Abertura no SIPAC para requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE)

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGePe) e Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE) informam que o Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) estará disponível para o recebimento dos requerimentos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), regulamentado pelo Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a partir das 8h (horário de Brasília) do dia 3 de agosto de 2026 (segunda-feira).

A fim de tornar o preenchimento do requerimento mais ágil e evitar a necessidade de correções durante a instrução processual, disponibilizamos um Vídeo tutorial para cadastramento do Requerimento no SIPAC, com duração aproximada de 10 minutos, que apresenta, de forma detalhada, o passo a passo para abertura do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) no SIPAC, incluindo a criação do processo, o preenchimento das informações obrigatórias, a inclusão e autenticação dos documentos e o encaminhamento à unidade responsável.

Recomendamos que o vídeo seja assistido antes do início da abertura do processo.

Também encaminhamos o link com o fluxo do processo no SIPAC, homologado pela Pró-Reitoria de Administração – PROAD/Divisão de Arquivo e Protocolo-DAEP, que descreve a tramitação do requerimento desde sua abertura até a conclusão da análise.

https://proad.ufabc.edu.br/processoeletronico/wp-content/uploads/2026/07/66_crsc_concessao_rsc.pdf

Antes de protocolar o processo, recomendamos que sejam previamente consultados os materiais de apoio disponibilizados na página do RSC no Portal do Servidor:

• Decreto nº 13.048/2026;
• Calculadora do RSC;
• Manual da Calculadora do RSC-PCCTAE;
• Modelo de Memorial;
• Fluxo do processo no SIPAC;
• Vídeo com o passo a passo para abertura do processo;
• Perguntas Frequentes (FAQ) – em desenvolvimento;
• Outros materiais e normativos complementares.

Reforçamos que o requerimento deverá ser instruído com toda a documentação necessária, conforme previsto na legislação e nas orientações disponibilizadas, antes de seu encaminhamento à Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE).

Destacamos, ainda, que o sistema somente estará habilitado para cadastramento dos requerimentos a partir das 8h (horário de Brasília) do dia 3 de agosto de 2026.

Em caso de dúvidas, solicitamos que estas sejam encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na página do RSC, permitindo o adequado registro, acompanhamento e resposta das solicitações.