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Período Eleitoral - Restrições e Orientações

AVISO: Publicações de conteúdos nas propriedades digitais da UFABC estão sujeitas à restrição em respeito à legislação eleitoral.

Período Eleitoral

período eleitoral

 

O período eleitoral começa em 2 de julho e continua até 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro em caso de segundo turno. Nesse período, a comunicação institucional da UFABC e dos demais órgãos públicos federais será alterada. Há, ainda, uma série de condutas que são vedadas aos agentes públicos durante o período, e a legislação eleitoral expressa quais são as restrições.

Orientações durante as eleições: Retirada da Marca do Governo Federal

É vedada, durante este período eleitoral, conforme o Art. 41 e seguintes da Instrução Normativa-SECOM nº 1, de 11 de abril de 2018, toda e qualquer forma de divulgação da marca do Governo Federal, em qualquer suporte utilizado como meio de divulgação. 

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