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Exclusão de familiar(es) do cadastro para fins de licença por motivo de doença em pessoa da família (DSQV)

Divisão de Saúde e Qualidade de Vida

Sistema de Solicitação

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Esta solicitação deverá ser realizada por meio por meio do  SouGov.br.

 

Definição

O cadastro de familiar é solicitado para fins de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83 da Lei nº 8112/1990.

A exclusão de familiar do cadastro deverá ser solicitada quando não houver mais o vínculo familiar com a pessoa cadastrada.

 

Procedimento

  1.  Ir na opção "Cadastro de Dependente" disponível no menu "Solicitações" do SouGov.br e selecionar os ícones disponíveis ao lado do nome do dependente para alterar os dados anteriormente cadastrados (solicitando o encerramento apenas deste benefício) ou solicitar a exclusão total do dependente.

Outras informações sobre o procedimento

  • Unidade responsável pelo procedimento:
    SUGEPE/DSQV – Divisão de Saúde e Qualidade de Vida - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Reconsideração e recurso:
    É assegurado ao servidor o direito de solicitar a reconsideração ou interpor recurso a respeito de decisão que houver sido proferida a respeito de requerimento referente a assunto de pessoal. Para estas situações, a SUGEPE disponibiliza o seguinte manual: Reconsideração e Recurso.
  • Reporte de erro:
    Em caso de erros neste manual (dificuldade de acessos em páginas, links e outros), reporte ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
  • Atualização deste manual:
    11/01/2024
Registrado em: Manual do Servidor
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