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Exclusão de familiar(es) do cadastro

Divisão de Saúde e Qualidade de Vida

Sistema de Solicitação

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Esta solicitação deverá ser realizada por meio por meio do Portal SIGEPE, conforme orientações constantes no MANUAL PARA CADASTRO/ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DEPENDENTE.

 

Definição

O cadastro de familiar é solicitado para fins de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83 da Lei nº 8112/1990.

A exclusão de familiar do cadastro deverá ser solicitada quando não houver mais o vínculo familiar com a pessoa cadastrada.

 

Procedimento

  1. Preencher o Formulário Eletrônico "Cadastro/Alteração de Dependente" disponível no Módulo de Requerimentos do Portal SIGEPE.

 

Fundamentação Legal

Atualizado em 21/02/2020

Registrado em: Manual do Servidor
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