Comissão de Ética

Especial: Revisão do Código de Ética da UFABC

O Código de Ética da UFABC completará dez anos em 2026 e por sua natureza orientadora e formativa, precisa adaptar-se às transformações do tempo, sem, contudo, alterar suas diretrizes fundamentais, de caráter civilizatório, humanitário e comuns, e deve ser revisto à luz das atuais ferramentas e formas de relações éticas de trabalho e convivência profissional. Nesse entendimento, a Comissão de Ética, zeladora desse conjunto de princípios e compromissos éticos assumidos pela comunidade universitária, inicia o processo de revisão de Código e para tanto, conta com a participação de todes, que poderão acompanhar o cronograma de desenvolvimento e agenda de trabalho.

Cronograma de Revisão do Código do Ética da UFABC (REVISADO)

Considerando a Portaria Conjunta CGU/CEP nº 3, de 31 de outubro de 2025, dispondo sobre o fluxo de informações entre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv, o Sistema de Correição do Poder Executivo federal - SisCor e o Sistema de Gestão da Ética - SISÉTICA, a Comissão de Ética, reunida em 02/12/2025, deliberou pela suspensão temporária dos trabalhos, a fim de avaliar se a referida normativa pode influenciar o texto revisional em discussão, bem como o andamento do processo. O link para consulta pública será reaberto em 05/12/2025.

31/10/2025 - Início da revisão do documento pelas áreas da UFABC

Novembro de 2025 - Informe da Reitoria sobre a Revisão do Código de Ética no CONSUNI

05 a 15/12/2025 - Revisão do documento pelas áreas e coletivos da UFABC

15 a 19/12/2025 - Análise da Comissão de Ética 

08 a 14/12/2025 - Análise do Fórum das Instâncias de Controle e Monitoramento

15/12/2025 a 15/01/2026 - Consulta pública

16 a 25/01/2026 - Fechamento da versão final do documento

26/01/2026 - Envio da versão final do documento para análise da Procuradoria UFABC

Fevereiro de 2026 - Submissão da versão final do documento à secretaria CONSUNI como Ordem do Dia

Março de 2026 - Código de Ética revisado como Ordem do Dia no CONSUNI

Maio de 2026 - Aprovação do Código de Ética 2026 no Expediente do CONSUNI

A versão vigente do Código de Ética da UFABC pode ser consultada neste link.

Para conversar com a Comissão de Ética da UFABC, escreva para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Apresentação da CE-UFABC

A Comissão de Ética da UFABC é parte do sistema de Gestão da Ética Pública, criado pelo Governo Federal em 2007, mediante o Decreto Federal nº 6029/07.

Todos os órgãos federais, desta forma, passam a ter as suas respectivas Comissões de Ética, as quais possuem competência para atuar com autonomia no que tange à apreciação da conduta dos agentes públicos em matéria da ética pública.

A Comissão de Ética da UFABC foi criada em 2011 e procura auxiliar na formação de uma consciência de conduta ética no âmbito da Universidade. Procura atuar preventivamente de forma pedagógica e educativa, bem como, atende a consultas ou denúncias a ela dirigidas, de forma individual ou coletiva, buscando apresentar subsídios para um melhor entendimento da matéria consultada ou censurar condutas consideradas inadequadas ao término de processos formalizados.

A CE faz parte do Fórum das Instâncias de Controle e Monitoramento da UFABC.

Para a sua atuação é essencial o respeito ao sigilo e à ampla defesa, tendo sempre em vista o respeito à dignidade da pessoa.