Serviço público entra em restrições de divulgação durante processo eleitoral

O período de Defeso Eleitoral vigora de 4 de julho até o final das Eleições 2026. Ao longo desse tempo, a UFABC manterá restrições na comunicação institucional em cumprimento às normas eleitorais que buscam garantir a neutralidade na divulgação de conteúdos.

Publicações em canais de comunicação da universidade devem ficar restritas a conteúdo estritamente informativo ou de serviço para a comunidade como editais, comunicados de emergência ou que digam respeito ao calendário acadêmico. 

As mensagens não podem conter qualquer sugestão ou intenção de enaltecer ou promover um governo ou gestão. As instruções vedam, por exemplo, o uso de elementos visuais e textuais relacionados com autoridades políticas ou candidatos em campanha, incluindo nomes, imagens ou símbolos. 

Os critérios estabelecidos no Defeso se aplicam, inclusive, a conteúdos publicados desde janeiro de 2023. Há também orientações quanto à postura de agentes públicos, instruções relacionadas com o uso de espaços físicos e realização de eventos institucionais. O conjunto de restrições reforça a proibição do emprego de recursos e locais de trabalho para realização de campanhas. 

A referência abaixo fornece acesso aos documentos, guias e materiais oficiais referentes ao Defeso Eleitoral 2026.

Período Eleitoral - Restrições e Orientações

Superintendência de Comunicação Social - UFABC