabalho (físicos, químicos, biológicos e ergonômicos), conforme o Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009.

5. ORIENTAÇÕES GERAIS E DÚVIDAS FREQUENTES 

5.1. Quais servidores poderão se submeter aos exames periódicos?

Todos os servidores ativos regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 estão aptos a participar do programa. Profissionais contratados pelo Regime Geral de Previdência Social, como Professores Visitantes, não são convocados para os exames.

Você receberá um e-mail de convocação enviado por: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

5.2. Como confirmar ou recusar a participação no programa? 

Ao acessar a plataforma SouGov.br, uma janela pop-up será exibida com as opções de escolha:

• Sim, desejo prosseguir: Esta opção o direciona ao passo a passo no sistema, onde você poderá emitir as guias e preencher o formulário.
• Não desejo realizar os exames médicos periódicos: Ao recusar, você deve assinar o Termo de Responsabilidade gerado pelo sistema.
• Decidirei depois: Você pode adiar sua decisão e retornar ao sistema a qualquer momento durante o período de convocação, acessando a funcionalidade "Minha Saúde" e, em seguida, "Exame Periódico".

5.3. Como registrar a frequência no dia de realização dos exames?

O tempo utilizado para a realização dos exames periódicos é considerado como horário de expediente, sem a necessidade de compensação, conforme a Portaria Normativa SRH/MPOG nº 04/09.

Para garantir o registro correto, o servidor deve:

1. Comunicar previamente a sua chefia imediata sobre o dia e o horário dos exames.
2. Preencher no sistema SIGRH com a seguinte ocorrência/ausência: RJU - Exames médicos periódicos.

5.4.  É possível reaproveitar exames realizados recentemente?

Sim. Poderá haver aproveitamento de exames se o servidor observar o tempo para reaproveitamento, e a critério médico, conforme relacionado abaixo:

• Exames laboratoriais – Até 06 meses;
• Exames oftalmológicos – Até 12 meses;
• Citologia Oncótica (Papanicolau) – Até 12 meses;
• Sangue oculto nas fezes – Até 12 meses;
• PSA – Até 12 meses
• Mamografia – Até 24 meses.

Procedimento para aproveitamento: O servidor deve realizar o procedimento de aceite no SouGov.br, gerar as guias normalmente e descartá-las (certificando-se de que os exames que possui cobrem integralmente o solicitado). Em seguida, prossegue direto para o agendamento da avaliação clínica com o médico do trabalho da UFABC.

5.5. Como devo proceder para realizar as consultas médicas?

Caso o sistema emita guias para consultas com especialistas, o servidor deverá observar a seguinte ordem de execução:

• Avaliação Oftalmológica: Realizar agendamento prévio na unidade indicada na seção 7 deste manual, mediante apresentação da guia específica.

• Avaliação Ginecológica: Realizar agendamento prévio na unidade indicada na seção 7 deste manual. É pré-requisito ter em mãos os resultados dos exames laboratoriais e da citologia oncótica para apresentá-los nesta consulta.

• Consulta com o Médico do Trabalho: Realizada na UFABC. Esta é a etapa conclusiva e só deve ser agendada pelo servidor, conforme orientado na seção 8 deste manual, após a obtenção de todos os resultados dos exames e dos pareceres das avaliações acima, dentro do prazo que consta na sua guia.

5.6. Haverá  custos nas clínicas e laboratórios indicados?

Não há qualquer custo para os servidores que realizarem os exames médicos periódicos nas unidades credenciadas indicadas pelo programa. Caso opte por realizar exames em laboratórios particulares fora da rede indicada (por meio de convênio próprio, por exemplo), os custos serão de responsabilidade exclusiva do servidor, sem direito a qualquer tipo de reembolso pela universidade.
As guias oficiais emitidas pelo SouGov.br contêm o emblema do SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor) e são válidas estritamente nas unidades credenciadas apresentadas na seção 7 deste documento.

Exemplo de guia emitida pelo Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor:

5.7.  Quais exames deverão ser realizados? 

O rol de exames a serem realizados é estabelecido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e encontra-se descrito no quadro abaixo:

Obs.: O sistema seleciona os exames automaticamente.

6. PASSO A PASSO NO SOUGOV.BR

Após receber o e-mail de convocação enviado pela Unidade de Gestão de Pessoas, acesse o SouGov.br (pelo aplicativo ou via web). Uma janela pop-up será exibida perguntando sobre a sua participação nos exames.

Ao selecionar "Sim, desejo prosseguir", o sistema conduzirá você por 3 etapas obrigatórias:

• Etapa 1: Visualizar Exames O sistema exibirá a lista completa de exames atribuídos ao seu perfil (básicos, complementares e específicos) e o período de realização. Revise a lista e clique em "Avançar". (Atenção: A realização de todos os exames listados é obrigatória para a conclusão do processo).
• Etapa 2: Local e Aceite
  1. Selecione a UF e o Município onde deseja realizar os exames.
  2. Marque a opção "Aceito realizar exames médicos periódicos".
  3. Leia o termo de consentimento e marque "Concordo com o termo".
  4. Clique em "Salvar" (uma mensagem confirmará o envio no topo da tela) e, em seguida, clique em "Avançar".
• Etapa 3: Emissão de Guias e Anamnese
  • Emitir Guias: Clique no botão "Emitir Guias" para fazer o download e imprimir os documentos que deverão ser apresentados nas clínicas e laboratórios credenciados.
  • Preencher Anamnese: Clique em "Formulário Anamnese" para responder ao questionário sobre histórico ocupacional, antecedentes pessoais/familiares, hábitos e condições de trabalho.
  • Conclusão: Após inserir as informações, clique em "Finalizar Anamnese".

Informações Importantes e Opções Alternativas:

• Se você optou por "Decidirei depois" ou "Não desejo realizar":
  • Adiar: Você pode decidir ao longo de todo o período de convocação.
  • Recusar e reverter: Caso recuse, você tem até 30 dias para alterar sua decisão no sistema.
  • Como acessar depois: No SouGov.br, vá no menu "Minha Saúde" e depois em "Exame Periódico".
• Limite de caracteres no formulário: Se faltar espaço em algum campo da anamnese, insira as informações no campo "Observações" e informe verbalmente ao médico do trabalho da UFABC no dia da avaliação clínica.
• Privacidade e Sigilo: As informações da anamnese e os resultados dos exames são confidenciais e de acesso exclusivo da equipe médica da UFABC para a emissão do seu Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). 

7. LOCAIS E AGENDAMENTO 

As dúvidas relacionadas aos exames, como orientações de preparo e jejum, poderão ser tratadas diretamente pelo contato: WhatsApp (11) 93474-4380 - São Francisco Centro Diagnóstico.

Independentemente do endereço que constar em sua guia de encaminhamento, você poderá optar por realizar os exames em qualquer uma das unidades listadas abaixo, observando as especialidades de cada local:

Orientações Complementares:

• Agendamento: Recomendamos o contato prévio com a unidade escolhida para confirmação de horários e orientações de preparo específicas para cada exame.
• Exames Ginecológicos: As unidades Centro Médico Alfa, Clínica Vladia, Squad Clinic e HGO Dr. Humberto realizam exclusivamente a consulta/avaliação ginecológica. A coleta de material para Papanicolau deve ser realizada nos laboratórios de Análises Clínicas (São Francisco, ISA Lab ou IACSP).
• Documentação: No dia do exame, é indispensável a apresentação da Guia de Encaminhamento impressa (emitida via SouGov) e documento de identificação original com foto.

8. PROCEDIMENTOS APÓS EXAMES 

Após a realização de todos os exames laboratoriais, de imagem e/ou complementares solicitados, o servidor deve prosseguir com o agendamento e comparecimento à avaliação clínica com o Médico da UFABC.

1. Agendamento da Avaliação Clínica

A avaliação clínica é uma etapa obrigatória do exame médico periódico. O agendamento é realizado eletronicamente por meio do sistema Google Agenda (Horários de Agendamento).

Atenção: O agendamento deve ser efetuado somente após o servidor estar em posse de TODOS os resultados dos exames solicitados, dentro do limite do prazo que constar na guia.

2. Comparecimento e Requisitos para o Atendimento

O servidor deverá comparecer ao local e hora agendada portando a documentação exigida:

A ausência do preenchimento da anamnese no SouGov.br ou a falta de qualquer exame impresso no dia agendado impossibilitará a realização da avaliação clínica e, consequentemente, a emissão do atestado de saúde ocupacional (ASO).

3. Emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

A avaliação clínica é conduzida pelo Médico da UFABC. Os dados do formulário de anamnese e os resultados dos exames serão utilizados para a avaliação e a subsequente emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

4. Cancelamento ou Remarcação

Em caso de necessidade de desmarcar a consulta, o servidor deverá excluir o evento diretamente de sua agenda (Google Agenda) e, posteriormente, realizar um novo agendamento no link, caso haja horários disponíveis.

9.LOCAL PARA CONSULTA CLINICA FINAL

Divisão de Saúde e Qualidade de Vida
Sala 310-1, 3º andar - Torre 1, Bloco A
Campus Santo André

10. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO E TURMAS

Para organizar o atendimento, os servidores são convocados em turmas. Localize abaixo a sua unidade para consultar o prazo de adesão no SouGov.br e a data limite para concluir todo o processo, incluindo os exames e a avaliação clínica com o médico do trabalho da UFABC.

TURMA 1 - Período de 23/01 a 23/04: (Prazo encerrado)
GABINETE DA REITORIA
ASSESSORIA DO GABINETE DA REITORIA
ASSESSORIA EXECUTIVA DA REITORIA
ASSESSORIA TÉCNICA DA REITORIA
PROCURADORIA FEDERAL
ASSESSORIA TÉCNICA DA PF
SECRETARIA GERAL
DIV DE CONSELHOS
DIV REGISTRO DE DIPLOMAS
APOIO COMISSÕES ASS DOS CONSELHOS
AUDITORIA INTERNA
DIV DESENV ESTRATÉGICO E GOVERN DA AUDIN
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIV MOBILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DA ARI
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INOVAUFABC
SEÇÃO DE GESTÃO DE PORTFÓLIO
DIV DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
SEÇÃO DE MONITORAMENTO E PREST DE CONTAS
ASSESSORIA COOPERAÇÕES INST E CONVÊNIOS
DIV DE APOIO A PARCERIAS
OUVIDORIA
CORREGEDORIA SECCIONAL
EDITORA DA UFABC
ASSESSORIA EXECUTIVA DA EDITORA DA UFABC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIV ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
DIV DE CARREIRAS E ACOMPANHAMENTO PESSOAL
DIV CONCURSOS
DIV PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS
DIV SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
SEÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
COORDENAÇÃO GESTÃO ESTRATÉGICA DA PROGEPE
SEÇÃO DE INGRESSO MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
DIV ADMINISTRATIVA DA PROEC
DIVISÃO DE CULTURA
DIV EXT E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA PROEC
SEÇÃO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA PROEC
DIV PLANEJ E APOIO A GESTÃO DA PROEC
COORDENAÇÃO GESTÃO ESTRATÉGICA DA PROEC
PRÓ-REITORIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORD GERAL FINANÇAS E CONTABILIDADE
DIV ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
SEÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
DIV DE CONTABILIDADE
SEÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL E FISCAL
COORD GERAL SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
DOV AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
DIV CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
DIVISÃO DE IMPORTAÇÃO
DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
DIV ARQUIVOS E PROTOCOLOS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA
DIVISÃO VISÃO DE CRIAÇÃO E ATENDIMENTO
SEÇÃO DE WEBTV
SEÇÃO DE PROGRAMA ÁUDIO VISUAL
NÚCLEO EDUCACIONAL DE TEC E LÍNGUAS
DIV TEC DA INFORMAÇÃO E AUDIOVISUAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO NETEL
DIVISÃO DE APOIO EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
CTIA-NETEL
PRÓ-REITORIA PLAN DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORD DE PLANEJ E ESTUDOS ESTRATÉGICOS
COORD PLANEJ ORÇAMENTÁRIO
COORDENAÇÃO GESTÃO ESTRATÉGICA PROPLADI
COORD REGULAÇÃO E INFORM INSTITUCIONAL

TURMA 2 - Período de: 26/02 a 26/05 (Prazo encerrado)
NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORD DE GESTÃO E PLANEJ DO NTI
COORD DE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES DO NTI
DIV DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DO NTI
DIV GESTÃO DE NEGÓCIOS DO NTI
COORD OPERAÇÕES E SERVIÇOS DE NTI
DIV DATA CENTER DO NTI
DIV REDES DO NTI
DIV SUPORTE DO NTI
DIV OBRAS
DIV PROJETOS
PRÓ-REITORIA ASSUNT COMUM POL AFIRMATIVA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS
COORD DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
SEC ADMINISTRATIVA DA PROAP
SEC SEGURANÇA COMUNITÁRIA
BIBLIOTECA DE SANTO ANDRÉ
DIV OPER DA BIBLIOTECA - CAMPUS SA
DIV TEC DA BIBLIOTECA - CAMPUS SA
BIBLIOTECA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIV OPER DA BIBLIOTECA - CAMPUS SBC
DIV TEC DA BIBLIOTECA - CAMPUS SBC
DIV ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA
COORDENAÇÃO GESTÃO ESTRATÉGICA DA PROAP
SEÇÃO DE SUPORTE - CAMPUS SA
SEÇÃO DE SUPORTE - CAMPUS SBC
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DIV POLÍT AFIRMAT, BEM VIVER COM E DIVER
SEÇÃO DE ACOLHIMENTO, INCLUS E PERMANENC
SEÇÃO DE ESPORTE E LAZER

TURMA 3 - Período: de 17/03 a 17/06 (Prazo encerrado)
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
COORD ADM DOS PROGRAMAS DA PROPG
COORD ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA PROPG
COORD INTEGR MULTICAMPI DA PROPG
COORD ORÇAM E FINANCEIRA DA PROPG
DIV ACADÊMICA DA PROPG
COORDENAÇÃO GESTÃO ESTRATÉGICA DA PROPG
SEÇÃO DE ANÁLISE DE PLANILHAS DE CUSTOS
DIV ADM PROGR DE PÓS GRAD EM SBC
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
DIV ADMINISTRATIVA DA PU
DIV SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO
DIV TRANSPORTES
SUBPREFEITURA - CAMPUS SA
DIV SERVIÇOS DA PU - CAMPUS SA
DIV TÉCNICA DA PU - CAMPUS SA
SUBPREFEITURA - CAMPUS SBC
DIV TÉCNICA DA PU - CAMPUS SBC
SEÇÃO DE AQUISIÇÕES
DIVISÃO DE SERVIÇOS DA PU - CAMPUS SBC
SEÇÃO DE CONTR DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
SEÇÃO DE SECRETARIA E COMUNICAÇÃO DA PU
SEÇÃO AMBIENTAL

TURMA 4 - Período de: 27/04 a 27/07
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
BIOTÉRIO - CAMPUS SA
BIOTÉRIO - CAMPUS SBC
CENTRAL EXPERIMENTAL MULTIUSUÁRIO - CAMPUS SA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE APOIO AO PESQUISADOR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
COORDENAÇÃO GESTÃO ESTRATÉGICA PROPES
CENTRAL EXPERIMENTAL MULTIUSUÁRIO - CAMPUS SBC
CENTRAL COMPUTACIONAL MULTIUSUÁRIO
CENTRAL MULTIUSUÁRIO DE BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO
COORDENAÇÃO GESTÃO ESTRATÉGICA DA PROAP

TURMA 5 - Período: de 26/05 a 26/08
DIVISÃO ACADÊMICA DA PROGRAD
SEÇÃO ATENDIMENTO AO DISCENTE - CAMPUS SA
DIVISÃO ENSINO E APRENDIZAGEM TUTORIAL
DIVISÃO PLANEJAMENTO E APOIO A GESTÃO DA PROGRAD
SEÇÃO ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS ACADÊMICAS DA PROGRAD
DIVISÃO SISTEMAS DE SEG DE INF DA PROGRAD
COORDENAÇÃO GERAL CURSOS DE GRADUAÇÃO
SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA
SEÇÃO DE INGRESSO E TRANSFERÊNCIAS
SEÇÃO CONTROLE ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO
DIVISÃO DE ESTÁGIOS DA GRADUAÇÃO
SEÇÃO DE DIPLOMAS DA GRADUAÇÃO
SEÇÃO DE PROJETOS DE TUTORIA
SEÇÃO ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS LICENCIATURA
SEÇÃO DE ATENDIMENTO ACADÊMICA DA PROGRAD
SEÇÃO ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS DOS BACH E ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS

TURMA 6 - Período de: 15/06 a 15/09
DIVISÃO ACADÊMICA DO CCNH
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO CCNH
DIVISÃO ACADÊMICA DO CECS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO CECS
DIVISÃO ACADÊMICA DO CMCC
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO CMCC
COORDENAÇÃO GESTÃO ESTRATÉGICA DO CMCC
COORDENAÇÃO GESTÃO ESTRATÉGICA DO CECS
COORDENAÇÃO GESTÃO ESTRATÉGICA DO CCNH
DIVISÃO DE SECRETARIA DO CECS D
DIVISÃO DE SECRETARIA DO CCNH

TURMA 7 - Período de: 16/06 a 16/09
COORDENAÇÃO LAB DIDÁTICOS DE INFORMÁTICA
COORDENAÇÃO LAB DIDÁTICOS ÚMIDOS
LABORATÓRIOS DIDÁTICOS DE INFORMÁTICA - CAMPUS SA
SEÇÃO DE LABORATÓRIOS DIDÁTICOS ÚMIDOS - BLOCO A
SEÇÃO DE LABORATÓRIOS DIDÁTICOS ÚMIDOS - BLOCO A (ADJ)
SEÇÃO DE LABORATÓRIOS DIDÁTICOS ÚMIDOS - BLOCO B
SEÇÃO DE LABORATÓRIOS DIDÁTICOS ÚMIDOS - CAMPUS SBC
LDI - CAMPUS SBC
SEÇÃO DE LABORATÓRIOS ACADÊMICOS EM GEOTECNOLOGIAS

TURMA 8 - Período de: 23/06 a 23/09
PROGRAD - "uma parcela inicial"

TURMA 9 - Período de: 03/07 a 16/10
CENTRO DE MATEMÁTICA CIÊNCIAS E COGNIÇÃO

11. LEGISLAÇÃO

Normas e orientações para aplicação dos exames médicos periódicos:

Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único (artigo 206-A)

Decreto Nº 6.856, de 25 de maio de 2009 -Exame Periódico

Portaria Normativa SRH Nº 04 de 15 de setembro de 2009 – Orientações para aplicação do Decreto nº 6.856 de 25 de maio de 2009

12. CONTATO

Para dúvidas e demais informações a respeito do Programa de Exames Periódicos dos servidores da UFABC:

Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

Divisão de Saúde e Qualidade de Vida

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

13. MAIS INFORMAÇÕES

Exames Médicos Periódicos

Procedimento para realização dos Exames Médicos Periódicos