UFABC publica plano de prevenção e enfrentamento a assédios e discriminações

Documento consolida e organiza próximas ações e propõe dinâmica ativa de governança para promover ambiente institucional seguro e inclusivo

A UFABC publicou nesta sexta-feira, 16/05/2025, no Boletim de Serviço, o seu Plano de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios e das Discriminações. A iniciativa representa mais um passo nas ações da Universidade voltadas à promoção e à construção de um ambiente universitário seguro, ético e inclusivo.

O plano foi elaborado sob a coordenação da Reitoria e da Ouvidoria da UFABC, com condução da vice-reitora, Mônica Schröder, e do Ouvidor, Silas Araújo Leite de Oliveira, e contou com intensa interação e participação de diversas áreas da instituição, que respondem diretamente por ações no plano, cruciais para a prevenção, o acolhimento e o tratamento das denúncias de situações de assédios ou discriminações. Destacam-se, entre elas, a Superintendência de Gestão de Pessoas (SUGEPE), a Prefeitura Universitária, a Comissão de Ética, a Corregedoria e a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas (ProAP). A construção do plano também se deu em diálogo, em reuniões conjuntas, com a Comissão UFABC sem Assédio e a Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), que contam com representantes da comunidade universitária e têm papel fundamental no acolhimento das pessoas e no acompanhamento das ações.

Oficina preparatória, participação institucional e construção colaborativa

Um marco importante na UFABC para esse processo de amadurecimento do tratamento de temas tão sensíveis e urgentes atualmente foi a oficina “Políticas e Procedimentos de Combate aos Assédios na UFABC: aperfeiçoamento dos processos (in)formativos e dos protocolos de denúncia e de acolhimento”, realizada em março de 2024 e também organizada pela Reitoria e Ouvidoria.

Com a presença da procuradora federal Diana Guimarães Azin (AGU), e de Simone Grohs Freire, coordenadora de ações afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a atividade reuniu dirigentes, comissões e unidades acadêmicas e administrativas envolvidas com as temáticas. A diversidade de instâncias representadas contribuiu para o aprofundamento do diagnóstico e das discussões e para potencializar a articulação institucional no combate às violências.

Após a realização da oficina, a Ouvidoria encaminhou um formulário de avaliação às pessoas participantes, cujas respostas indicaram ampla satisfação com a atividade. Os comentários destacaram, entre os pontos positivos, a “qualidade das palestras e organização da dinâmica”, a “leveza com que as atividades ocorreram, apesar do tema tão pesado” e a “diversidade de opiniões, experiências e visões sobre o mesmo assunto”.

De acordo com a vice-reitora, a oficina foi decisiva para estruturar e dar visibilidade às iniciativas em curso, permitindo às pessoas que têm responsabilidades institucionais dialogarem e buscarem soluções conjugadas. “Desde então, a Reitoria e a Ouvidoria vêm organizando, em permanente diálogo, a elaboração do plano, com estruturação das ações em curso e das ações novas, tarefas e responsabilidades das diferentes unidades acadêmicas e administrativas e comissões, e definindo protocolos e uma estratégia de comunicação preventiva, sendo tal conjunto de iniciativas o que serviu de base para esse plano lançado agora”, afirma.

Estrutura do plano, dinâmica de acompanhamento e perspectivas de aprimoramento

O plano de prevenção e combate aos assédios e às discriminações da UFABC, publicado nesta semana, organiza as proposições em três eixos — prevenção, acolhimento e tratamento das denúncias — e normatiza uma dinâmica ativa de governança, com previsão de acompanhamento periódico e sistemático de cada etapa, considerando a participação de mais pessoas da comunidade universitária no aperfeiçoamento das ações. Cada ação prevista no plano possui metas com prazos definidos, identificação clara das áreas envolvidas e resultados específicos a serem atingidos. A expectativa é que a maior parte das ações previstas seja concluída até o primeiro semestre de 2026.

A proposta de acompanhamento periódico pela Reitoria e pela Ouvidoria visa não apenas ao monitoramento das entregas previstas, mas, principalmente, à prestação de contas à comunidade universitária, ao alinhamento das condições de realização e ao fornecimento de suporte institucional às áreas envolvidas, de modo a superar eventuais dificuldades e lacunas. Trata-se de uma metodologia de gestão de política pública que prevê acompanhamento contínuo e busca fortalecer a articulação entre diferentes instâncias da Universidade para viabilizar a concretização das ações previstas, e sempre com o espaço aberto à participação de mais representações no diálogo, a começar pela Comissão UFABC sem Assédio e pela CDSG.

Reitoria e Ouvidoria destacam que o plano busca dar mais clareza aos protocolos adequados e efetivos da Universidade e fortalecer a articulação entre os diferentes espaços de escuta e encaminhamento dos relatos e das denúncias. A intenção, segundo as áreas que coordenam a organização e publicação do plano, é garantir que todas as pessoas saibam onde procurar ajuda e que esses encaminhamentos ocorram de forma acolhedora, responsável e coordenada.

De acordo com Silas Leite, Ouvidor da UFABC, além de sistematizar os esforços internos, o plano atende a exigências legais recentes, como as que constam do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, instituído pelo Decreto nº 12.122/2024; também responde às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou às universidades federais a adoção de medidas mais robustas sobre o tema.

“A publicação do plano reafirma o compromisso da UFABC com um ambiente institucional saudável e apresenta compromissos públicos que podem ser acompanhados pela comunidade”, afirma Silas. A vice-reitora reiterou que o plano foi construído com responsabilidade e assertividade e a proposta é que as ações de combate aos assédios e discriminações na UFABC sejam permanentemente aprimoradas, em diálogo com a comunidade universitária. Ela também declarou que “sabemos que há caminhos de aperfeiçoamento deste plano que a UFABC precisará, sem dúvida, percorrer, sobretudo em relação às múltiplas interações e perfis de públicos que temos na Universidade. Ainda assim, estamos satisfeitas com o resultado inicial do plano, que certamente já contempla a diversidade das relações que compõem o tecido comunitário de nossa Universidade.”

A vice-reitora ressalta que o plano já promove avanços para toda a comunidade. “Ao preparar a instituição para lidar com essas situações, fortalecemos a proteção de todas as pessoas. A construção de um ambiente seguro e inclusivo é responsabilidade coletiva.”

A publicação do plano é considerada um ponto de partida para novos avanços na política institucional de prevenção e combate aos assédios e às discriminações na UFABC e, a partir deste marco, a comunidade será atualizada sobre cada uma das etapas de implementação.

Conheça o plano de prevenção e enfrentamento a assédios e discriminações.

Assessoria de Comunicação e Imprensa - UFABC