Comissão de Ética

Outras Comissões e Comitês de Ética na UFABC

• Comissão de Ética Ambiental (CEA)

A Comissão de Ética Ambiental (CEA) da UFABC é assessora do ConsEPE e foi criada a partir da necessidade de avaliar a ética ambiental de projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade, tanto para o encaminhamento de projetos junto às agências de fomento, como para o acompanhamento, orientação e efetiva implantação de planos de gestão de resíduos nas unidades da UFABC.

• Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)

O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do ABC (CEP/UFABC) é órgão vinculado administrativamente à Reitoria, autônomo em decisões de sua alçada e de caráter multidisciplinar e multiprofissional. O CEP/UFABC tem atribuições deliberativas, consultivas e educativas na esfera de sua competência, cabendo-lhe estimular a reflexão sobre ética na pesquisa envolvendo somente seres humanos, em cumprimento ao disposto na legislação em vigor.

• Comissão de Ética em Uso de Animais da UFABC (CEUA)

Os projetos de pesquisa que utilizam modelos animais devem ser analisados pela Comissão de Ética no Uso de Animais, ou colegiados similares, visando a qualificação dos projetos e evitando o uso inapropriado ou abusivo de animais.

Apresentação da CE-UFABC

A Comissão de Ética da UFABC é parte do sistema de Gestão da Ética Pública, criado pelo Governo Federal em 2007, mediante o Decreto Federal nº 6029/07.

Todos os órgãos federais, desta forma, passam a ter as suas respectivas Comissões de Ética, as quais possuem competência para atuar com autonomia no que tange à apreciação da conduta dos agentes públicos em matéria da ética pública.

A Comissão de Ética da UFABC foi criada em 2011 e procura auxiliar na formação de uma consciência de conduta ética no âmbito da Universidade. Procura atuar preventivamente de forma pedagógica e educativa, bem como, atende a consultas ou denúncias a ela dirigidas, de forma individual ou coletiva, buscando apresentar subsídios para um melhor entendimento da matéria consultada ou censurar condutas consideradas inadequadas ao término de processos formalizados.

A CE faz parte do Fórum das Instâncias de Controle e Monitoramento da UFABC.

Para a sua atuação é essencial o respeito ao sigilo e à ampla defesa, tendo sempre em vista o respeito à dignidade da pessoa.