Cenário de restrições foi ênfase em apresentação de proposta para diretriz orçamentária

A Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI) realizou no dia 13 de outubro, no campus São Bernardo, audiência pública sobre a proposta de Resolução de Diretrizes Orçamentárias (RDO) de 2023. Esse documento, que será apreciado nos próximos meses pelo Conselho Universitário (ConsUni), estabelece as prioridades que devem compor a execução do orçamento da UFABC no próximo período. A proposta inicial mantém como base a última RDO aprovada, com ajustes e prevendo cenários financeiros distintos (ante insuficiência e ante ampliação de recursos).

A pró-reitora da PROPLADI, Carolina Gabas Stuchi, disse durante a apresentação que o debate em torno do conteúdo da Resolução segue um processo de discussões participativas. “As etapas envolvem conversas com dirigentes, representantes estudantis, dos docentes e de técnicos administrativos, além da realização da Audiência Pública.” Ela informou que a Comissão de Natureza Orçamentária e Administrativa (Canoa) deve apreciar e concluir a minuta da RDO no início de novembro e que a aprovação da versão final está prevista para a última reunião ordinária Conselho Universitário (ConsUni) no final do mesmo mês.

Na abertura da audiência, o reitor, Dácio Matheus, fez uma contextualização da situação de cortes orçamentários no Sistema Federal de Ensino Superior, especialmente na UFABC. Ele lembrou que as perdas ocorrem desde 2016 e que isso interfere diretamente no desenvolvimento do projeto pedagógico.

Para o reitor, não há falta de recursos, mas limitações impostas pelo teto de gastos, tratando-se de uma escolha governamental a decisão de onde se vai cortar recursos para obediência ao limite legal. Ele lembrou que a Lei impõe como valor referência do orçamento anual o total do exercício anterior mais inflação, mas que para a Educação nem isso tem sido respeitado. “Desta vez, a indicação é que será o volume do último ano menos 12%, ou seja, foi uma opção da administração central, pois a previsão global do orçamento preserva o reajuste descrito na regra.”

A vice-reitora, Mônica Schröder, explicou também que o orçamento deste ano foi recomposto em relação ao de 2021 com quase 19% de corte, rebaixando ainda mais a referência contábil e desconsiderando qualquer influência da pandemia e índices inflacionários. Ela apontou como outra consequência grave do atual panorama de restrições a dificuldade para a gestão realizar planejamento estratégico.

Segundo a dirigente, a discussão não é meramente semântica: definir se envolve corte, contingenciamento, bloqueio ou liberação no mês A, B ou C. “A questão é como se fazer planejamento da missão institucional da Universidade nesse quadro de instabilidade, pois, além do risco da incapacidade do pagamento de contas, perde-se a condição de se projetar o futuro próximo para atendimento da sociedade”.

A parte final do evento foi aberta à palavra de representações de docentes, discentes, técnicos administrativos e público presente.

Vídeo de transmissão da Audiência Pública: Orçamento, Diálogo e Transparência, de 13/10:

Os cortes na educação e na ciência e tecnologia: impactos na UFABC

Diante da urgência da discussão sobre o orçamento, a UFABC realizou, em 24 de outubro, o simpósio (virtual) “Os cortes na educação e na ciência e tecnologia: impactos na UFABC”.

O evento teve participação de Dácio Matheus (reitor da UFABC e vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes) e Wagner Carvalho (pró-reitor de pesquisa da UFABC) e foi mediado por Tatiana Ferreira (diretora do Centro de Matemática, Computação e Cognição - CMCC UFABC).

Vídeo do Simpósio: Os cortes na educação e na ciência e tecnologia: impactos na UFABC, de 24/10:

Assessoria de Comunicação e Imprensa