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Exclusão de familiar(es) do cadastro para fins de licença por motivo de doença em pessoa da família (DSQV)

Divisão de Saúde e Qualidade de Vida

Sistema de Solicitação

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Esta solicitação deverá ser realizada por meio por meio do  SouGov.br.

 

Definição

O cadastro de familiar é solicitado para fins de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83 da Lei nº 8112/1990.

A exclusão de familiar do cadastro deverá ser solicitada quando não houver mais o vínculo familiar com a pessoa cadastrada.

 

Procedimento

  1.  Ir na opção "Cadastro de Dependente" disponível no menu "Solicitações" do SouGov.br e selecionar os ícones disponíveis ao lado do nome do dependente para alterar os dados anteriormente cadastrados (solicitando o encerramento apenas deste benefício) ou solicitar a exclusão total do dependente.

 

Fundamentação Legal

Atualizado em 13/07/2022

Registrado em: Manual do Servidor
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